Íntegra do discurso do ministro Celso de Mello
Confira a íntegra do discurso do ministro Celso de Mello na solenidade de posse dos ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, realizada nesta quinta-feira (19).
Fonte: STF
Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto
Leia a íntegra do discurso do ministro Ayres Britto, proferido na solenidade de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19).
– Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto.
Fonte: site do STF
“O Peluso se acha.” A frase, dita pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (18/4), ecoou por alguns dos principais veículos de comunicação do país. Os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, os sites da revista Veja e do G1 reproduziram as declaraçóes do ministro, que rebateu as críticas do presidente do tribunal feitas à revista Consultor Jurídico.
Na entevista, o ministro e presidente do STF, Cezar Peluso, disse que Joaquim Barbosa tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor. Peluso deixa a Presidência do Supremo, nesta quinta-feira (19/4), sendo sucedido pelo ministro Carlos Ayres Britto, que ocupa a cadeira apenas pelos próximos sete meses, em virtude da aposentadoria compulsória.
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Quem acompanha os votos e as entrevistas do ministro Cezar Peluso percebe rapidamente que suas opiniões pessoais não permeiam suas decisões. Depois que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, essa característica ficou evidente, como revela a advogada Heloisa Estellita, em artigo publicado nestaConJur. O ministro deixa, nesta quinta-feira (19/4), a presidência do Supremo Tribunal Federal e volta a se dedicar a suas atividades de ministro votante. Em seu lugar, entra o vice-presidente, ministro Ayres Britto.
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O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, será realizada a partir das 16h, no plenário do STF. Os empossados receberão cumprimentos logo após a solenidade, no Salão Branco da Suprema Corte.
Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Hoje com 69 anos, é vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Currículo – Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o novo presidente do CNJ e do STF fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição sergipana. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional.
Antes de 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos.
Literato – Ao longo da carreira, ele exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação. Ayres Britto é conhecido também como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas” e “Ópera do Silêncio”.
Na área jurídica, escreveu as obras: “Teoria da Constituição”; “O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais” (coautoria); “Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público” e “O humanismo como categoria constitucional”.
Agência CNJ de Notícias com STF
Não é a primeira vez que escrevo para reafirmar que uma vida sem reflexão na vale a pena ser vivida. Talvez por isso eu tenho acabado de refletir acerca da minha vida no Poder Judiciário do meu Estado.
Relembro o que disse Sócrates, em Fédon:
Uma vida irrefletida leva a alma a ficar “confusa e aturdida, como se estivesse bêbada”, enquanto uma alma sábia alcança a estabilidade e seu vagar chega ao fim.
Não sofro de depressão, não tenho transtornos de humor, não sou uma pessoa amarga, gosto do que faço, tenho poucos e sinceros amigos, e tenho, fundamentalmente, uma família a me dar apoio.
Além da minha família, construída sob as bênçãos do casamento, tenho uma outra família igualmente importante em minha vida que são os meus assessores, pelos quais tenho muito apreço e consideração.
Essas duas famílias são, posso dizer sem receio, a minha força, a minha base de sustentação.
Tenho dito, repetidas vezes, que poucos são os seres humanos mais felizes que eu, disso podendo-se inferir que as minhas reflexões, algumas vezes inusitadas e estupefacientes, não decorrem de um estado de amargura.
Pode-se concluir, portanto, que o que vou dizer a seguir, certamente uma surpresa para quem não me conhece, não decorre de nenhuma patologia.
Vou tentar explicar.
Talvez não existe um só magistrado que não almeje uma promoção para segunda instância. Eu também almejei muito uma promoção para o Tribunal de Justiça do meu Estado.
Estando aqui, concluí, em pouco tempo, que não há o que comemorar, por isso estranho quando vejo que há pessoas que adoram estar desembargador, como se fosse a coisa mais importante do mundo.
E por que não há o que comemorar?
Porque, para mim, definitivamente, o exercício da judicatura não tem bônus.
Nesse sentido, eu me imagino muito diferente dos que ascendem o poder para dele usufruir, como se fora uma patuscada, uma folgança, um instrumento para obtenção de vantagens de ordem pessoal.
Hoje mesmo, durante a sessão do Pleno, por razões que não pretendo declinar, para não ser descortês e não ferir a ética, determinado momento levantei-me e fui ao ouvido de um colega dileto para dizer-lhe, contristado, que cada dia penso mais em aposentadoria.
A verdade é que aqui não há nada que me fascine , verdadeiramente.
Para mim, tudo aqui é compromisso, é comprometimento.
Tenho convicção que, por tudo isso, quando for possível me aposentar, vou ter mais o que comemorar que a lamentar.
Com essas colocações posso deixar transparecer que, definitivamente, não sou normal. Todavia, creia, eu sou normal, sim.
Aliás, o que é ser normal?
Homologado concurso para servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas
O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão desta quarta-feira (18). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. A lista com o resultado final será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica, por meio da Resolução n° 07/2012. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (098)3222-8406 – Comisssão de Concursos.
Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados,dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias nas comarcas onde existem vagas. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente. O Pleno aprovou ainda Resolução que dispõe sobre a ordem de nomeação dos aprovados no concurso e lotação dos servidores aprovados por concurso de remoção. Pela decisão, as novas vagas que surgirem serão preenchidas alternadamente, sendo uma por meio do concurso de remoção e a seguinte por meio de ingresso. Juliana Mendes |