Categoria: Diversos

“[…]Mas a verdade é que nenhum país do mundo escapa da ação do corrupto. Ele está em toda parte. Só que, no Brasil, eles são quase imunes às ações persecutórias e, por isso, ficam impunes.
Em outras nações civilizadas, ao que se saiba, prendem-se os corruptos e devolve-se ao erário público o dinheiro subtraído pela ação nefasta destes. No Brasil, quando se consegue alcançá-los, não se consegue reaver a dinheirama desviada. E tudo vai ficando como dantes.

E o que dizer, o que pensar, o que fazer, como escapar, para onde apelar, se o corrupto é um magistrado? Qual a esperança que tem uma sociedade, se aquele que tem o dever de combater a criminalidade é um dos seus protagonistas?[…]”

PS. O inteiro teor dessas reflexões você encontra neste blog, no artigo “Os Togas Sujas”

O STJ mandou prender o governador Arruda, do Distrito Federal.

Os tempos, definitivamente, são outros. Mais cedo do que se imagina começarão a ser presos os togas sujas. E quando esse dia chegar…!

Muitos me perguntam como vou fazer a diferença o TJ. Confesso que não sei. Eu só sei que vou continuar a mesma pessoa. Tenho convicção que não vou mudar. Eu sempre condenei quem, no poder, se enche de vaidade e olha o semelhante como se fosse um ser inferior.

Quanto ao TJ, só posso dizer que ainda não senti o seu coração pulsar, pois ainda estou de férias e aproveitando o ensejo para arrumar o meu gabinete.

Tão logo possa compartilhar com os senhores alguma coisa que diga respeito aos julgamentos no TJ, o farei.

Minha posse está marcada para o dia 22 do corrente, às 10h00, no pleno do Tribunal de Justiça.  Será um ato bastante austero, com a simplicidade possível. Sem muito oba-oba. Poucos serão os convidados. Limitar-me-ei aos amigos mais próximos e às autoridades pelas quais tenho admiração. Nada de badalação. Minha posse tem que ter a minha cara. Nada de exageros! Nada de gastança desenfreadas!  Tudo muito comedito – menos as palavras, quando da minha oração, pois há muito o que dizer, há muito o que refletir, há muito a ser ponderado.

Recebi –  pessoalmente, no meu blog e nas minhas caixas de e-mails –  manifestações várias, em face da minha promoção. Não sei se mereço tantos elogios. Acho, até, que há um certo exagero. Sei, todavia, que, a cada manifestação, a minha responsabilidade aumenta. Cada dia mais tenho que vigiar os meus passos. Eu não posso cair em tentação. Eu não posso decepcionar os que acreditam em mim. A minha credibilidade e a minha honra são o meu maior patrimônio.

Muito obrigado a todos pelas manifestações de carinho. Li e reli todas as manifestações. Sinto-me honrado mesmo.

Quando visto a minha toga não tenho inimigos e nem tenho ódio. Quem julga com o coração impregnado de ódio julga mal.

Quando eu colocar a minha toga e me sentar para proferir um voto, vou esquecer as divergências pessoais. Ou assim procedo ou não sou digno da toga que visto.

Mas que fique claro: não participarei de qualquer discussão em plenário ou na Câmara Criminal que não seja em alto nível. Terei, sempre, pelos meus pares a maior tolerância e respeito e deles vou exigir reciprocidade.

Uma discussão sem nível nos coloca muito mal diante da população. Nesse sentido, entendo, por exemplo,  que quando um magistrado profere um voto e se lhe viram as costas por entendê-lo cansativo, está-se, de certa maneira, virando as costas para os jurisdicionados.

A urbanidade, a elegância e a tolerância serão a marca da minha atuação. Quem me conhece sabe que não estou blefando.

Estou desembargador. Não sei por quanto tempo. Não sou do tipo que se apega ao cargo como se fosse propriedade privada. Vou tentar fazer alguma coisa positiva em benefício dos jurisdicionados. Só isso importa. Se isso não for possível, então tchau!

Passei a manhã  de ontem no forum me despedindo dos meus colegas. A todos que cumprimentei deixei claro o meu desejo de ser um porta-voz da primeira instância. Não vou esquecer as dificuldades que tive para exercer as minhas atividades, numa instância historicamente relegada a segundo plano.

Recebi muitas homenagens, muitos e-mails e muitos elogios. Não sei se mereço tanto. Só sei que sou bem intencionado. Só sei que vou fazer o possível. Só sei que o sentimento que me move é o sentimento de bem servir.

Do cargo, todos sabem, não quero benefícios de ordem pessoal. Não quero ser bajulado. Não quero ser querido em face do poder. Quero ser amado e prestigiado pelo que sou, pela minha história, pelo que construi nesses vinte e quatro anos dedicados à magistratura.

Maior que tudo é a minha fé de que, com os meus pares, muito faremos – ou tentaremos, pelos menos –  para bem servir à comunidade.

Vou continuar agindo como sempre agi. As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para todos, indistintamente.

A regra no meu gabinete no Tribunal de Justiça será a mesma que regia o meu gabinete no Forum: não existe essa de passa amanhã ou estou ocupado agora. Todos que nos procurarem só sairão do meu gabinete com uma resposta para o que buscou. É o mínimo que posso fazer.

E vamos à luta com fé e esperança.

José Luiz Almeida é o novo desembargador do TJ

Novo desembargador presta compromisso de posse

O juiz de direito José Luiz Oliveira de Almeida, titular da 7ª Vara Criminal de São Luís, foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de antiguidade. O magistrado tomou posse logo após a sessão administrativa, na sala das sessões plenárias, acompanhado da família.
Em breve discurso improvisado, o desembargador eleito agradeceu aos novos colegas e disse que chega ao TJ com o propósito de somar e servir. “O meu objetivo sempre foi servir à comunidade. Eu nunca trabalhei pensando em mim, pensando nos benefícios do cargo, pensando nos favores, pensando nas influências, pensando em outra coisa que não fosse servir à comunidade”, enfatizou. Almeida chegou ao Tribunal acompanhado da esposa, Ana Rita, dos filhos, Roberto e Ana Paula, e de outros parentes.
Antes de o Pleno votar o acesso ao cargo, o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, submeteu aos desembargadores a petição da juíza de direito Florita Castelo Branco Campos Pinho, protocolizada em 26 de janeiro, requerendo, liminarmente, a sustação de ato de nomeação ao cargo de desembargador, até que seu pedido de reclassificação na lista de antiguidade fosse julgado. Jamil Gedeon indeferiu os pedidos da magistrada, e foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores presentes.
Na petição, a magistrada afirma haver sido aposentada compulsoriamente em dezembro de 1993, quando era juíza da 2ª Vara da Família de Imperatriz, então de 3ª entrância, e reintegrada em junho de 2004, tendo sido promovida para a 1ª Vara Criminal da capital, por força de sentença proferida em ação ordinária de nulidade de ato administrativo. Alegou ter reivindicado sua reclassificação na ordem de antiguidade no cargo, e ressaltou que vários pedidos formulados foram ignorados e indeferidos.
Em análise ao pedido, o presidente Jamil Gedeon constatou que a aposentadoria compulsória da magistrada foi levada a efeito em 13 de dezembro de 1993, na comarca de Imperatriz, então de 3ª entrância (atualmente entrância intermediária), enquanto o juiz José Luiz Almeida já contava, na lista publicada em 31 de dezembro, com 1 ano, 10 meses e 16 dias na entrância final, o que impossibilitaria a juíza Florita de ser mais antiga.
Perfil – José Luiz Almeida integra a magistratura há 24 anos. Natural de Vitorino Freire, iniciou sua carreira em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e imediatamente titularizado na comarca de Presidente Dutra. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992. Tornou-se titular da 7ª Vara Criminal há 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª zona da capital durante 10 anos (1992 a 2004).
Escolhido para ocupar o cargo em função da aposentadoria do desembargador Mário Lima Reis, o juiz José Luiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1977. Foi promotor de Justiça com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu. É casado e pai de dois filhos. Também lecionou como professor da UFMA na capital e em Imperatriz.
Paulo Lafene
Andréa Colins
Tribunal de Justiça
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2106-9023 / 9024