Mês: junho 2013

DNA

A Suprema Corte dos EUA autorizou que a polícia colete amostras de DNA de presos suspeitos de envolvimento em crimes graves.

A decisão, como sói ocorrer, foi resultado de uma enorme disputa, cujo placar final foi 5X4.

Anoto que, além do governo federal, 28 estados americanos autorizam essa prática, que consideram importante para investigar crime não solucionados.

Aqui no Brasil, o entendimento é de que a obrigatoriedade da coleta de material fere a dignidade da pessoa humana. Em casos pontuais, quando há conflito entre direitos fundamentais, aqui e acolá tem-se autorizado a coleta de material.

O ator Alain Delon, 77, galã nos anos 60 e 70 declarou à revista Paris Match, que perdeu a paixão pelo mundo e que passa a maior parte do seu tempo à toa, com os seus animais.

Disse mais: “o mundo atual não me agrada mais. Nada me excita realmente e eu era uma pessoa apaixonada. O que me falta é vontade, paixão. Mas vou despertar, talvez”.

Disse, outrossim, que quer compartilhar o máximo que puder com os seus filhos.

“Não quero morrer sozinho”

Admitiu ser um homem nostálgico, que frequentemente olha para o passado.

Disse não ter medo da morte.

Tenho medo de ficar paranóico como, ao que parece, ficou Alain Delon.

Tenho pavor do que pode vir com a velhice. É preciso muita terapia, muito trabalho mental para aceitar a velhice com naturalidade; para olhar para o horizonte e não vislumbrar o futuro.

O tempo passa de forma inclemente; sabemos todos. Vivemos, por assim dizer, a aceleração da vida, razão pela qual a chegada da velhice vai agastando, fazendo as suas vítimas, nos tornando – ou, pelo menos, alguns de nós – taciturnos e preocupados com o porvir.

Nos dias presentes, quando encontro algum amigo que há tempo não vejo, fica impressionado com o que o tempo fez com ele; decerto que esse amigo, ao ver-me, é tomado pela mesma estupefação.

Que pena! O tempo bem que podia ser menos inclemente.

O Brasil condena o prefeito Eduardo  Paes, do Rio de Janeiro, por ter reagido, com violência, às agressões verbais de um músico.

Entretanto, é sempre oportuno lembrar que o envolvimento de homens públicos em entreveros não é incomum. Mário Covas, todos lembram, em 2000, em S. Bernardo, furou a segurança e foi discutir com manifestantes. Em 1963, o senador Arnon de Mello, discursava na abertura da sessão, quando foi interrompido por um inimigo,  Silvestre Péricles, que o chamou de crápula. Arnon reagiu à bala, atingindo, José Kairala, senador suplente pelo Acre, que nada tinha com a história.  Em 2007 Gilberto Kassab bateu boca com estudantes durante a comemoração do aniversário de São Paulo. Orestes Quércia discutiu com o  jornalista Rui Xavier, no programa de entrevistas Roda Viva, que fez um comentário sobre a rapidez do seu enriquecimento.

Como se vê, qualquer homem público pode sair da linha, dependendo do tipo de provocação. Advirto que, pelo menos no segundo grau, apesar das provocações, nunca saí e nem sairei da linha.

Assim pensando e agindo, aos que se envolveram em entreveros, seu eu pudesse aconselhar, diria: é preciso controle, muito controle. É preciso contar até 100, se preciso. É recomendável que, por pior que seja a provocação, que não saiamos da linha.

O homem público tem que ter domínio de si;o magistrado, principalmente.

Muitas vezes, como aconteceu comigo recentemente, tamanha foram as agressões verbais, que eu tive vontade de sair de mim. Todavia, me contive, embora um jornal tenha noticiado que eu bati-boca com um colega, quando, em verdade, me limitei a ouvir desaforos, em tributo às pessoas que acreditam em mim.

Mas me sufoca não reagir!

Quando me vejo agredido – essa não foi a primeira vez – tenho, até, vontade de desistir, de sair da ribalta, de tirar férias, licença e tudo o mais que limitasse a minha convivência às pessoas que sei que me amam.

Tenho muito vontade de saber por que desperto em algumas pessoas sentimentos tão negativos, tão desprezíveis, tão primitivos.

Sinto-me como se fosse um objeto a ser desprezado. Não pelos defeitos; quiçá pelas poucas virtudes que tenho.

Eu nunca disse e nem ajo como vestal. Mas há quem me lembra, desnecessariamente, que eu não sou vestal.

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Eu não  sou o mais correto. Sei disso! Mas há que insista em me lembrar, publicamente, que eu não sou o mais correto. É como se retidão fosse um grave defeito.

E por que dizer para mim? Por que há quem sinta necessidade de me dizer isso? Para me ofender? Tentar me diminuir?

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Eu não sou o mais estudioso; sei disso. Mas há quem insista em me lembrar que não sou o mais estudioso. É como se o correto fosse ser medíocre, como se evolução intelectual  fosse defeito.

Por que me dizem isso?

Confesso que estou cansando. Mas triste de quem pensa que vou refluir.

Eu nunca disse a ninguém que sou o mais  honesto, mesmo porque não existe mais ou menos honesto. Mas, ainda assim, há quem procure me lembrar que eu não sou mais honesto que ninguém.

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Parece pura perseguição, vingança, ódio, mágoa, rancor…sei lá!

Mas por que tanta mágoa, tanto rancor, tanto sentimento de repulsa?

Confesso que não sei. Nunca saberei, afinal eu nunca vou conseguir mesmo entender o ser humano.

Às vezes tenho vontade de sair de mim.

Mas vou agir como tenho agido: não vou responder agressão com a agressão. Todavia, não é bom se iludir, pois não é covardia. É postura, equilíbrio, respeito pelo cidadão, sobretudo.

Aos que insistem em me agredir vou apenas relembrar que, como magistrado, temos que ter postura. Eu vou manter a minha postura.

“A ONU não vale nada. É como o Senado: não vota nada, não vale nada, não representa nada”

Senador Pedro Simon

Devo dizer, preliminarmente, que aqui não se está a cuidar de um artigo de cunho jurídico; aqui eu aproveito o espaço apenas para externar a minha indignação, em face das notícias que têm sido veiculadas a propósito dos crimes de estupro que vêm ocorrendo em nosso país, muito dos quais praticados após o crime de roubo, numa sequência criminosa odiosa e merecedora do nosso mais veemente repúdio.

Pelo que se tem noticiado, ou os crimes de estupro estão aumentando ou as vítimas, agora, deixaram o medo de lado e resolveram denunciar os seus algozes, como já  tinha ocorrido com as mulheres vítimas da violência doméstica, depois do advento da Lei Maria da Penha.

De toda sorte, tenha aumentado ou não, o certo é que o combate a esse tipo de crime deve ser inclemente, tenaz e sem tréguas, porque se trata, sobretudo, de um crime abjeto, sujo, repugnante, praticado por um covarde e imundo, merecedor da nossa mais veemente repulsa, razão pela qual as vítimas não devem, sob qualquer pretexto, se quedar inerte em face de sua prática, pois que, assim o fazendo, terminam por estimular a prática de tipo de ilícito.

A situação é de extrema gravidade, convindo consignar, a guisa apenas de exemplo, que a Delegacia de Atendimento à Mulher, do Rio de Janeiro, registra cerca de  17 casos de estupro por dia, a demonstrar a necessidade de um pronta e eficaz resposta do Estado, pelas suas instâncias recursais, ademais porque, é consabido, há muitos e muitos casos em que as vítimas, por vergonha ou medo, deixam de denunciar.

Mas o estado não deve apenas se aparelhar para punir os autores dos crimes em comento. O Estado precisa, outrossim, cuidar das vítimas desse tipo de crime, as quais, decerto, saem humilhadas e abaladas psicologicamente, com pouca probabilidade de virem a se recuperar, pois se trata, fundamentalmente, de um crime imundo, praticado por um canalha igualmente imundo e desqualificado, a deixar viva na memória das vitimas um eterno sentimento de pavor, nojo e revolta.

Liberdade sexual, é consabido, é o direito da mulher de dispor livremente do seu corpo, de satisfazer, spont sua, os seus prazeres sexuais. É a faculdade que tem de se comportar de acordo com as suas aspirações sexuais, de forma consciente, livremente.

Pode-se dizer, pois, com os olhos voltados para Constituição, que o estupro, além do mais, é uma ofensa à dignidade sexual da mulher, pois elas, ainda que com o seu próprio marido, têm o direito inalienável de só contribuir com a prática sexual se isso for da sua  vontade – de sua livre  e consciente vontade.

Por tudo isso, revolta, causa estupor  e acerba indignação apenas imaginar que uma mulher possa ser  compelida ao ato sexual, por quem quer que seja.