Mês: setembro 2012

Diretas Já! Por que não? * 

Em tempo de julgamento do Mensalão, precisou o Supremo Tribunal Federal, por seus Ministros, enfrentar horas a fio de sessões diárias para que grande parte da população pudesse perceber um reflexo da realidade da maior parcela da magistratura brasileira, a de que juiz trabalha, e muito, inclusive após o “horário comercial”. 

Enquanto os demais servidores da Nação, cumprida sua jornada diária, se voltam a outras atividades, todas merecidas, diga-se de passagem, muitos togados permanecem despachando e julgando processos que a sua longa pauta de audiências e demais atendimentos o impediram de realizar. 

Essa breve introdução é só para pontuar que felizmente, o Poder Judiciário está como nunca antes acontecera, ocupando os noticiários de todas as mídias, e desta feita, de maneira positiva. 

E é nesse viés de alta, que a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB entra em campo com a campanha “Diretas Já nos Tribunais Brasileiros”, retratada em proposta de emenda constitucional que visa instituir a eleição, por voto de todos os juízes, dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais (excepcionando-se corretamente e por razões óbvias, a escolha do corregedor-geral). 

Acerca dessa proposição, na qual o atual Presidente da AMB, Nelson Calandra, deposita todas as suas fichas para tentar salvar, se é que isso é possível, sua pífia gestão à frente da Associação de Magistrados nacional, a pergunta que se apresenta é, por que não apoiá-la? 

Na teoria, por óbvio, a alteração constitucional iria ao encontro do intenso processo de democratização das instituições pátrias, inaugurado com a Constituição Federal de 1988. 

Na prática, os defensores do status quo e, portanto, contrários à tese, argumentam principalmente que isso iria elevar, a níveis nada saudáveis, a politização da atuação de desembargadores interessados em granjear a simpatia dos eleitores juízes, o que fomentaria a dissensão na classe e incentivaria, inclusive, a interferência indevida de membros de outros Poderes, interessados na eleição do “candidato mais adequado”. 

Não faço coro a esse entendimento. Juiz que se vende por diária ou outras vantagens é um pulha que não merece a toga que veste e pulhas na magistratura, tenho certeza, são minoria. 

Ressalto que o exemplo das eleições para Procurador-Geral no Ministério Público, muitas vezes criticado em razão das rusgas que impõe à carreira, não se aplica ao caso. Não se pode perder de vista que lá, a eleição é para a composição de uma lista tríplice, competindo ao Chefe do Executivo, a palavra final na definição do escolhido. 

Nem se diga, ademais, que o mais simpático e de maior trânsito na Corte seria naturalmente o eleito. Exemplo significativo aconteceu aqui no Maranhão com o Desembargador Stélio Muniz, que nunca foi um dos mais queridos por seus pares, prova disso foi que, nada obstante sua antiguidade na Corte, não teve e não terá, ante a aposentadoria que se aproxima, a oportunidade de presidir o Tribunal de Justiça.

Todavia, Stélio, por duas vezes, foi o indicado pela classe de juízes para comandar o Tribunal, em eleições simuladas realizadas pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. E foi a sua gestão à frente da Corregedoria, exercida de forma participativa com a magistratura de primeiro grau, aliada à sua personalidade de agente político austero, probo e responsável, que o alçaram à condição de preferido pelos togados da base. 

Ademais, por mais justo que seja o respeito à antiguidade, esse não pode ser o critério preponderante para a escolha de um dirigente de Tribunal. As Cortes de Justiça no Brasil, independentemente do Estado da Federação, consubstanciam atualmente, complexa estrutura administrativa, contratantes e consumidoras de inúmeros bens e serviços, com centenas ou milhares de servidores a elas vinculados, detentoras de orçamento considerável e o que é mais importante, definidoras de políticas locais de administração judiciária. 

Os cargos de presidente e vice-presidente de tribunais devem, portanto, ser ocupados por magistrados que efetivamente demonstrem aptidão para a função de gestor, que gozem de natural respeitabilidade por parte de toda a classe e que não demonstrem tendência a se curvar a ingerência de outros Poderes.

 

Diretas Já! Por que não?

 

*Marcelo Silva Moreira, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, respondendo cumulativamente pela Comarca de Barreirinhas e Juiz Eleitoral da 56ª Zona.

Não surpreende a condescendência, a complacência e a paciência  do povo brasileiro com os criminosos encarapitados no poder – ou que já passaram pelo poder, de maneira nefasta.

A roubalheira vai acontecendo, as notícias vão sendo veiculadas dando conta da ação criminosa de agentes públicos, testemunhamos, assombrados, o aumento do patrimônio de alguns espertalhões,  e nada acontece de relevante  para pôr um basta na situação. O pior é que nós até aquiescemos com esse quadro, como se fosse a coisa mais banal do mundo. Algumas vezes nós até fazemos sala para surrupiadores do dinheiro público, como se eles fossem dignos da nossa companhia.

De rigor, não funcionam as instâncias formais de persecução e não funciona nenhuma forma de controle social, mesmo a eleitoral que seria, em tese, a mais fácil de ser implementada, vez que há eleições no Brasil de dois em dois anos.

O tempo passa e as  ações deletérias dos  homens públicos  brasileiros  se repetem, anos após anos –  insistentemente,  impunemente, descaradamente,  frequentemente – ,  como se fosse  natural.

Os bandidos aboletados no poder fazem a festa – deles e de uns poucos acólitos – com o dinheiro público, certos, convictos  que  nada lhes acontecerá.  Sabem, ademais,  que o tempo é curto,   e que, se não tirarem o seu quinhão num mandato, os que lhes sucederão  certamente o farão – sem pena e sem dó. Pensam, assim, que é preciso agir, antes que o tempo passe, pois ninguém tem assegurado uma reeleição. Se os que virão depois o farão – pensam eles –,  otário é quem passa pelo poder e não enriquece.

Eles são desumanos! E descarados! Não têm coração e nem alma!

Nessa faina, nessa sofreguidão pela subtração do que nos pertence, nada escapa: nem o dinheiro da merenda escolar, que tem servido, todos sabem,  para enriquecer uma corja de bandidos travestidos de gente de bem, verdadeiros sanguessugas, parasitas sem alma e sem coração.

E ninguém diz nada!

E ninguém faz nada!

E fica tudo como dantes!

E o Ministério Público, onde anda?

E o Poder Judiciário,  o que faz?

O mais grave é que o adversário (de ocasião)   quando  denuncia as falcatruas, sobretudo no período eleitoral,  o faz tão somente objetivando a conquista do poder, para, uma vez nele encarapitado, fazer exatamente as mesmas coisas que disse condenar.

E as instâncias formais de persecução parecem entorpecidas, num estado de letargia que beira a irresponsabilidade.

Aqui e acolá, apenas para ludibriar, ocorre uma ou outra punição. Mas é uma gota  derramada no oceano, num mar de impunidade.

A verdade é que ninguém acredita em punição. Os agentes públicos, sobretudo os que têm acesso ao dinheiro público, vão dilapidando o patrimônio  do Estado, sem pudor e sem vergonha,  porque têm certeza da impunidade.

O mais preocupante  é que, no período eleitoral, que seria, em tese, o momento propício para afastar do poder  um grupo  de canalhas, como acima anotei, o eleitor nada faz. Ao reverso, muitos são os eleitores que até aproveitam o período para pegar o seu bocado.

A verdade é que o controle social, está em crise no Brasil. Aliás, sempre esteve em crise! Desde sempre, todos sabemos!

A verdade é que vivemos uma  crise moral  sem precedentes.

Há pesquisas que dão conta de que o brasileiro está pouco se importando com o controle das ações dos homens públicos.

O que temos assistidos, sem surpresa, mas contristados, é que muitos são os  flagrados em operações ilegais,  e muitos, no mesmo passo, são os que escapam dos rigores da lei.

Para ser mais objetivo: a quase totalidade dos que se apropriam do dinheiro público passam à ilharga dos órgãos de persecução criminal.

O que acontece, comumente, é que os que têm os mandatos cassados, por exemplo, em face de alguma falcatrua, além de não receberem nenhuma punição das instâncias formais,  voltam, depois,  como campeões de votos em seus Estados, nos braços do povo,  como se tivessem sido vítimas de alguma  injustiça. Os exemplos são vários; não  preciso enumerar.

É chegada a hora de nós, eleitores, nos conscientizarmos de que não se deve devolver o mandato a quem não soube honrá-lo.

Nós temos que ter presente que não se pode sufragar o nome de quem enriqueceu no poder, fazendo uso do poder,  traindo a nossa confiança.

Cada vez que elegemos ou reelegemos um bandido, nós estamos dando a ele uma procuração para em nosso nome subtrair, para si e para os seus , o dinheiro do imposto que pagamos.

Até quando?

Desde sexta-feira, final de tarde e início de noite,  estou no meu gabinete particular, lendo e refletindo sobre a semana que passou,como, aliás, sempre faço. Fora as visitas que faça aos meus familiares aos sábados à noite, a minha vida tem sido de quase reclusão na minha residência, com predileção pelo meu gabinete, onde estudo, faço leituras e releituras diversas, das quais, na maioria das vezes, resultam alguns artigos que  me atrevo a publicar neste espaço.

A semana passada foi especialmente dolorida para mim. Fora os prazeres que desfrutei em face do convívio com as pessoas que prezo e amo, um fato marcou muito a minha atuação como magistrado de segundo grau, a me convencer que não é fácil suportar a convivência num colegiado, sobretudo colegiado de magistrados, pelas razões que todos conhecem.

Vou tentar sintetizar o ocorrido.

Pois bem. Fazia eu a defesa de uma tese, nas Câmaras Reunidas, quando, de inopino, um colega partiu para atacar (com palavras, claro) a minha pessoa. Não expendeu nenhuma consideração acerca da tese que eu defendia. Apenas, para espanto meu, e quiçá  de todos os presentes, limitou-se a dizer que eu estava há quinze minutos anarquizando os meus colegas, para, em seguida, me chamar de exibido ( foi a única coisa que ele acertou na mosca. Eu sou,sim, exibido – no melhor sentido da palavra – , porque tenho estofo moral, história e preparo intelectual para sê-lo)   e a dizer que as minhas colocações, em face da tese que eu defendia, tinham um objetivo claro: a minha candidatura a corregedor e presidente do Tribunal de Justiça.

Qualquer um que tenha o mínimo de lucidez concluiria, com espanto, o equívoco da afirmação, mesmo porque, com a postura  assumida, desde que entrei na magistratura, uma das certezas que tenho é que meus pares jamais me escolheriam para um cargo de direção, ademais porque, todos sabem, quando fui “promovido” à segunda instância, deixei claro que “ mantidas as regras atuais”, eu não seria candidato a nada, cumprindo consignar que em eleição direta me candidatarei, sim, ainda que, apuradas as urnas, tenha somente o meu próprio voto – o que, convenhamos, é mais que provável.

Mas retomando o tema central dessas reflexões, confesso, sinceramente, que fui tomado de espanto com a reação descortês, antiética e não regimental do colega ( para dizer o menos), que, repito, não me pediu aparte,  nada argumentou acerca da tese que eu defendia – que, afinal, restou vencida –  , tendo se limitado apenas a me atacar, como se faz em discussão em mesas de bar.

O mais lamentável, em face dos ataques pessoais contra mim desferidos,  é que eu apenas fazia uma interpretação garantista do inciso I, do artigo 621 do CPP, contrária, repito, ao entendimento dos outros integrantes da Câmara. Nada mais, nada menos que isso.

Ainda assim fui atacado impiedosamente, como se  estivesse enfrentando  inimigos numa zona de guerra, do que não resultou maiores consequências porque as minhas armas de defesa são apenas a caneta e a palavra, com as quais, felizmente,  tenho uma certa intimidade.

A propósito desse lamentável episódio, que nos apequena diante da opinião pública, desejo esclarecer, a quem interessar possa,  que não mudarei minha  maneira de atuar enquanto membro do Tribunal de Justiça.

O meu limite será sempre a ética e a sensatez; sensatez que, aliás, não me tem faltado, pois são todos testemunhas que em nenhuma oportunidade, no Pleno ou nas Câmaras Criminais  ( reunidas ou isoladas)  ataquei um colega, cumprindo consignar, de mais a mais,  que às eventuais descortesias tenho respondido com a educação e equilíbrio.

Continuarei, apesar dos ataques, a defender, com sofreguidão e intensamente,  as minhas teses, pouco me importando  o que pensam os que, ao invés da argumentação jurídica, prefiram os ataques de ordem pessoal.

Os que estavam presentes, conquanto nada objetassem, em face das agressões contra mim desferidas,  são testemunhas de que quando fui atacado, apenas defendia uma tese jurídica,  à luz da mais lúcida doutrina e da mais garantista interpretação do texto legal.

Desejo anotar que, para mim, não é uma boa política enfrentar a teses dos colegas com ataques de ordem pessoal, pois que, assim agindo, o agressor deixa transparecer   não ter intimidade com o tema em discussão, sem perder de vista que se trata, ademais, de uma postura antiética e pouco civilizada.

Eu tenho um sentimento contraditório acerca dos corruptos. Ou melhor, das consequências que decorrem da revelação dos atos de corrpção e dos seus autores.

Explico. Fico torcendo, ardentemente, que os corruptos sejam pegos pelos órgãos de persecução, todavia não gostaria que a sua família passasse pelo constrangimento que  são brigadas a passar, em face dos atos de corrupção.

Infelizmente, por ambição, muitos, quando se lançam sobre o dinheiro público, não medem as consequências dos seus atos. Não pensam sequer na sua própria família, que, afinal, alfim e ao cabo, se revelados os nomes dos corruptos e corruptores,  é atingida de forma atroz.

O homem, este ser ambicioso, se não não teme as leis do Estado, se avalia que pode agir impunemente,  em face da conhecida leniência dos órgãos persecutórios,  deveria, pelo menos, se controlar, fazer atuar os mecanismos de controle internos,  para não submeter a sua família a situações constrangedoras, muitas das quais podem levar, até, ao suicídio.

A propósito, acabo de ler uma reportagem da revista Veja, na qual se descreve o sofrimento dos filhos e da esposa de Marcos Valério, já condenado por vários crimes, em face do famigerado “mensalão”.

É triste! É triste e lamentável que a ambição do homem o leve à degradação moral; degradação que, lamentavelmente, leva ao fundo do poço, por via reflexa, a própria família.

É o preço que se paga pela ambição desmedida!

É preciso convir que dinheiro é bom, mas não é tudo.

Apesar  de tudo que já  vivi e vivenciei,  eu ainda me agasto com a falta de solidariedade das pessoas.

E. Mougenot diz, com acerto,  que o homem, nos dias presentes, é  mais solitário que solidário, é mais sozinho que vizinho.

A verdade é que, nos dias de hoje, o homem vive a obsessão de si mesmo, ou, em outras palavras, vivemos tempos do mais puro e repugnante egonarcisismo. É cada um por si, na esparança de que Deus seja por todos nós. Para que tem fé, ela é  a última esperança.

Os  dias presentes são regidos pelas máximas  do tipo  “cada macaco no seu galho”, “quem pariu Mateus que embale” ou “farinha pouca meu pirão primeiro”.

Hodiernamente, em face da  falta de solidariedade entre as pessoas, posso afirmar, sem medo de errar, que a sociedade está doente.

A enfermidade de uma sociedade, todos sabem, pode ser medida, dentre outros parâmetros,  pela fúria do legislador.

No Brasil, só para ser ter uma ideia do quão doente está a sociedade, foi necessário a edição de leis para, por exemplo, dizer ao homem que não deve maltratar a mulher do seu lar, que deve tratar com carinho, respeito e prioridade os idosos, e dispensar tratamento especial às crianças.

Essas leis são, sim, o sintoma mais eloquente de que a sociedade está doente, a necessitar, cada dia mais, de formas alternativas de controle social.

Vou contar, a seguir, um fato do qual eu fui um dos principais protagonistas. Narro-o porque entendo que é exemplar, convindo anotar, com sinceridade, que há dias que procedo de maneira diametralmente oposta do que fiz   no episódio que vou narrar.  É dizer: eu não sou  sempre  bonzinho e solidário. Mas quero ser, faço esforço para ser. Eu não quero que meu coração deixe de pulsar pelos que precisam da minha  solidariedade.

Pois bem. No sábado, pela manhã, dia ensolarado,  saí de casa para comprar remédio, o que, aliás, tem sido uma rotina, por conta da idade – e a tendência, não tenho dúvidas, é piorar, afinal, sigo, com inquietante rapidez, na direção da terceira idade.

Mas retomemos o curso das reflexões. Eu dizia que, no sábado passado fui a uma farmácia, no bairro São Francisco. Parei o carro e vi se aproximar de mim um flanelinha. Já agastado com muitos deles, decidi, comigo mesmo, que sairia da farmácia e não lhe daria um centavo.

Aviada a compra, deixei a minha mulher pagando o remédio e dirigi-me ao carro, na esperança de fazer o flanelinha compreender que eu não tinha nenhuma disposição para ajudá-lo.

Fiquei, do  interior do carro, observando o “trabalho”  do   flanelinha.

Vi, com frequência, as pessoas viram-lhes as costas, sem nenhuma gorjeta. Mas ele não desistia. Corria para um lado e para o outro, sempre esperando a recompensa que não vinha.

Apesar do insucesso, ele mantinha a lucidez. O cidadão virava as costas, depois de negar-lhe a gorjeta, e ele, ainda assim, se limitava a dizer ” Deus lhe acompanhe”, demonstrando com isso que, apesar dos pesares, parecia não ter ódio no coração.

Não é necessário dizer que esse quadro mudou o meu preconceito contra o flanelinha.

O quadro me consumia aos poucos.   Ante a indiferença de muitos, passei a introjetar dentro de mim um forte sentimento de solidariedade,  e uma enorme vontade  de ajudar o flanelinha.

Já se aproximava do meio-dia. Eu já estava com fome. Queria ir logo para casa, na certeza de que me defrontaria com um bom prato, afinal 0 sábado é  o dia que escolhi para  quebrar a dieta.

Um forte sentimento de culpa tomou conta de mim. Coloquei-me, então, no lugar do flanelinha que, ao que tudo estava a indicar, ainda não tinha arrecadado o suficiente para um bom lanche.

Coração partido, mudei de opinião, diante uma forte emoção que me  consumia.  Passei a cogitar, aliás, decidi que ajudaria o flanelinha.

Quando a minha mulher entrou no carro, vindo da farmácia,  eu pedi a ela determinada importância  e entreguei ao flanelinha, que, sob um sol causticante, nu da cintura para cima, com a camisa enrolada na cabeça, limitou-se a me dizer: Deus lhe recompense. E saiu em desabalada carreira na direção de outro motorista, para ver se conseguia mais algum dinheiro.

Segui viagem na direção da minha casa!

Nunca mais vi o flanelinha! Se deparar-me  na rua com ele, certamente não o identificarei.

Mas seus olhos de quase súplica ficarão na minha retina.

Voltei para minha casa  com a consciência em paz.

Almocei um pouco; não tive coragem de quebrar  a dieta.

Mas, de toda sorte, estava feliz pelo flanelinha a quem –  com muito pouco, é verdade –  ajudei.

Muitas vezes sou solitário; outras tantas sou solidário.

Eu sou assim: um pouco de cada coisa. Sem radicalizar. Sem chegar ao extremo. Comedido, às vezes; incontido, outras tantas. E assim vou vivendo. Sou igualzinho a todo mundo – sem tirar nem pôr.

E assim, com uma boa ação aqui e outra acolá,  vou, como dito acima,   escrevendo a minha história,  procurando  justificar  a minha passagem pela terra.

Não sou melhor nem pior do que ninguém. Eu sou apenas o que sou. Antes um jovem intrépido, que achava bonito afirmar que não levava desafora para casa; hoje, na maioria das vezes, sou apenas um  velhinho solidário, uma quase ancião que, já tendo vivido tanto, ainda se surpreende com certas lições que a vida  ensina.