Não sendo um entusiasta das folias de Momo, vou sair da cidade em busca de sossego em outras paragens.
Estarei atento, no entanto, às notícias de interesse da magistratura.
Se necessário for, voltarei com novas postagens.
Por enquanto, um até breve.
Fico no aguardo de artigos de colegas que desejarem publicá-lo neste espaço.
Além do endereço institucional, os artigos podem ser encaminhados para o meu e-mail pessoal: jose.luiz.almeida@globo.com
Cada dia, para minha alegria, o meu blog tem mais aceitação.
Todos os dias, todas as horas, aqui e alhures, recebo manifestações acerca das matérias aqui postadas.
Diante dessa aceitação, entendi devesse abrir espaço para diversificar as publicações. Por isso, a partir de agora, todo e qualquer magistrado que tiver interesse em publicar matéria neste blog é só encaminhá-la para o meu e-mail institucional, que é do conhecimento de todos.
O CNJ voltou a punir desvios de conduta. No dia de ontem, decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de corregedor do órgão.
A decisão do CNJ é terminativa, mas pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O Processo Administrativo Disciplinar (PAD – 001462-70.2010.2.00.0000) que tratava do caso foi julgado nesta terça-feira (14/02), durante a 141ª sessão ordinária.
Quem tem contas a prestar com o CNJ deve colocar as barbas de molho, pois agora, mais fortalecido ainda, em face da decisão do STF, vai agir com muito mais rigor e tenacidade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 141ª. sessão ordinária desta terça-feira (14/02), improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0004057-42.2010.2.00.0000, contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM). Moutinho era acusado de agir com parcialidade no julgamento de processos que envolviam interesses econômicos e políticos de seus familiares. Ele teria inclusive pressionado um juiz de primeiro grau a decidir em favor de seus interesses. Entretanto, o magistrado negou a acusação.
A maioria dos conselheiros decidiu pelo arquivamento do processo, contra os votos dos conselheiros Wellington Cabral Saraiva, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Gilberto Valente Martins, Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias
“O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusine e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho é o mesmo para todos”
Roberto da Mata, antropólogo
Como ensina Carnelutti, a sociedade crava em cada um o seu passado. Os pecados, os erros, os equívocos cometidos ficam cravados na história de cada um. Nesse sentio, importa reconhecer que e a minha história não é diferente da de ninguém, por isso sigo pecando, errando, caindo e levantando – igualzinho a você, estimado leitor.
Consciente dessa verdade é que não me atrevo a julgar o semelhante. Prefiro, ao reverso, tentar compreende-lo, sem julgá-lo, para, se for o caso, perdoá-lo, como perdoado já fui tantas vezes.
Peço permissão aos leitores do meu blog para postar algumas matérias “telegráficas”, aproveitando o ensejo da massificação das mensagens via microblogs.
Ao ensejo dessa reflexão, devo dizer, no exercício salutar da autocrítica, que muitas vezes pequei por excesso. Sempre fui – mas preciso mudar, reconheço – uma pessoa intensa, forte nas minhas convicções. Admito, portanto, que muito da minha fama de arrogante decorre da sofreguidão com que defendo os meus pontos de vista, razão pela qual o bom senso recomenda que eu mude um pouco a minha postura, sob pena de galvanizar mais antipatia que as que amealhei ao longo da minha vida.
Paradoxalmente, exatamente nos dias presentes, com a punição de magistrados de condutas desviantes, em face da ação do órgão de controle externo, vemos esvair a nossa credibilidade.
É cediço que para os que tem em conta o Poder Judiciário apenas e tão somente como um instrumento para fins inconfessáveis, pouco importa a nossa pouca credibilidade.
Ainda ontem, recebi, em meu gabinete, um casal, muito aflito e descrente de tudo, que se dizia perseguido por um cidadão que se apesenta na comunidade como sobrinho do Desembargador Froz – que já desmentiu o parentesco -, a evidenciar que não são poucos os que, nessa condição – não é o caso do “parente” desembargador Froz, repito – usam e abusam do nome dos parentes agasalhados no Poder, para fazer traquinices.
Por essas e por outras que vemos a nossa credibilidade esmaecer cada dia mais. Se as coisas continuaram nessa progressão, logo, logo as pessoas concluirão que é mais fácil fazer justiça com as próprias mãos que esperar pelo Poder Judiciário.
Semana passada, recebi em meu gabinete um tio – irmão do meu pai – que litiga há 14 anos na Justiça, externando o receio de morrer e não ver a questão resolvida pelo Poder Judiciário. Vi nele descrença na instituição. Vi nele, com razão, pouca fé na instância.
Agora pergunto: o que eu posso fazer para acelerar o processo do interesse do meu tio?
Creio que nada, pois não posso impor a um colega, seja de que instância for, que acelere um julgamento, ainda que seja para um tio meu.
O que ele – e eu próprio, que tenho demandas de mais de 10 anos nunca solucionada pelo Poder Judiciário, é esperar. Nada mais que isso!
É de se lamentar?
Claro que sim.
É revoltante?
Não tenho dúvidas.
Todavia, ainda assim, nada posso fazer.
Ainda recentemente, li, no Valor Econômico, uma pesquisa que demonstra a quantas anda a nossa credibilidade. Segundo a pesquisa, de cada três pessoas, duas consideram o Poder Judiciário pouco ou nada honesto, e sem independência.
Da mesma pesquisa vejo que, ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, ela mostra o Poder Judiciário atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica,do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita. Na sexta colocação, o Judiciário aparece como mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso e os partidos políticos.
O dia que o Poder Judiciário for menos confiável que os políticos, vou pensar, seriamente, em me aposentar.
Tenho receio de ter que antecipar minha aposentadoria