Categoria: Matéria jornalistica

Corregedoria em ação

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Pauta Zero das Turmas Recursais reúne 18 juízes para diminuir volume de recursos

O mutirão de julgamentos começou nesta segunda-feira e vai até a sexta-feira, no Fórum de São Luís.

Corregedor-geral Cleones Cunha conversa com magistrados, dando início ao II Pauta Zero das Turmas Recursais

Começou, nesta segunda-feira (21), a segunda etapa do Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís, projeto organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). Mais de três mil recursos serão julgados pelos juízes que integram as Turmas Recursais Provisórias até a sexta-feira (25), no 4º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
O início dos trabalhos contou com a presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor-geral da Justiça, idealizado do projeto nas Turmas Recursais. “Vamos dar início a esta segunda etapa, que nos levará a atingir apenas à metade do nosso objetivo. Queremos limpar as Turmas Recursais de São Luís, e isso conseguiremos em breve, com novas etapas do projeto”, comentou o corregedor durante conversa com os juízes.
A disponibilidade dos juízes em participar do projeto foi destacada pelo corregedor-geral. “É muito gratificante poder contar com juízes que se colocam disponíveis, saindo da rotina da comarca e se dispondo a trabalhar mais para colaborar com os outros. Isso faz diferença na magistratura”, elogiou Cleones Cunha.
Julgamentos – Os juízes das Turmas Recursais provisórias julgam, nesta semana, recursos de ações ajuizadas em Juizados Especiais de todo o Estado. São processos contra empresas de telefonia, de fornecimento de energia elétrica, ações de seguro DPVAT, consórcios e outras matérias específicas dos Juizados. Como na edição anterior, os julgamentos serão realizados em bloco, agilizando os trabalhos, diante da similaridade entre dezenas de ações.
O trabalho do Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís está sendo coordenado pela juíza Márcia Cristina Chaves Coelho, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Além dos 18 juízes (15 integrantes das Turmas e três suplentes), 43 servidores do Poder Judiciário (21 administrativos, 15 assessores de juiz, cinco operacionais, dois servidores da TI) auxiliam no trabalho. A segurança do evento é garantida pelo trabalho de cinco policiais militares.
As Turmas Recursais Provisórias têm a seguinte formação:
1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.
2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.
 3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.
 4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.
 5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3221-8527

Só faltava essa

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Morcegos e reforma provocam interdição de fórum de Santa Quitéria

Operários vestem roupa especial para remover morcegos do fórum

 

O fórum da comarca de Santa Quitéria (a 441 km de São Luís) foi interditado nesta segunda-feira (21) e até 1º de junho, para conclusão dos serviços de remoção de colônias de morcegos que infestam o forro do prédio e de reforma da unidade, que também possui funções eleitorais.

“O Tribunal de Justiça realiza obra emergencial na comarca, e vai tentar ainda esta semana alugar um imóvel onde irão funcionar os serviços judiciários”, informa o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Para solucionar a questão dos mamíferos, a diretoria de Engenharia do TJMA vai recorrer a três medidas: troca do forro de madeira por laje, eliminar frestas onde possam entrar e manter transparentes algumas linhas de telhas, de modo que o telhado receba luz solar, o que impedirá novas invasões.

A reforma do prédio inclui a troca de todo o telhado e cobertura, e abrange ainda itens de segurança, desde novas instalações elétricas a grades em portas e janelas. A área de entorno também receberá novo pavimento. A obra deve estar pronta em 90 dias.

De acordo com a Portaria nº 06/2012, da juíza Maria da Conceição Privado Rego, titular de Brejo e respondendo cumulativamente por Santa Quitéria, nos próximos doze dias os servidores atuarão em regime de plantão. Apenas serão recebidos pedidos relativos à liberdade, prisão ou liminares considerados urgentes, em local fora da secretaria.

Se for o caso, o atendimento pode ocorrer fora do prédio, sublinha a juíza. Na portaria ela reforça as condições de insalubridade provocadas pela infestação de morcegos e os riscos de doenças a que os servidores estão expostos. A cada manhã é retirada grande quantidade de fezes que cai sobre o piso e móveis. O cheiro forte de urina exala o local e torna penoso o cotidiano de servidores e usuários.

Apesar dos morcegos de Santa Quitéria serem frugívoros (se alimentam de frutos e insetos), seu excremento está infectado pelo fungo “Histoplasma Capsulatum”, causador de infecção nas vias respiratórias conhecida como Histoplasmose, detectou a Diretoria de Engenharia, em março, durante inspeção técnica no fórum. “São milhares de animais”, acentua o relatório.

“Os bichos são muito pequenos e penetram por qualquer fenda. Esse problema é de toda a região”, diz a juíza. Ela fala em possível prorrogação do prazo de interdição do fórum, e devido à falta de imóveis transferir os serviços para o cartório da comarca.

Considerados animais estratégicos para o equilíbrio de ecossistemas, os morcegos são protegidos pela Lei 9.605/98, de Proteção à Fauna e Lei de Crimes Ambientais, o que impede que sejam mortos. Os cuidados com a retirada dos animais começam com a proteção dos operários da empresa contratada: todos usam vestimenta especial e máscaras. Os morcegos serão devolvidos à natureza, contudo em ambiente longe do fórum.

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9024

Revelando os salários

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

POLÍTICA

Três dos onze ministros do STF defendem abrir salários

Corte decide 3ª feira como Judiciário aplicará Lei de Acesso em relação aos servidores

Carolina Brígido, O Globo

Pelo menos três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal defendem abertamente a divulgação dos salários de todos os servidores públicos como medida essencial da Lei de Acesso à Informação.

Em entrevista ao GLOBO, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa afirmaram que, por ser dinheiro público, os cidadãos têm o direito de saber seu uso. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, concorda. O tribunal decidirá se haverá divulgação das folhas de pagamento do Judiciário em reunião na próxima terça-feira.

– Sou totalmente a favor da divulgação do salário de qualquer servidor do Estado. Se recebeu dinheiro público, tem a obrigação de revelar, disse Barbosa.

– Meu ponto de vista está expresso no voto que proferi no mandado de segurança. Como há lei recente dispondo sobre a matéria, vamos ouvir os demais ministros, afirmou Ayres Britto ao lembrar julgamento no qual o STF manteve públicos os valores dos salários dos servidores do estado de São Paulo.

Em junho de 2011, o STF autorizou divulgação, na internet, da remuneração bruta mensal dos servidores da cidade de São Paulo. A medida foi adotada pelo prefeito Gilberto Kassab; depois, o Tribunal de Justiça de SP proibiu.

Em 2009, Gilmar Mendes autorizou a publicação e a decisão foi confirmada pelo plenário. A decisão foi unânime. Só estava ausente o ministro Cezar Peluso.

Leia mais em Três dos onze ministros do STF defendem abrir salários

Despedida de Cutrim

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Presidente do TJMA homenageia Raimundo Cutrim em sua despedida

Guerreiro Júnior entrega placa de homenagem ao desembargador Raimundo Cutrim

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, prestou homenagem ao colega Raimundo Cutrim em sua despedida do colegiado. Dirigiu ao desembargador um discurso amistoso, construído sobre os versos da canção “Tocando em Frente”, do compositor Renato Teixeira.

O desembargador disse que ter tido o privilégio de ingressar na Corte de Justiça ao lado do homenageado, na 2ª Câmara Cível, onde por quase década e meia compartilhou das sessões de julgamento e o viu solucionar processos, de maneira brilhante.

“Vossa Excelência deixa o Tribunal com a força e vitalidade de um jovem, mas com a cabeça e a inteligência de um sábio, que só a maturidade pode trazer. Com a certeza de que muito ainda tinha para contribuir nesta Corte, mas infelizmente fora barrado institucionalmente pela mente de um legislador que não entendeu que o tempo agrega sabedoria e não comodidade”, disse o presidente.

Após o discurso, o presidente entregou ao desembargador Raimundo Cutrim uma placa onde o Tribunal de Justiça reconhece os relevantes serviços prestados por ele à Justiça estadual. Após o ato, Raimundo Cutrim recebeu cumprimentos dos desembargadores presentes e funcionários.

O desembargador aposentado Milson Coutinho compareceu à sessão e disse que Raimundo Cutrim, além de “homem simples e honrado, desprovido de prepotência”, é um grande juiz, possuidor de todas as qualidades adequadas a um magistrado.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJ
asscom@tjma.jus.br
(98) 2107-9023 / 9024

Notícias do STF

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e determinado que em seu lugar assumisse o juiz Fernando Miranda Rocha.

O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realizado em sessão administrativa do TJ-MT em 26 de abril de 2011, que resultou na negativa de acesso do juiz Miranda Rocha ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Na sessão, o nome de Miranda Rocha foi rejeitado em decorrência de seu histórico funcional por 17 dos 22 desembargadores presentes. Embora o TJ-MT seja constituído por 30 desembargadores, à época dos fatos o Pleno contava com seis magistrados aposentados e dois estavam afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No Mandado de Segurança, o procurador-geral do Estado do Mato Grosso salientou que foi intimado da decisão do CNJ no último dia 8, quando passou a contar o prazo de 10 dias para cumprir a determinação, prazo este que expira amanhã (18). Segundo o procurador, a investidura do magistrado recusado e a anulação da nomeação anterior causarão sérios prejuízos à prestação jurisdicional. Outro argumento refere-se aos efeitos multiplicadores do pronunciamento do Conselho, em razão do fato de o TJ-MT haver deliberado diversas matérias considerado o quórum integral de 22 desembargadores.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, a controvérsia é única: uma vez não observado, em razão de peculiaridade circunstancial, o quórum qualificado de dois terços previsto na alínea “d” do inciso II do artigo 93 da Constituição Federal, “cabe declarar a insubsistência do ato praticado pelo Tribunal de Justiça ou ter como não rejeitado o juiz, vindo a acontecer a nomeação automática, com a anulação  daquela que ocorreu em virtude da deliberação do Tribunal?”.

“A questão está a exigir o crivo do Colegiado Maior do Supremo. Em princípio, há de se distinguir a proclamação de insubsistência de certo ato, voltando-se ao estágio a ele anterior, do pronunciamento do Tribunal quanto à promoção. A rigor, o Conselho Nacional de Justiça acabou substituindo-se, nessa última prática, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Defiro a liminar para suspender, até o julgamento final desta impetração, a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, na 146ª Sessão Ordinária, no Procedimento de Controle Administrativo 0006056 – 93.2011.2.00.0000”, concluiu o relator.

VP/CG

Lei de acesso

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

União recebe 700 pedidos no 1º dia da Lei de Acesso à Informação

No primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, a CGU (Controladoria-Geral da União) informou que o sistema eletrônico on-line criado pelo governo para concentrar os pedidos de cidadãos recebeu 708 solicitações até as 18h.

O órgão mais acionado foi o Banco Central, com 49 requerimentos. O Ministério do Planejamento recebeu 37.

Leitores podem ajudar a Folha a testar lei de acesso

O Congresso, o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizaram formulários próprios para receber demandas nas suas páginas na internet.

Pela nova lei, todo cidadão pode requisitar ao Estado, ao Judiciário, ao Ministério Público e ao Legislativo da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios informações sem precisar explicar o motivo.

As respostas devem ser encaminhadas num prazo de 20 dias, prorrogável por mais dez. Os servidores que não responderem poderão sofrer sanções administrativas.

Centralizado na CGU, o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) recebe os pedidos e os remete aos órgãos. O requerente será notificado sobre respostas e prazos.

Além do e-SIC, ministérios, Presidência, Forças Armadas e estatais colocaram em funcionamento o SIC. São locais físicos para atender aos cidadãos que não queiram ou não saibam usar o e-SIC.

Leia matéria completa na Folha on line

Adeus sigilo

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Entrou em vigor a Lei de Acesso à informação.

Essa lei vai dar o que falar, pois, a partir dela, qualquer cidadão brasileiro pode ter acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

É, sem dúvidas, um grande avanço, pois o Brasil, com essa lei, passa a compor o selero grupo de nações que reconhecem que as informações guardadis pelo Estado são um bem público

Convém anotar que, em face dessa lei, o cidadão não precisa justificar as razões pelas quais pretende obter as informações.

Registro que  servidor público que se recusar a fornecer informação ou fornecê-las de forma incorreta incompleta ou imprecisa, poderá ser responsabilizado civil, penal e administtativamente.

 

Notícias do TJ/MA

Posted on by Jose Luiz Oliveira de Almeida

Guerreiro Júnior empossa novos desembargadores

Os dois desembargadores eleitos tomaram posse no gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, deu posse no início da tarde desta quarta-feira (16), aos dois novos desembargadores do Judiciário maranhense: Kleber Costa Carvalho (merecimento) e Vicente de Paula Gomes de Castro (antiguidade), ambos eleitos pelo TJMA pela manhã, na sessão administrativa do Pleno.

Guerreiro Júnior ressaltou a forma democrática em que aconteceu a eleição, e pediu ao corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, que desse as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de 2º Grau.

O corregedor destacou ser um momento ímpar e motivo de honra receber os novos desembargadores, que tiveram larga experiência como magistrados, quando demonstraram competência e capacidade pelas comarcas nas quais trabalharam.

Perfil – Com 31 anos na magistratura, Kleber Carvalho iniciou sua carreira de juiz na comarca de Dom Pedro, seguindo para Balsas, Itapecuru e Timon. Está em São Luís há 19 anos, sendo juiz da 4ª Vara da Família e juiz auxiliar da Corregedoria, por quatro vezes, e, da presidência, na gestão de Guerreiro Júnior.

“Venho somar com os demais pares e contribuir com afinco e dignidade para a continuidade da grandeza dessa casa”, afirmou Carvalho.

Em 30 anos como juiz, Vicente de Paula trabalhou em São Luís Gonzaga, Vargem Grande, Timon e Balsas. Há 20 anos na capital, foi juiz das 1ª e 2ª varas da Infância, 4ª Cível e Auditoria Militar.

“É uma honra tomar posse na gestão do desembargador Guerreiro, e quero continuar contribuindo para termos uma justiça cada vez mais ágil, independente e com suas decisões concretizadas e acessíveis a toda população”, enfatizou Vicente de Paula.

O juramento e a assinatura do termo de posse foram prestigiados ainda, pelos desembargadores Paulo Vélten Pereira e José Bernardo Rodrigues, além de juízes e servidores.

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9023