Categoria: Diversos

‘Eis que a MP dos Portos é aprovada, como era de se esperar, quando prevalece a barganha toma lá-dá-cá. Enfim, os deputados estariam exauridos, pois ´trabalharam até às 5 horas e voltaram às 11 horas do mesmo dia. No plenário, alguns dormiam sem sapatos. Que imagem! No Senado, a votação foi a toque de caixa, com o maestro Renan e sua batuta. Nada analisado, a Casa se apequenou. A mídia ressalta “ter sido a mais longa sessão da Câmara” ultrapassando discussões importantes, como as da Diretas Já e da Constituição de 1988. Penso: A MP deve está aprimorada, após tanta tramitação, embates, emendas. Eis a questão: emendas parlamentares liberadas. Viva! Enfim, mais um exemplo – a não ser seguido – do parlamento que possuímos. Ainda assim, é melhor a democracia”. José Luiz Villas-Bôas.Rio.

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“O que se viu na mídia é a falência do Congresso Nacional. Deputados dormindo de boca aberta, sem pudor, para no final aprovarem uma medida duvidosa, pois focaram somente os portos. E as estradas, e os silos para armazenagem da produção? São uns galhofeiros, preocupados apenas com o toma lá dá cá, buscando suas conveniências. E o Senado? Virou apenas Casa homologatória do Executivo. Estamos caminhando para lugares cada vez mais sombrios. Deus nos ajude”. Augusto Maciel Coelho. Rio

O deputado Bernardo Santana, do PR de Minas Gerais, durante a maratona da votação da MP do Portos na Câmara dos Deputados- provocada por eles próprios, para barganhar vantagens – disse que o submeteram a “trabalho escravo”.

Do deputado Domingos Dutra: ” Chegou a hora da CPI dos Porcos, para investigar os homens de bens que chafurdam nas  águas sujas dos portos brasileiros”.

Do deputado Ronaldo Caiado para o Deputado Garotinho: (Você) Está com catinga de porcos. Chefe de quadrilha tem que estar é na cadeia.

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Noticia-se mais uma aposentadoria compulsória de um colega, pelo CNJ.

É assim: nós não cumprimos a nossa parte, e deixamos, por via de consequência, que o CNJ nos dê lições.

Ainda recentemente, dois casos graves envolvendo colegas  foram sepultados pelo TJ/MA. Se chegarem ao CNJ, haverá reversão; tenho quase certeza.

A propósito, hoje, no Pleno, um colega sintetizou a minha história, depois de eu ter votado pela abertura de um PAD em face de um juiz de primeira instância, a uma acusação descabida: “O desembargador José Luiz Almeida só pensa em abrir processo” contra os colegas, a me colocar, claro, em situação desconfortável, mas que a mim não me preocupa.

Na primeira intervenção, após essa manifestação, fiz questão de externar a minha indignação com esse tipo de acusação, pois a minha história no Poder Judiciário vai mundo além disso. Mas o fiz como sei fazer: educadamente, mantendo-me no nível que entendo deva estar um magistrado.  O curioso é que, além do meu voto, outros colegas votaram pela abertura do PAD, mas não houve qualquer manifestação tendente a deslustrar a sua posição. Estranho, não?

Aproveito para reafirmar: sempre que houver indícios de desvio de conduta, votarei pela abertura de processo administrativo. E vou repetir o que disse hoje na sessão: Tribunal de Justiça não é um clube de  amigos. Nós somos magistrados e temos que trabalhar para ser respeitados. Por isso, todos que agirem ao arrepio da lei, devem ficar certos que manterei a mesma postura de sempre, pouco me importando com a insatisfação de quem quer que seja.

Registro, mais uma vez, que estou sempre esperando que os colegas respeitem os meus votos, assim como eu tenho respeitado o de todos, muito embora, muitas vezes, os receba tomado de estupefação.

Advogados e ministros do STF, segundo a Folha de São Paulo, criticam a Procuradoria-Geral da República por ter emitido, na semana passada, um documento único para rejeitar embargos de declaração dos condenados no mensalão. Nas palavras de um criminalista, o parecer não analisou os erros materiais que podem diminuir as penas dos condenados. Citam, com exemplo, uma lei usada para condenar José Dirceu que não vigorava na época do suposto crime.

O resultado da omissão do digno Procurador é que as ministros, que terão que analisar as eventuais omissões, contradições e omissões, ficarão com o ônus, enquanto ele, a ser verdade o noticiado, ficará com o bônus, ou seja, sem analisar a questão, ficará de bem com a opinião pública.

Lamentável!

P.S.As informações foram colhidas no Painel, da Folha de São Paulo, de hoje.

No Brasil há 8 milhões de arma de fogo legalizadas; há a mesma quantidade, na clandestinidade, segundo o Movimento Viva Rio.

No Brasil, por isso mesmo, é onde mais se mata com arma de fogo no mundo.

Você acho que os obstáculos criados pelos Deputados para aprovação da MP dos Portos é por amor ao Brasil ou em defesa de interesses corporativistas?

Os colegas que tenham interesse na instalação de Centros de Conciliação em sua comarca devem se comunicar conosco, por e-mail ou telefone,  para que estudemos a viabilidade de sua implementação.

Em face  de não dispormos, nos quadros do TJ/MA, de pessoal  para consecução do mister, adianto que o projeto só se viabilizará com a participação de voluntários, daí que, prioritariamente, optaremos por instalar os Centros nas comarcas onde for possível firmar parcerias com faculdades, ou na hipótese de o quadro de pessoal suportar mais essa demanda, o que, certamente, será dimensionado pelo juiz interessado.

Fico no aguardo de manifestações dos colegas, para que, juntos, estudemos a viabilidade de implantação dos Centros em sua comarca.

Todos sabem que sou crítico implacável dos homens públicos que usam o poder para dele tirar proveito, sobretudo de ordem patrimonial. Não aceito, por exemplo, a forma com que se apropriam das prefeituras para enriquecer, à vista de todos, sem a menor cerimônia, como se fosse algo natural.

Mas do brasileiro, o homem comum, tenho tudo para sentir orgulho. Li essa semana matéria jornalística reveladora do bom caráter do cidadão brasileiro, daquele que só deseja mesmo viver com dignidade.

Eis a síntese da matéria, detalhada na coluna de Elio Gaspari, na Folha e no Globo deste final de semana.

Em uma década, o programa Bolsa Família beneficiou 50 milhões de brasileiros que vivem em 13,8 milhões de domicílios com renda inferior a R$ 140 mensais por pessoa. Nesse período, 1,69 milhão de família dispensaram espontaneamente o benefício de pelo menos R$ 31 mensais. Isso acontece porque passaram a ganhar mais, porque diminuiu o número de familiares ou por qualquer outro motivo.

O certo é que, segundo a matéria,de cada 100 famílias amparadas, 12 foram à prefeitura e informaram que não precisavam mais do dinheiro.

O articulista concluiu assim:

“Há fraudes no Bolsa Família? Sem dúvida, mas 12% de devoluções voluntárias de cheques da Viúva é um índice capaz de lustrar qualquer sociedade. Isso numa terra onde estima-se que a sonegação de impostos chegue a R$ 261 bilhões, ou 9% do PIB”.

Para não perder a esperança;