Categoria: Matéria jornalistica

TJ diploma Kleber Carvalho e Vicente de Paula em sessão solene

Guerreiro Júnior com os dois novos desembargadores Os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Gomes de Castro foram diplomados, em sessão solene de posse, nesta sexta-feira (25), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a chegada dos dois novos membros, o colegiado da Corte passa a contar com 26 desembargadores. A cerimônia de boas vindas foi presidida pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Kleber Carvalho e Vicente de Paula já haviam sido oficialmente empossados no dia 16 de maio, mesma data em que conseguiram o acesso ao cargo de desembargador do TJMA. “Você está chegando ao topo da carreira profissional, mas, por outro lado, a responsabilidade aumenta, porque a nossa função é de revisar as decisões dos colegas do 1º grau, então exige que a gente tenha uma postura redobrada no sentido de não cometer injustiça”, avaliou Vicente de Paula. “É a realização total da minha carreira, com muita emoção, muita felicidade. O meu trabalho, como vim pautando nesses 31 anos de carreira, seguirá com honestidade, agilidade e prestação jurisdicional imediata”, completou Kleber Carvalho. O presidente Guerreiro Júnior declarou-se feliz e comemorou o êxito da sessão, ressaltando o atual perfil do TJMA. “É um Tribunal pacífico, democrático e cioso de sua responsabilidade”, resumiu. Medalha – A sessão solene foi aberta pelo presidente do TJMA. Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza conduziram o colega Vicente de Paula na entrada ao plenário, enquanto Kleber Carvalho entrou acompanhado dos desembargadores Anildes Cruz e Lourival Serejo. Guerreiro Júnior entregou aos dois novos desembargadores o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário maranhense. O desembargador Bernardo Rodrigues fez o discurso de saudação aos novos membros da Corte. Ele disse que há tempo para tudo e que tudo depende do tempo e das circunstâncias. “Tenho certeza que o Tribunal, em face do tempo e das circunstâncias, abre suas portas com as chaves da honra e da competência para receber os dois novos desembargadores”, salientou. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, disse que o Tribunal de Justiça ganha muito com a chegada de dois desembargadores, que continuarão lustrando a história do Judiciário em benefício da população, especialmente dos que aguardam esperançosos pela prestação jurisdicional. O presidente da OAB, Mário Macieira, destacou que os dois desembargadores empossados têm o respeito e a confiança da comunidade jurídica. “Vicente de Paula é um magistrado atento, inteligente, sereno e urbano. Quanto a Kleber Carvalho, sou testemunha de sua retidão, da sua gentileza e do seu saber”, declarou. Vicente de Paula afirmou assumir uma posição voltada para a democratização e transparência do Judiciário, e por uma justiça que esteja sempre na vanguarda de proteção dos direitos do homem e a serviço do desenvolvimento social. “Chego ao Judiciário no momento em que passa a vigorar a Lei de Acesso à Informação, medida que considera de consagração inovadora quanto ao direito do cidadão de conhecer informações de interesse público”, frisou. O desembargador Kleber Costa Carvalho, por sua vez, fez uma retrospectiva de sua trajetória profissional, enfatizou sua dedicação “total e integral” à carreira de magistrado e afirmou a sua confiança no Poder Judiciário. Ele disse que a morosidade do Judiciário está mudando no Maranhão, por conta de algumas gestões modernizadoras. “O Judiciário maranhense informatizou-se e adotou normas e procedimentos que visam à garantia dos direitos dos cidadãos, inclusive pela celeridade das decisões tomadas”, assinalou. Ao encerrar a sessão, o presidente Guerreiro Júnior agradeceu a todos e aos integrantes da mesa – além da procuradora-geral de justiça e do presidente da OAB-MA, estavam ao lado do presidente do TJMA: o secretário da Casa Civil do Estado, Luiz Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; o deputado estadual Hélio Soares, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o procurador do município de São Luís, Francisco de Assis Sousa Coelho Filho, representando o prefeito João Castelo; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim. Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023 / 9024

Ayres Britto: “1ª instância é o que há de mais importante no Judiciário”

“A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário”, afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, durante a 147ª Sessão Plenária do CNJ. A declaração de Ayres Britto foi feita durante julgamento de um Pedido de Providências (0004761-21.2011.2.00.0000) feito pela Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) para que o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPE) cumpra sua própria legislação no que diz respeito à lotação de servidores por unidade judiciária de 1º grau.

A valorização dos magistrados de primeira instância foi defendida, na tribuna, pelo advogado da Amepe. Ele afirmou que a situação desses magistrados está caótica. “Não queremos confrontar juízes e desembargadores, mas a verdade é que as unidades de segundo grau estão bem dotadas, bem aquinhoadas para que os servidores possam trabalhar; mas os juízes, o térreo, porta de entrada da Justiça, está uma calamidade”, comparou.

O presidente do CNJ e do STF aproveitou para pedir que o CNJ acompanhe as nomeações e as alocações dos magistrados nessas unidades judiciárias. “Foram criados 1.049 cargos, no entanto, comparando as unidades, as distorções são gritantes. Pedimos que o CNJ acompanhe as nomeações, monitore as unidades e suas complexidades, para que elas trabalhem melhor, e  as metas que o Conselho visa possam ser atingidas com mais eficácia”, afirmou o ministro.

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator da matéria, reforçou no seu voto a importância do cumprimento da Instrução Normativa nº 7/de 2010, editada pelo TJPE por recomendação do CNJ e que trata da lotação de servidores em unidades judiciárias, para que as unidades judiciárias de Pernambuco atinjam as metas de produtividade estipuladas pelo Conselho. “O Conselho Nacional de Justiça se engrandece quando valoriza a atuação do juiz de primeiro grau e tenta dar  solução adequada para que ele possa fazer seu trabalho jurisdicional de forma escorreita e célere, como espera a sociedade”, apoiou o conselheiro José Lúcio Munhoz.

Voto – Ficou decidido que o TJPE deverá dar preferência às serventias que se encontrarem com seu quadro reduzido de servidores efetivos, garantindo que as unidades com previsão de lotação de até nove servidores efetivos não apresentem déficit de servidores maior que um servidor; assim como as serventias com previsão de lotação de dez ou mais servidores efetivos não apresentem déficit  maior do que  de dois servidores efetivos. O tribunal também deverá reduzir o déficit de servidores em 24 meses, por meio da realização de concursos públicos e nomeações. Para garantir as medidas, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira sugeriu que o CNJ recomende ao TJPE que o tribunal adote esforços perante os Poderes Executivo e Legislativo estaduais para implementar no plano orçamentário as determinações do Conselho.

 Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Vagas

Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte são os novos ministros do TST

24/5/2012

Dilma Roussef escolheu dois novos nomes para compor o TST: o desembargador Hugo Carlos Scheuermann, do TRT da 4ª região, e o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TRT da 1ª região.

 Hugo Scheuermann deverá ocupar a vaga da ministra Rosa da Rosa, também oriunda da JT do RS, que tomou posse em dezembro no STF.

Já Alexandre Belmonte foi o escolhido para a vaga do ministro Milton de Moura França, aposentado em março deste ano.

Hugo Scheuermann

Natural de Três Passos/RS, Scheuermann ingressou no TRT da em 1983, como servidor. Em 1989, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz do Trabalho substituto, no mesmo Tribunal. Foi promovido a juiz titular em 1991 e atuou como convocado no Tribunal entre 1999 e 2002. Em janeiro de 2003, promovido pelo critério de merecimento, tomou posse como desembargador do TRT. Atualmente, integra a 4ª turma Julgadora, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a Comissão de Informática. Entre novembro e dezembro de 2011, atuou como convocado no TST.

Conselho recebe sugestões para combate à improbidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, até o final deste mês, sugestões e propostas do público para aprimorar o combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. O objetivo é coletar exemplos de boas práticas a serem analisados no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que será realizado em Brasília nos dias 31 de maio e 1º de junho.

De acordo com o conselheiro Gilberto Martins, qualquer pessoa pode encaminhar contribuições, por intermédio do endereço eletrônico, para o aprimoramento da política judiciária no campo do combate aos crimes contra a administração pública. Para apresentar sugestões, o interessado deve acessar o espaço do Seminário de Probidade por meio do banner que está na primeira página do portal do CNJ. Clique para ver programação.

No seminário, os participantes vão discutir propostas para dar maior celeridade aos processos judiciais contra pessoas e empresas acusadas de improbidade. O seminário, promovido pelo CNJ, marca o aniversário de 20 anos da Lei 8.429, mais conhecida por Lei de Improbidade Administrativa. Durante dois dias, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Executivo vão se debruçar sobre a questão da corrupção, da improbidade e dos crimes contra a administração pública.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Governo fez liberação atípica de verba no dia de ‘acordão’ na CPI

No dia da celebração do acordo que esvaziou as investigações da CPI do Cachoeira, o governo Dilma Rousseff liberou verbas para redutos de caciques do PMDB e de alguns dos principais alvos da comissão –incluindo o próprio Carlos Cachoeira.

A informação é da reportagem de Gustavo Patu e Leandro Colon, publicada na edição desta quinta-feira da Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As operações coincidem com o entendimento, negociado entre governo e parte da oposição, para engavetar os pedidos de investigação de três governadores, cinco deputados e dos negócios da empreiteira Delta fora da região Centro-Oeste na última quarta-feira (16).

Leia matéria completa na Folha de São Paulo, edição de hoje

Não sou famoso e nem tenho dinheiro que me permita viver uma vida de ostentação , daí que não sei como lidaria com a fama e/ou  com a falta de carência material.

Não ser  famoso e não ser “abonado”, fazem de mim uma pessoa absolutamente normal, igualzinha  a todas as outras pessoas.

Para mim, cidadão comum que sou, é uma desafio,  que reputo natural, em face da minha condição de servidor público,  vencer, a cada mês, as dificuldades impostas por um orçamento familiar absolutamente apertado. Da mesma sorte, é, para mim, um enorme alento ser bem recebido, nos lugares que frequento,  apenas porque sou um cidadão como outro qualquer: sem fama e sem dinheiro.

Fama e dinheiro, para mim, são pura vaidade, que nada tem de inteligente; inteligente, na minha compreensão, é ser feliz, é viver em harmonia  e em sintonia com a própria consciência.

Posse solene de desembargadores Kleber Carvalho e Vicente de Paula será nesta sexta

Kleber Carvalho e Vicente de Paula tomam posse solene em sessão presidida pelo desembargador Guerreiro Júnior Os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Gomes de Castro serão solenemente empossados às 10h desta sexta-feira (25), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão a ser presidida pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Será, a rigor, uma cerimônia de diplomação e de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso aos dois, já que Kleber Carvalho, pelo critério de merecimento, e Vicente de Paula, pelo de antiguidade, foram oficialmente empossados no dia 16 de maio, mesma data em que conseguiram o acesso ao cargo de desembargador do TJMA. Os desembargadores Lourival Serejo e Anildes Cruz acompanharão o novo colega Kleber Carvalho na entrada ao plenário, enquanto os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Maria dos Remédios Buna entrarão ao lado de Vicente de Paula. O desembargador Bernardo Rodrigues fará o discurso de saudação aos novos membros da Corte. O presidente Guerreiro Júnior fará a entrega das medalhas. Antecedendo a diplomação, o Tribunal de Justiça programou uma missa em ação de graças, a ser celebrada pelo padre Francisco, às 8h desta quinta-feira, no auditório do TJMA. Para Kleber Carvalho, a diplomação é o auge de uma carreira de muita dedicação ao trabalho. “A emoção é muito grande, principalmente para nós, juízes de carreira. São 31 anos de atividade judicante. É o coroamento de uma carreira de um juiz que militou nos tempos das dificuldades da magistratura, que eu abracei com afinco”, avaliou. Vicente de Paula se emociona ao lembrar-se da reação do seu pai, Nonato Lustosa, de 92 anos, ao saber que o filho havia alcançado o cargo de desembargador. “Para um ruralista, um homem da roça, ter um filho desembargador é muita coisa. Ele chegou até a chorar quando eu lhe dei a notícia do meu acesso ao Tribunal de Justiça. Isso me sensibiliza bastante, por causa da minha origem”, completou. Perfis – Kleber Carvalho nasceu em São Luís, no dia 29 de março de 1951. Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, na época da antiga Faculdade de Direito, na Rua do Sol, em 1974. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1982. Foi aprovado em concurso público para promotor de Justiça, no final da década de 1970, e atuou na função nas comarcas de Penalva, Dom Pedro e Caxias. Passou no concurso para juiz de direito em 1980. Nomeado juiz substituto em janeiro de 1981, voltou a Dom Pedro e passou depois pelas comarcas de Balsas, Itapecuru-Mirim e Timon. Veio para a capital em 1993, como juiz auxiliar e, logo em seguida, foi o primeiro juiz do antigo Juizado Especial de Pequenas Causas, em São Luís.  Foi juiz auxiliar de diversas varas cíveis e da Fazenda Pública. Em 1996 foi titularizado na 4ª Vara de Família. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores Augusto Galba Maranhão, Stélio Muniz, Jamil Gedeon e Guerreiro Júnior. Este último o convidou para ser juiz auxiliar da Presidência do TJ, em dezembro de 2011, função que exerceu até se tornar desembargador. Vicente de Paula nasceu em Piracuruca, no norte do Piauí, em 24 de dezembro de 1949. É formado desde 1974, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Especializado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1979. Veio para o Maranhão em fevereiro de 1982, aprovado em concurso público para juiz de direito, realizado no ano anterior. Antes, foi promotor de justiça em seu estado natal. Foi nomeado juiz substituto para a comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde depois foi titularizado. Passou pelas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas. Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até ser titularizado na 2ª Vara da Infância da Juventude, assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador. Paulo Lafene Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023 / 9024