Categoria: Matéria jornalistica

CNJ adotará PJe de forma exclusiva a partir de 3 de fevereiro

TJMA publica documentos judiciais históricos

A coleção de catálogos faz parte do

07
JAN
2014
13:11

 

Inventários, testamentos, ações de liberdade, processos de libelos, dentre outros documentos judiciais históricos datados de 1767 a 1975, pertencentes às comarcas de Viana e Alcântara, agora já podem ser facilmente consultados por historiadores e estudiosos no Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Tratam-se dos novos catálogos da coleção Pontos de História.

A coleção, que já possui quatro volumes (Guimarães, São Luís, Viana e Alcântara), cumpre mais uma etapa do “Projeto Memória” do TJMA, idealizado para garantir a restauração e conservação do acervo documental do Judiciário maranhense. Os próximos volumes a serem lançados são os das comarcas de Loreto, Grajaú e Viana (tomo 2). A obra será composta por 24 catálogos.

“Esses catálogos têm uma importância fundamental para a historiografia maranhense, pois representam uma das fontes primárias de pesquisa para historiadores e interessados, que é justamente o contato documental”, explica o desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão de Documentação, Revista e Publicações do TJMA.

O trabalho de organização e conservação documental não é feito de forma isolada apenas no Maranhão, mas é fruto de uma preocupação nacional dos tribunais de Justiça, advertidos pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na Recomendação nº 37/2011 do CNJ, considerando o art. 216, § 2º da Constituição Federal e a Lei nº 8.159/1991.

“A reengenharia das administrações dos Tribunais reconheceu a necessidade de considerar os arquivos como prioridade pelo valor que encerram e por ser um componente da qualidade das novas gestões”, afirma Serejo, em prefácio do catálogo de Viana.

O historiador Christofferson Melo, chefe da Divisão de Controle de Acervo do TJMA, explica que no Maranhão, o Tribunal de Justiça sempre teve o papel, não de controle social, mas de composição dos conflitos, oferecendo mecanismos à sociedade para que se desenvolvesse de maneira pacífica e ordeira. “Esses conflitos entre particulares, ou entre os particulares e o Estado ou os momentos históricos relativos à própria história do Maranhão e suas vilas, povoações e posteriormente, cidades, se materializam de alguma forma, e essa forma são os documentos, concernentes a esses conflitos sociais”, ressalta.

O catálogo de Documentos Manuscritos da comarca de Viana (volume 4, tomo 1), abrange autos cíveis do período de 1767 a 1888. Dentre os documentos organizados, está o inventário (relação de bens deixados) de Ventura de Almeida, documento mais antigo de Viana (1767). Almeida foi um dos primeiros colonos, morador da enseada das canoas.

Também integra a relação de documentos, a sentença que condenou o negro Martiniano, um dos participantes da insurreição dos escravos que ocorreu em Viana em 1867, a cumprir pena de duzentos açoites e um ano de ferro ao pescoço. Morador do quilombo de São Benedito do Céu, era escravo do senhor João Fidélis de Abreu.

Os manuscritos da comarca de Alcântara – a segunda mais importante cidade histórica do Maranhão – correspondem ao período de 1801 a 1975, contemplando peças documentais provenientes do Tribunal da Relação, do Juízo dos Órfãos e do Juízo Municipal.

Criada em 1835, Alcântara teve como primeiro promotor de Justiça o jurista e legislador Clóvis Bevilacqua, hoje homenageado em vários prédios de órgãos públicos no Brasil, e em São Luís, a sede do TJMA se encontra instalada no Palácio Clóvis Bevilacqua.

Documentos importantes, indispensáveis para a construção socio-econômica da sociedade maranhense, de repercussão histórica, estão presentes no Arquivo do TJMA, tais como o inventário do Barão de Grajaú, o testamento e inventário de Catarina Mina e o auto crime do desembargador Pontes Visgueiro.

Também documentos históricos do Barão de Grajaú, que foi vice-presidente da província do Maranhão tendo exercido a presidência interinamente seis vezes, entre os anos de 1878 e 1889. Dono de muitos imóveis, em Alcântara possuía o engenho de Girijó. Em São Luís, a residência do barão abriga hoje o Museu de Arte Sacra do Maranhão, um sobrado do século XIX, localizado no Centro Histórico.

Enfim, hoje uma das restantes fontes idôneas de material de pesquisa são os processos judiciais históricos. Nesses documentos, encontram-se elementos da organização familiar, aspectos sócio-econômicos, os principais crimes na evolução da sociedade, dramas sociais. “Com os inventários, por exemplo, você avalia as situações econômicas dessas épocas, também percebe as relações familiares e os dramas da sociedade. Temos certeza de que estamos contribuindo para aprofundar a pesquisa histórica no Maranhão. Nos sentimos compensados ao disponibilizar uma amostra desse acervo”, conclui Serejo.

Coleção Pontos de História:

Volume 1: Catálogo de Documentos Manuscritos do Poder Judiciário do Maranhão – Comarca de Guimarães – Autos Cíveis e Crimes (1810 a 1949);

Volume 2 / Tomo 1: Catálogo de Documentos Manuscritos do Poder Judiciário do Maranhão – Comarca de São Luís – Autos Cíveis (1785 a 1835);

Volume 3 / Tomo 1: Catálogo de Documentos Manuscritos do Poder Judiciário do Maranhão – Comarca de Viana – Autos Cíveis (1767 a 1888);

Volume 4: Catálogo de Documentos Manuscritos do Poder Judiciário do Maranhão – Comarca de Alcântara – Autos Cíveis e Crimes (1801 a 1975).

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 31984370

TJMA condenou mais de 30 gestores públicos nos últimos 24 meses

Trinta e um prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre 2012 e 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Veja (abaixo) detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

O jornal Folha de S. Paulo de hoje noticia que auditorias realizadas em 60 cidade de todo país, escolhidas por sorteio, constatou que em 98% delas há irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao bolsa família, vitrine eleitoral da presidente Dilma. Constatou, ademais, que há irregularidades na construção de creches, de pré-escolas e UBSs (Unidades Básicas de Saúde). As irregularidades condizem, basicamente, com a comprovação de aplicação dos recursos.

Essas notícias já não me surpreendem; elas apenas me deixam indignado, afinal, todos sabemos, os municípios são sorvedores de recursos públicos. Muitos são os que enriquecem à custa do nosso dinheiro numa única administração, ou seja, em quatro anos, que é o tempo dos mandatos dos gestores municipais.

E, o que mais revoltante,  impunemente, afinal, são mais de cinco mil e quinhentos municípios e apenas uma parcela ínfima, insignificante, é rigorosamente fiscalizada. E eles sabem disso, por isso arriscam, pois a possibilidade de vir a ser fiscalizados é uma em cinco mil.

População é contrária a doações de empresas em campanhas

A maior parte da população brasileira é favorável à Reforma Política e acredita que ela deve valer já nas eleições de 2014. É isso que mostram os dados de uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a pesquisa, 78% da população são contra doações de empresas para campanhas, e 8 a cada 10 brasileiros afirmam que deveria haver um limite máximo pra uso de dinheiro público.

“O resultado deixa claro que este balcão de negociações em que se transformou o financiamento de campanhas não será mais tolerado pelo eleitor”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Outro ponto com ampla aprovação é em relação à punição mais severa para a prática de caixa dois, que recebe o apoio de 90% dos entrevistados. A pesquisa teve como objetivo levantar um conjunto de informações referentes às propostas de reforma política. Foram consultadas 1,5 mil pessoas entre 27 e 30 de julho. A margem de erro é de 3%. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Especialistas debatem encaminhamento de conflitos familiares para mediadores privados como auxiliares da justiça

O debate sobre critérios para regulamentar a seleção e o encaminhamento de conflitos familiares para mediadores reuniu especialistas na terça-feira (10/12), durante a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o presidente do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, no entanto, a seleção do mediador para atuar em um caso específico deveria ser decisão de um juiz, a partir de fundamentos objetivos. “Um formulário de satisfação dos usuários da mediação é uma forma para ajudar o magistrado a selecionar os mediadores que atuarão como auxiliares da justiça”, afirmou Campelo, que elogiou os resultados obtidos pelos magistrados que têm encaminhado casos a mediadores privados. “Seja na atuação gratuita em casos de assistência judiciária, seja de forma remunerada para hipóteses de usuários com condições de arcar com as despesas, a mediação de família na prática privada complementar àquela realizada nos CEJUSCs tem se mostrado muito eficiente” disse o conselheiro .

A remuneração da atividade  está prevista no anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil que tramita no Congresso Nacional. Pelo texto, o valor da remuneração será definido pelos tribunais, segundo parâmetros estabelecidos pelo CNJ.

Uma das palestrantes do evento, a juíza da 7ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, Helena Campos Refosco, defendeu a profissionalização dos mediadores. A magistrada inaugurou neste ano, na sua unidade judicial, uma experiência de mediação remunerada antes mesmo de o novo Código de Processo Civil (CPC) entrar em vigor, com base no art. 139 do Código de Processo Civil, que trata dos auxiliares da justiça. Além de avalizar a iniciativa, indicando que o mediador privado pode ser considerado auxiliar da Justiça, o presidente do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, também elogiou o projeto.

Desde então, a juíza oferece a via da mediação a algumas partes que se apresentam a ela tentando resolver seus conflitos judicialmente. Quando o auxílio dos mediadores é aceito, o valor da remuneração é negociado com as partes. “Como na minha vara nós recebemos pessoas com alto poder aquisitivo disputando questões como visita, guarda e pensões alimentícias dos filhos, normalmente elas aceitam pagar pela atuação dos mediadores. Quando as pessoas não podem arcar com esse custo, o serviço é oferecido gratuitamente”, afirmou a juíza.

Uma das mediadoras que atua na vara, Maria Inês Três Rios, sugeriu que a formação, a experiência acumulada e o grau de especialização dos mediadores e a satisfação dos usuários do serviço sejam critérios objetivos a serem observados tanto na remuneração como na seleção dos mediadores. Juiz auxiliar da Corregedoria do TJSP, Antônio Carlos Braga, mostrou preocupação no tabelamento da atividade pelo Conselho. “Caso o valor seja muito baixo, pode ser um desestímulo à mediação”, disse.

Evento – Realizado pelo Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, com apoio do TSE, da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família, o evento reuniu operadores do Direito para discutir e divulgar práticas e políticas consensuais em litígios que envolvem famílias. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, a proposta é explorar aspectos mais específicos da mediação.

“Nesta gestão do Movimento Permanente pela Conciliação, vamos priorizar o Direito da Família, especialmente na Justiça Estadual”, disse o conselheiro, na abertura da Conferência.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Aumento da participação de magistrados na Semana Nacional demonstra a confiança nos métodos alternativos de solução

 

Balanço parcial divulgado no encerramento oficial da VIII Semana Nacional da Conciliação em todo o País, na última sexta-feira, resultou em pouco mais de 230 mil audiências realizadas e aproximadamente R$ 640 milhões em valores homologados. Os dados não contabilizaram os números totalizados do último dia da semana, nem foram atualizados pela maioria dos tribunais participantes. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, avaliou o Mutirão como um sucesso.

De acordo com o balanço apresentado, o número de magistrados que participou da campanha passou de 2.694 (em 2012) para 4.850. O número de tribunais que aderiram também foi maior no mutirão deste ano: 52 contra 49 (no ano anterior). “Isso é um salto gigantesco. Demonstra que a magistratura compreendeu a importância do engajamento no fortalecimento dos métodos alternativos de resolução de controvérsias”, disse o conselheiro que avalia a VIII Semana Nacional da Conciliação como um momento de conscientização do cidadão, assim como dos operadores do Direito.

“Não vamos resolver os problemas do Judiciário brasileiro em uma semana, mas é importante que tribunais percebam que, se adotarem essa prática como política pública, teremos uma redução drástica no número de processos judiciais que tramitam no País. Isso melhoraria sensivelmente a qualidade na prestação jurisdicional e reduziria a sobrecarga de trabalho dos magistrados”, completou o conselheiro.

Segundo Emmanoel Campelo, a média de sentenças proferidas anualmente é de 1.400 por magistrado, o que resultaria em quatro sentenças por dia, contando com sábado, domingo e feriado. “Deixemos de lado as adjetivações. É preciso reconhecer que esse trabalho está extenuante. O CNJ é um organizador, um parceiro. Mas são os magistrados que devem receber os méritos pelos seus esforços”, pontuou.

Nos últimos anos, apesar do esforço do CNJ e dos tribunais de todo o País, a quantidade de processos que tramitam na Justiça aumentou, segundo dados do Relatório Justiça em Números: atualmente, são cerca de 92 milhões de processos. Para o desembargador Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o aumento no número de demandas judiciais e a sobrecarga de trabalho dos magistrados só reforçam a necessidade da aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos.

A cerimônia de encerramento da VIII Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília/DF, contou com a presença da conselheira Ana Maria Amarante e do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, 2º vice-presidente do TJDFT, supervisor do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJDFT.

Segundo o coordenador do Nupemec, Marcelo Girade, foram atendidos 1.500 cidadãos no TJDFT nos últimos cinco dias, tendo sido firmados 220 acordos, totalizando-se R$ 2 milhões em valores homologados.

A Semana Nacional da Conciliação, criada pelo CNJ em parceria com os tribunais dos três ramos da Justiça – Federal, do Trabalho e Estadual – ocorre desde 2007.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Estudantes do ensino fundamental que visitavam o Congresso Nacional foram recepcionados pelos eminentes deputados Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o seguinte diálogo, para que jamais esquecessem Suas Excelências:

Arlindo Chinaglia, provocando o colega, que foi preso em uma operação da PF:

“Só tenho a dizer uma coisa: graças à minha formação nunca fui algemado na minha vida”.

Sebastião Bala Rocha, respondendo à provocação:

“Eu fui injustiçado, seu porra! Seu filho da puta”.

Em seguida, o áudio foi cortado, privando os nossos alunos do exemplo de como não se deve proceder na vida pública.

Sabe-se, no entanto, que, não fora a intervenção de terceiros, eles teriam partido para agressões físicas.

A coordenadora pedagógica do Centro Integrado de Ensino Cremilda Oliveira Viana, Gecionete Bravo,   estupefata, mas educada, limitou-se a dizer que os alunos ficaram espantados com o que viram.

Digo eu. Eles ainda não viram nada! Se eles soubessem do que sabemos, certamente ficariam, além de espantados, desiludidos.