Categoria: Diversos

Nos julgamentos do Pleno, tenho, sem nenhum favor, sido cortês e elegante com meus pares; mesmo quando deles discordo e mesmo quando com eles não tenha nenhuma afinidade pessoal.

Por duas vezes, nesses mais de três anos que estou na Corte, senti-me na obrigação de reagir às, digamos, descortesias contra a minha pessoa.

Hoje pela manhã, por exemplo, uma colega imputou a mim uma afirmação não verdadeira, em face de um recurso, em decisão administrativa, da minha relatoria.

É claro que, diante de uma acusação desse tipo, eu teria que reagir com sofreguidão. E, sentindo-me injustiçado, reagi, como não costumo fazê-lo, porque sou, ademais, uma pessoa educada.

Reagi, ademais, porque, com o zelo que tenho, nunca deixo de estudar, às vezes à exaustão, os votos da minha relatoria, e tinha consciência  de que não tinha prestado nenhuma informação distorcida para confundir os meus pares.

Claro que, em face dessa acusação, cuidei de me defender e colocar as coisas nos devidos lugares, já que, repito, não sou leviano e tenho sempre muita segurança quando defendo os meus votos.

Meu desvelo, nessas e noutras questões de igual senda, é total. Nesse sentido, nem me importo de ser tachado de arrogante. Só levo a julgamento votos que tenha estudado em profundidade e em razão dos quais tenha formado a minha convicção, como de resto devem agir todos que, como eu, tenha absoluta convicção da relevância do seu mister.

Portanto, se amanhã ou depois, algum veículo de comunicação divulgar que eu me defendi de forma veemente, saiba o leitor do meu blog que assim procedi porque não aceito ser injustiçado, ainda quando, como ocorreu no caso presente, a autora da imputação não tenha agido dolosamente.

Dolosamente, ou não, o certo é que eu ficaria muito mal diante da opinião pública se não tivesse reagido como reagi, afinal seria o caso até de punição a ação do magistrado que hostilizasse os fatos em defesa de seus argumentos; e essa, definitivamente, não é a minha praia.

Permanecer inerte diante de uma afirmação de que inseri no meu voto dados de ficção, seria negar a minha própria história.

Interessante como os seres humanos diferem uns dos outros. Por isso é sempre muito complicado tentar entender as pessoas. Há pessoas, por exemplo, cujo poder exerce um enorme fascínio; há outras que encaram o poder com muita naturalidade, sem viver uma obsessão.

A vaidade, que uns têm na medida certa, em outros excede. Exemplo. Não tolero o carro preto e só não o abandonei de todo para não criar um problema institucional.  Para mim o carro sempre representou mais problemas que solução. Por isso quase não o utilizo.

Mas há pessoas que não resistem a um carro preto, e vão até o limite do bizarro em face dessa vaidade. Vejam o caso da procuradora federal Helenite Acioli.  Chefiando o Ministério Público por um mandato-tampão de três semanas, além de não abrir mão do carro preto, ainda mandou fazer uma placa que diz agora “Procuradora Geral da República”.

Haja vaidade!

São Paulo registrou, pelo segundo mês seguido, 22 mil casos de roubo. O Estado manteve a média de uma vítima de assalto a cada dois minutos ou 30 a cada hora. Em compensação, o número de homicídios caiu pelo quarto ano consecutivo. Enquanto isso, no Maranhão, tanto roubo como assassinatos só crescem. Aliás, para que, em relação ao Maranhão, a coisas sempre pioram. É lamentável. Aqui no Maranhão a coisas só pioram. Fazer o quê?

 

Constrangedor, lamentável, xenofóbica, preconceituosa e racista e tudo o mais que voce possa imaginar. Refiro-me aos protestos dos médicos em Fortaleza, em frente à Escola de Saúde Pública do Ceará, em face dos médicos estrangeiros. Os médicos estrangeiros foram xingados, chamados de escravos e incompetentes pelos seus colegas brasileiros. Em face de manifestações como essas todos nos envergonhamos. Mas o porta-voz dos estrangeiros deu o troco: “Seremos, sim, escravos das pessoas que precisarem dos nossos serviços”. Às agressões, os médicos estrangeiros responderam com uma lição. É isso.

 

Celso de Mello, em outro excerto do seu pronunciamento na abertura da sessão de ontem do STF, ponderou:

“Aquele que profere voto vencido não pode ser visto como espírito isolado nem como alma rebelde”

Mais adiante:

“Muitas vezes, como nos revela a própria história desta corte, é ele quem possui, ao externar posição divergente, o sentido mais elevado da ordem do direito e do sentimento de justiça.”

É isso.

Do artigo de hoje, do jornalista Janio de Freitas, no jornal Folha de São Paulo, intitulado Lá como Cá,  apanho o seguinte excerto:

“Um tribunal que precisa relembrar a si mesmo o direito dos seus magistrados à divergência entre eles, a expô-la sem ter a palavra restringida, equivale, ressalvadas as proporções, a uma sugestão de que sejamos mais conformado com a desordem das ruas e com todas as incivilidades que marcam este país.”

É isso.

Estou chegando de Bacabal onde participei da solenidade de entrega dos certificados aos concludentes do curso de curso de mediação e conciliação.

Vi em cada um muita disposição e vontade de contribuir com a política de conciliação que estamos desenvolvendo no Estado do Maranhão.

Aproveito este espaço para externar, mais uma vez, a minha melhor expectativa em face do empenho do juiz Marcelo Moreira e dos concludentes do curso, todos especialmente animados e empenhado  para o sucesso dessa empreitada.

A política de conciliação, como pensada e executada, é, para mim, a possibilidade de concretização do acesso – sobretudo dos mais humildes, em face das pequenas demandas – ao Poder Judiciário.

São dois Centros de Conciliação inaugurados em Bacabal. Mas a só inauguração não basta. É necessário que o colega magistrado se empenhe para que frutifiquem. Nesse sentido, a dedicação do colega Marcelo Moreira pode ser qualificada de exemplatar, daí a minha esperança no sucessos dos CEJUSCS de Bacabal.

Não basta inaugurar. Não basta divulgar a inauguração. Não basta a festa comemorativa do evento. É necessário ir adiante, como efetivamente tem ido o colega Marcelo Moreira.

Logo, logo todos colheremos os frutos dessas realização.

Só quem tem a ganhar é o jurisdicionado, e o próprio Poder Judiciário, que verá diminuir a judicialização de muitas demandas.

O programa Fantástico, da rede globo, veiculou, ontem, domingo, uma matéria jornalística permeada com a informação de que o conhecido traficante “Fernandinho Beira-Mar” teria vinculação com um desembargador do estado do Maranhão.

A matéria, depois de veiculada em blogs da cidade, estimulou os leitores, muito deles desocupados e com a preocupação exclusiva de achincalhar, a assacar contra todos os desembargadores do Maranhão, sem exceção, a pecha de corruptos.

Como todo julgamento precipitado, com esse não podia ser diferente: todos fomos jogados na vala comum, como se todos fôssemos iguais; e não somos iguais, é preciso consignar, alto e bom som.

Hoje, como era de se esperar, a mesma imprensa, colhidas as necessárias informações, noticiou que o desembargador amigo de “Fernandinho Beira-Mar” era, na verdade, um ex-desembargador, que há muitos anos deixou a toga e vive da advocacia.

Por que acontecem essas coisas?

Porque muitos são os magistrados que se aposentam e continuam ostentando, para o bem e para o mal, o título de desembargador, sem que sejam, efetivamente.

É preciso acabar com essa história de ex-desembargador ser titulado desembargador.

Ora, se voltou às lides forenses na condição de advogado, ele não pode mais ser apresentado ou se apresentar como desembargador, porque desembargador efetivamente não é.

É por essa e por outras que caímos no descrédito. Tivesse o ex-togado se apresentado com a sua atual indumentária (beca), não teria ocorrido o equívoco, cujas consequências para a imagem do Poder Judiciário do Estado do Maranhão são irreparáveis.