Repercute nos meios jurídicos e na imprensa a proposta de Cezar Peluso, mencionada neste blog, no dia de ontem.
Do editoral de O Globo de hoje ( Novo ciclo de modernização a Justiça) apanho o seguinte excerto:
“[…]O próprio Peluso sugere emenda constitucional de grande efeito sobre a lerdeza com que veredictos são lavrados: julgado o caso em Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, portanto em segunda instância, a decisão será logo implementada, sem prejuízo de recurso ao Superior Tribunal de Justiça ou STF. O recurso não terá mais efeito suspensivo. Será quase uma revolução. Os políticos com fichas sujas, por exemplo, não teriam assumido[…]”
Digo eu: se essa medida já tivesse sido implementada, muito criminosos do colarinho branco não estariam palitando os dentes, esperando que a pretensão punitiva do estado seja fulminada pela prescrição.
Uma instituição que nunca errou ou foi criticada, provavelmente nunca existiu. Porém, em se tratando de instituições como os três poderes da República, que são diariamente criticadas, é preocupante, para dizer o mínimo. Não é possível que o Brasil progrida apenas quando Brasília dorme, como enorme custo à nação. É um sono muito caro que, mais cedo ou mais tarde, vai ser cobrado pela população que o sustenta. Vamos começar a mudar ou não tem mais jeito?
Roberto Castro, SP
Fonte: O Globo de 07/02/20011
“Nosso sistema atrai pessoas que querem se beneficiar da política, e não as que querem trabalhar pelo país. Hoje, na Câmara, não há um nome sequer de envergadura nacional. A maioria defende apenas seus próprios interesses”
Bolívar Lamounier, cientista político
“A sina do Maranhão […] continua sendo a da desonestidade, da corrupção, da violência, da miséria, do analfabetismo e das altas taxas de mortalidade infantil”
Roberto Pompeu de Toledo, revista Veja
Enquanto os índices de criminalidade caem em São Paulo e Rio de Janeiro, esses mesmos índices explodem no Nordeste, com destaque para o Maranhão, com o número de homicídios aumentando em 242%. Outros estados do Nordeste onde os índices são crescentes são os estados do Piaui( 203%), Rio Grande do Norte ( 178%) e Paraíba ( 158%). Isso decorre, claramente, da falta de uma política de segurança mais consentânea e, também, em face, dentre outras causas, da concessão desmedida de liberdade provisória, a incutir no meliante a sensação perversa de impunidade.
Para enfrentar essa situação, compreendo que todas as instituições responsáveis pela persecução criminal ( Poder Judiciário, Policias e Ministério Público) devem se unir para definir, sem mais tardança, ações tendentes a enfrentar essa questão de frente, como está sendo feito no Rio de Janeiro.
Nós não podemos simplesmente cruzar os braços diante de uma realidade que salta aos olhos, pois o marginais escorraçados dos estados onde a criminalidade é combatida de frente, tendem a procurar os lugares onde as instituições são frouxas e descomprometidas, como, ao que parece, é o caso do Maranhão, onde os índices de criminalidade são crescentes e alarmantes.
No momento em que se assiste a derrocada iminente de algumas ditaduras contemporâneas , convém estabelecer, só para refletir, algumas semelhanças entre dois dos mais sanguinários ditadores de que se tem notícia: Hitler e Stalin. Ambos, obviamente, detestavam a democracia, tinham ambições mundiais e manipulavam, como poucos, duas armas poderosas do totalitarismo: a mentira e a força. Stalin era um racista social, Hitler, um racista étnico. É isso.
A fatia do orçamento da União, correspondente às emendas individuais dos senadores e deputados, para o ano corrente, segundo o jornal O Globo de hoje, é de R$ 20,7 bilhões. Cada um dos 594 parlamentares tem direito a uma cota máxima de R$ 13 milhões.
Você tem ideia de como esse dinheiro é usado?
“Quando os cidadãos temem o governo, temos uma ditadura; quando o governo teme os cidadãos, temos liberdade”
Thomaz Jefferson
Quando dom João e família aportaram no Rio de Janeiro, em 1808, depois de 99 dias de viagem, uma das atrações da cidade era a pesca de baleia. Na época, dezenas de barcos, agindo coordenadamente, as cercavam, para que o arpoador, em pé, na proa de cada barco, lançasse o ferro pontiagudo. Poucos se compadeciam dos animais, em especial quando arpoados jorravam sangue e lutavam pela vida. Em face da ação do arpoador é que uma das extremidades de Copacabana é chamada de Arpoador.
