Categoria: Matéria jornalistica

TJ investiga magistrados por baixa produtividade

Tribunal tenta acelerar processos pendentes

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder ontem a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade.
Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006.
O “Diário Oficial” da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados.
Os nomes dos desembargadores não são divulgados.
É a primeira vez que o tribunal em SP fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março.
A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora.
A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado.
Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.
O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida.
“Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas”, afirmou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra.
O Órgão Especial do TJ questionou os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos.

Matéria capturada na Folha de São Paulo

Lista de desejos de menina com câncer terminal faz sucesso na internet

DA BBC BRASIL

Uma adolescente britânica de 15 anos em estado terminal de câncer atraiu mais de 230 mil visitantes para o seu blog no qual relata sua busca em conseguir completar uma lista de 17 coisas que pretende fazer antes de morrer.

Alice Pyne lançou seu blog na última segunda-feira, após seus médicos terem considerado que não há mais tratamentos possíveis para o linfoma descoberto há quatro anos.

“Eu sei que o câncer está me vencendo e não parece que eu vou vencer esta”, diz ela em sua apresentação no blog. “É uma pena, porque há tanta coisa que eu ainda queria fazer”, escreveu ela.

Ela prometeu documentar “o tempo precioso com minha família e meus amigos, fazendo as coisas que eu quero fazer”. “Você só tem uma vida (…) viva a vida”, complementa.

Em uma mensagem postada após o sucesso do blog, ela escreveu: “Nossa, eu pensei que estava só fazendo um pequeno blog para alguns amigos! Muito obrigado por todas suas adoráveis mensagens para mim”.

Entre os desejos da menina está nadar com tubarões, encontrar a banda Take That, visitar uma fábrica de chocolates e inscrever sua cachorra, Mabel, em um concurso.

Ela também incluiu em sua lista “fazer todo mundo se inscrever para se tornar doador de medula”.

Na quarta-feira, com a repercussão de sua história, o próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu se tornar um doador após ouvir o relato do caso de Alice no Parlamento por um deputado opositor.

O sucesso também a ajudou a arrecadar mais de 10 mil libras (cerca de R$ 26 mil) em doações para uma organização beneficente de pesquisas sobre o câncer.

DOADORES

No ano passado, Alice Pyne já tinha ganhado certa notoriedade no Reino Unido ao lançar uma campanha com a associação Anthony Nolan, que ajuda pacientes que precisam passar por transplantes, para encontrar doadores de medula óssea que pudessem ajudá-la em seu tratamento.

Mais de mil pessoas se voluntariaram para doar a ela, mas em outubro os exames médicos mostraram que o câncer havia se espalhado e que já não havia opções de tratamento.

Ela passou por várias sessões de radioterapia e quimioterapia, além de se submeter a um transplante com as suas próprias células-tronco, mas os tratamentos não tiveram o resultado esperado.

Em sua apresentação no blog, a adolescente diz que não espera conseguir completar toda sua lista de desejos. “Algumas coisas não vão acontecer, porque eu não posso nem mesmo viajar mais”, diz. Um dos itens de sua lista é “viajar para o Quênia”.

Ela diz, porém, que pensou que seria divertido publicar a lista na internet e ir marcando o que ela for conseguindo fazer, ao mesmo tempo atualizando os leitores do blog sobre o processo.

Graças ao sucesso do blog, porém, ela vem recebendo milhares de ofertas de ajuda para conseguir cumprir seus desejos. Em um comentário postado na quinta-feira, ela conta que vai conhecer o Take That no fim de semana.

“Estou tão excitada que nem posso esperar. Só espero que não fique doente ou algo estúpido”, diz. “Tenho vivido de pijamas no último ano, então minha mãe foi à cidade para comprar roupas para mim”, conta.

“Parece que outras coisas que eu havia desejado estão sendo organizadas para mim, então obrigado a todos por isso. Eu me sinto uma garota de muita sorte”, afirmou.

Confira a lista de Alice:

– Nadar com tubarões
– Fazer todos assinarem lista de doadores de medula óssea
– Viajar ao Quênia (não posso viajar para lá agora, mas gostaria)
– Inscrever a cachorra Mabel em um concurso
– Fazer uma sessão de fotos com 4 amigas
– Ter uma sessão privada de cinema com as melhores amigas
– Desenhar uma caneca para vender para caridade Viajar em um trailer
– Passar uma noite em um trailer
– Ter um iPad roxo
– Ser uma treinadora de golfinhos (também não posso mais fazer esta)
– Encontrar a banda Take That
– Ir ao Cadbury World (parque temático da fábrica) e comer um monte de chocolate
– Tirar uma boa foto com a Mabel
– Ficar em um quarto de chocolate no (parque de diversões) Alton Towers
– Fazer meu cabelo, se alguém puder fazer algo com ele
– Fazer uma massagem nas costas
– Ver baleias

O leitor João Bruno fez o seguinte comentário, que merece ser destacado:

“Eu gostaria de fazer um comentário acerca do que foi escrito pelo colega.
A necessidade de concurso público, como condição prévia, é relevante neste caso.
O tribunal de justiça, como na maioria dos orgãos públicos, privilegia a nomeaçao de pessoas sem que estas façam parte da administraçao pública e essa prática deve ser abolida, ou, ao menos, minimizada.
Os cargos de maiores salários no TJ-MA são os de assessores de desembargador, que ganham mais de 11 mil reais mensais.
O cargo concursado que é bem mais remunerado, o de analista judiciário ganha pouco mais de 5 mil reais.
Uma grande desproporção.
Seletivos como este, em que se busca o melhor entre os concursados, merece ser destacado.
Primeiro pq demonstra que o desembargador está buscando preencher sua assessoria com pessoas fora do seu círculo de amizade e familiar e segundo pq privilegia aqueles que se esforçaram para passar em concurso público, estimulando que estes não se acomodem em suas funções.
Ademais, o CNJ exige que os cargos em comissão sejam preenchidos por 50%, no mínimo, de servidores efetivos.
E, sabe-se, o nosso tribunal nao está nem perto disso, em especial nos gabinetes de desembargadores que são visto como inacessíveis a maioria dos concursados.
Querer desmerecer a limitação do certame a efetivos, é querer desvirtuar o propósito.
Não é pq tal pessoa conseguiu fazer uma boa prova que ela deve ter sua inscriçao deferida a posteriori.
Eu gostaria que a maioria dos desembargadores, diretores de foruns e até msm juízes, adotassem a prática do desembargador José Luiz Almeida, de fazer seletivos privilegiando servidores públicos, pois tal medida, a meu ver, contribui para a moralização do serviço público”

Digo eu:

Estimado Bruno, os três outros assessores jurídicos da minha equipe são concursados do TJ, os três extremamente qualificados. Um deles  se submeteu a teste. As duas servidoras que compõem a minha equipe, trabalhavam comigo na 7ª Vara Criminal, e já tinham sido, por isso, avaliadas.

Hoje, pela manhã, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, determinou o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda (foto). Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990.

Anoto que participei do julgamento, em substituição à desembargadora Maria dos Remédios Buna, que está de licença para tratamento de saúde.

Esse é apenas mais um prefeito condenado. Há muitos outros processos em andamento.

Agora, esperá para ver o desfecho.

Estamos fazendo a nossa parte.

Chapa quente
Presidente do STJ, Ari Pargendler   surpreende ministros da Casa pelo estilo Hugo Chavéz de ser

Judiciário
Chapa quente

Presidente do STJ, Ari Pargendler (foto) surpreende ministros da Casa pelo estilo Hugo Chavéz de ser. Há dias ameaçou fazer de próprio punho uma lista com seis nomes de desembargadores estaduais para duas cadeiras de ministros, insatisfeito com os candidatos indicados pelos Tribunais de Justiça. Causa ainda embaraço na Corte a cunhada do presidente – a desembargadora federal Suzana Camargo – na briga aberta por outra vaga no STJ.

Para advogados, Justiça brasileira é desigual e desonesta

VENCESLAU BORLINA FILHO
JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

A Justiça brasileira é desigual, ineficiente, desonesta, lenta, cara e de difícil acesso para a maioria dos advogados que participaram de uma pesquisa da USP para avaliar o índice de confiança dos profissionais no Judiciário.

Durante o mês de março, 1.172 advogados de todas as regiões do país responderam às sete perguntas e avaliaram os tribunais estaduais e federais.

Segundo a pesquisa, 86,2% dos entrevistados acham a Justiça pouco ou nada igual quanto à igualdade de tratamento, seja por condição social, favorecimento ou filiação política. Já 89,7% acreditam que ela é pouco ou nada eficiente.

A pesquisa também apontou que apenas 2% dos advogados acham a Justiça rápida ou muito rápida. Quanto aos custos, 89,9% acreditam que ela é cara e 61,2% acham que é pouco ou nada honesta.

Já com relação ao acesso, a maioria dos entrevistados (64%) acredita que é muito difícil ou difícil chegar até a Justiça. Por outro lado, 56,6% apostam que daqui a cinco anos a mesma Justiça estará melhor do que a avaliação da pesquisa.

Capturada na Folha Online

STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

Por três votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008.

A votação no STJ estava empatada em dois votos quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.

Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro Napoleão. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenção das provas e da condenação.

06/06/2011

Presidente do STF debate proposta no Senado

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou nesta segunda-feira (6/5) nota técnica em apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2011.

Segundo a entidade, a proposição transforma em ações rescisórias os recursos extraordinário e especial, evitando a remessa de casos à apreciação do STJ e ao STF como mero expediente de dilação processual.

Idealizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a proposta está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e tem como relator o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, a mudança é constitucional, oportuna e necessária. A PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal, trazendo mais celeridade à tramitação dos processos na justiça ao possibilitar a aplicação imediata das decisões tomadas em segunda instância.

“As alterações trazidas pela PEC são de suma importância, pois aceleram o andamento das ações sem prejudicar as garantias individuais do duplo grau de jurisdição – previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e pela Convenção Europeia de Direitos Humanos -, do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirma Camanho.

Nesta terça-feira, às 10h, Peluso participa de audiência pública para debater a PEC 15/11 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Escrito por Fred às 18h26

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Capturado no blog do Frederico Vasconcelos