Categoria: Diversos

Fui convidado pelo presidente do TJ/MA para presidir o   Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.  No dia de hoje, iniciei os contatos para composição da equipe que trabalhará comigo. Tão logo tenha os nomes aprovados pelo presidente do TJ/MA, iniciaremos os trabalhos tendentes a expandir o Núcleo, de acordo com as diretrizes traçadas pelo CNJ.

Estou de volta, trazendo de logo uma boa notícia: acatando sugestão do estimado Rogério Rocha, leitor assíduo deste blog,  vou  liberar o espaço deste blog a tantos quantos, da área jurídica, desejarem publicar as suas reflexões. Fico no aguardo, pois, dos artigos.

ATENÇÃO!

Com o artigo, o autor deve mandar uma foto para publicação.

Não sendo um entusiasta das folias de Momo, vou sair da cidade em busca de sossego em outras paragens.

Estarei atento, no entanto,  às notícias  de interesse da magistratura.

Se necessário for, voltarei com novas postagens.

Por enquanto, um até breve.

Fico no aguardo de artigos de colegas que desejarem publicá-lo neste espaço.

Além do endereço institucional, os artigos podem ser encaminhados para o meu e-mail pessoal: jose.luiz.almeida@globo.com

Cada dia, para minha alegria, o meu blog tem mais aceitação.

Todos os dias, todas as horas, aqui e alhures, recebo manifestações acerca das matérias aqui postadas.

Diante dessa aceitação, entendi devesse abrir espaço para diversificar as publicações. Por isso, a partir de agora, todo e qualquer magistrado que tiver interesse em publicar matéria neste blog é só encaminhá-la para o meu e-mail institucional, que é do conhecimento de todos.

O CNJ voltou a punir desvios de conduta. No dia de ontem,  decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de  Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de corregedor do órgão.

A decisão do CNJ é terminativa, mas pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O Processo Administrativo Disciplinar (PAD – 001462-70.2010.2.00.0000) que tratava do caso foi julgado nesta terça-feira (14/02), durante a 141ª sessão ordinária.

Quem tem contas a prestar com o CNJ deve colocar as barbas de molho, pois agora, mais fortalecido ainda, em face da decisão do STF, vai agir com muito mais rigor e tenacidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 141ª. sessão ordinária desta terça-feira (14/02), improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0004057-42.2010.2.00.0000, contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM). Moutinho era acusado de agir com parcialidade no julgamento de processos que envolviam interesses econômicos e políticos de seus familiares. Ele teria inclusive pressionado um juiz de primeiro grau a decidir em favor de seus interesses. Entretanto, o magistrado negou a acusação.

A maioria dos conselheiros decidiu pelo arquivamento do processo, contra os votos dos conselheiros Wellington Cabral Saraiva, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Gilberto Valente Martins, Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

“O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusine e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para  molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho é o mesmo para todos”

Roberto da Mata, antropólogo

Como ensina Carnelutti, a sociedade crava em cada um o seu passado. Os pecados, os erros, os equívocos cometidos ficam cravados na história de cada um. Nesse sentio, importa reconhecer que e a minha história não é diferente da de ninguém, por isso sigo pecando, errando, caindo e levantando – igualzinho a você, estimado leitor.

Consciente dessa verdade é que não me atrevo a julgar o semelhante. Prefiro, ao reverso, tentar compreende-lo, sem julgá-lo, para, se for o caso, perdoá-lo, como perdoado já fui tantas vezes.