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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

 

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Mas, repito, é tudo boato. Essa história de processo administrativo só pode ser fruto de elucubração. Nada mais que isso. Não pode ser outra coisa. O Corregedor deve ter proposto – isso, sim – o arquivamento da sindicância. É nisso que acredito. E espero que seja mesmo. Eu não acredito que a Corregedoria tenha proposto a abertura de  processo adminstrativo em face de uma infração admistrativa que, se tivesse ocorrido, já estaria sob o manto da prescrição.

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Sempre foi assim – e assim sempre será. Há pessoas que se alimentam de boatos. Eu, vítima de muitos deles, estou quase me acostumando com as mentes doentias que insistem em espalhar boatos a meu respeito – sempre no afã de criar óbices à minha promoção.

Nicholas Difonzo, professor de filosofia do Rochester Institute of Technology de Nova York, estudioso dos boatos, auto do livro o Poder dos Boatos, disse, em recente entrevista à revista época, que as pessoas acrediatm em boatos  porque tendem a concordar com opiniões e atitudes preconcebidas.

Agora mesmo, hoje pra ser exato, tive notícias de que já há um pedido de abertura de processo administrativo contra mim, em face de uma sindicância gestada na Corregedoria geral de Justiça.

A quem me trouxe a notícia eu disse, simplesmente, que era mais um boato. Deve ser boato! Tem que ser boato!   É que as pessoas são preconceituosas em relação a  mim. Elas adoram supor, imaginar que eu serei rejeitado na promoção por antiquidade. E por acreditarem nisso, almejam que isso aconteça.

Mas, repito, é tudo boato. Essa história de processo administrativo só pode ser fruto de elucubração. Nada mais que isso. Não pode ser outra coisa. O Corregedor deve ter proposto – isso, sim – o arquivamento da sindicância. É nisso que acredito. E espero que seja mesmo. Eu não acredito que a Corregedoria tenha proposto a abertura de  processo adminstrativo em face de uma infração admistrativa que, se tivesse ocorrido, já estaria sob o manto da prescrição.

Por essas e por outras – e por acreditar que ainda há  homens e mulhres de bem – é que não acredito que a Corregedoria tenha dado esse fora.  A assessoria do Corregedor é muito competente e não o faria passar por esse tipo de constrangimento.

O Corregedor-Geral, todos sabemos, é auxiliado por quatro excelentes juízes. Eles não deixariam o Corregedor cair numa dessa, pois a prescrição salta aos olhos. É tão clara que dói na vista. Até mesmo dos desavisados.

Estou tranquilo. Se for verdade – e continuo acreditando que seja boato, para regar as mentes doentias  –, confesso que será mais uma grande decepção. Mais uma decepção de quem, calejado, otimista incorrigível, ainda acredita nos homens.

De qualquer sorte, para mim,  tudo isso não passa mesmo de boato, afinal, há poucos meses atrás, divulgaram uma carta anônima ( a segunda)  que me descrevia como um incendiário,  que iria colocar os podres  dos desembargadores para fora, tão logo fosse promovido. Tudo boato! Tudo invencionice!

A carta anônima me descrevia como um homem vingativo e que, nas rodas de amigos, colocava meus rancores para fora.

Quanta maldade! Quanta sordidez! Quanta pequeneza!

Vejo que o homem, na sua sede de vingança – ou por inveja – , desce até o nivel do chão.

Vou reafirmar: eu não sou rancoroso – e não tenho projeto de vingança. O meu projeto é trabalhar para fortalecer a instituição. Como sempre o fiz, aliás.

Repito, mais uma vez: tudo isso é boato, fofoca mesmo de que não tem o que fazer.

Peço às pessoas que estão em volta de mim, e que torcem por minha promoção, que não deem ouvidos, afinal, os cães ladram e a caravana passa. Sempre foi assim e assim sempre será.

Só mesmo uma mente doentia espalharia boatos de tamanho mau gosto. Só mesmo um irresponsável seria capaz de escrever uma carta anômina, para nela desfilar todas as suas frustrações.

Se o objetivo desses boatos for me desestabilizar emocionalmente, perdem tempo, pois estou cada dia mais equilibrado. Os que trabalham comigo, os que vivem comigo, os que estão em minha volta sabem disso.

Noutro giro, se o objetivo for me compelir a parar de escrever, perdem tempo, pois a minha caneta, ou melhor, meus dedos e minha mente nunca estiveram tão inspirados.

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Brevíssimas reflexões.

Vejo, agora, segundo noticiado na imprensa, que os assaltantes atiram nas vítimas, mesmo que elas não reajam. É o fim da picada. Antes, eu imaginava que bastava não reagir, para sair incólume. E agora, o que digo para os meus filhos, se cansei de orientá-los para que apenas entregassem os anéis, para preservarem os dedos? E nós outros, que temos o poder de punir esses calhordas, estamos fazendo a nossa parte? Será que a quase certeza da impunidade não os encoraja? Será que a concessão indiscriminada de liberdade provisória não estimula esse tipo de comportamento? A omissão dos descomprometidos não seria fator estimulante? Quantos marginais estão em liberdade, assaltando e matando, os quais, de rigor, em face dos seus antecedentes penais, deveriam estar presos? Por que muitos só se sensibilizam quando são vitimados pela violência? O que sente uma pessoa que, assaltada ontem, depara-se, dois dias depois, com o assaltante nas ruas, lépido e fagueiro, cometendo novos crimes?

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Sempre que se notícia, em qualquer um dos principais blogs da cidade, alguma decisão do Poder Judiciário, o povo participa espinafrando os membros do Poder, como se todos fôssemos bandidos. Sinto, às vezes, que alguns leitores parecem ter ódio de magistrado. Até onde vai a nossa culpa por essa situação? Seria decorrência de nossa conhecida arrogância? Da vaidade que contamina a alma de muitos de nós? Do fato de muitos se imaginarem semideuses e agirem como se fossem uns capetas? Da beca preta que parece afrontar os simples mortais? Da nossa intolerância? Do mau uso do poder? Do uso do poder em benefício pessoal? Da utilização do poder como um folguedo, uma patuscada?

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É sempre assim: todas as vezes que algum membro, de qualquer corporação, julga-se atingido por outro membro de outra confraria, todos se unem em sua defesa, pouco importando os fatos. É uma pena. O espírito de corpo, definitivamente, não faz bem às instituições. É uma praga! É uma erva daninha! Eu, de meu lado, digo logo, com ênfase: não contem comigo para me solidarizar com quem não respeita a instituição a que pertence. Muitos de nós somos vítimas do descrédito de nossas instituições, em face da atitude malsã de alguns poucos. Para esses, não me peçam solidariedade. De mim só receberão mesmo a indiferença.

 

Tenho pavor de quem discrimina as pessoas. Gente é gente, não importa a cor, não importa a instrução, a posição social ou o perfume que exala.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Não suporto e não aceito qualquer tipo de discriminação – seja pela cor, pela raça, pela religião que professa ou pela posição social que desfruta. Como trabalho com a clientela do Direito Penal, toda ela composta de miseráveis – ou quase miseráveis, sou muito mais rigoroso nessa questão. Quem trabalha comigo sabe que não aceito nenhum tipo de discriminação ou preconceito. Todos para mim são iguais. Eu sou vocacionado para crer e agir assim, ou seja, tratando a todos, indistintamente, da mesma maneira, como seremos humanos que são.

Essas reflexões me vieram a propósito de algumas passagens da autobiografia de Barack Obama, no livro intitulado A origem dos meus sonhos (Editora Gente, 3ª edição)

Em determinados excertos do livro em comento, às fls. 97, Barack Obama enumera alguns dos preconceitos que sofreu em face de ser filho de um negro do Quênia, alguns dos quais transcrevo a seguir:

“…Todo mundo riria e balançaria a cabeça, e a minha mente percorreria uma lista de desrespeitos:

1. -o primeiro menino, na sétima série, me chamou de urubu; suas lágrimas de surpresa – ‘Por que você fez isso? ‘ – quando lhe dei um soco no nariz.
2. -o instrutor de tênis que me disse, durante um torneio, que eu não deveria tocar na tabela afixada no mural, porque minha cor poderia manchá-la; o seu sorriso amarelo – ‘Você não aceita uma brincadeira?’ – quando ameacei delatá-lo.
3. -uma vizinha de meus avós, uma mulher mais velha, que ficou agitada quando entrei no elevador atrás dela e correu para dizer ao síndico que eu a estava perseguindo; recusa dela em me desculpar quando lhe foi dito que eu morava no edifício.
4. -nosso assistente do treinador de basquete, um jovem forte de Nova York com um bonito blusão, que, depois de um jogo com alguns rapazes negros tagarelas, havia murmurado perto de mim que não deveríamos ter perdido para um bando de macacos, e que, quando eu lhe disse – com uma fúria que surpreendeu até a mim – para calar a boca, havia calmamente explicado o fato, aparentemente óbvio de que ‘ há pessoas negras, e há macacos. Aqueles caras eram macacos’.”

Reflita sobre isso. A discriminação não é boa conselheira. Tenho pavor de quem discrimina as pessoas. Gente é gente, não importa a cor, não importa a instrução, a posição social ou o perfume que exala. Afinal, somos ou não somos todos filhos de Deus?

O macaco de antanho, o negro discriminado de outrora é, atualmente, o mais poderoso homem do mundo.

“Os brasileiros infelizmente atiram uns nos outros a uma taxa maior até do que a dos Estados Unidos, reconhecidamente um país muito violento. Podem também recorrer a ‘quebra-quebras’ e ‘tumultos’ em situações em que os japoneses ou os holandeses permaneceriam calmos e no pleno controle de suas emoções. Mas os brasileiros persistem em se descrever e se ver como ‘o povo mais cordial do mundo1 mesmo quando há índices evidentes apontando na direção oposta”.

Por Larry Rother, in Deu no New York Times.

O Brasil segundo a ótica de um repórter do jornal mais influente do mundo.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI63652-15227,00-

Identificados restos mortais dos filhos do czar Nicolau II

Relatório publicado nesta terça (10) acaba com a lenda de que Anastásia e Alexei teriam sobrevivido à Revolução Russa

REDAÇÃO ÉPOCA

REALEZA
Alexei (sentado no chão) e Anastásia (à direita) com os pais e as irmãs

Entre as histórias da Revolução Russa, uma das mais famosas é a suspeita de que os dois filhos de Nicolau II e Alexandra haviam sobrevivido ao assassinato dos Romanov. O czar, sua famíla e servos, no total de onze pessoas, foram mortos em julho de 1918, depois da tomada de poder pelos bolcheviques, mas rumores de que a grã-duquesa Anastásia e seu irmão Alexei tinham sobrevivido espalharam-se.
Em 1991, quando a sepultura família Imperial foi aberta, apenas nove corpos foram encontrados: faltavam exatamente os dos dois irmãos. Mas, em agosto de 2007, pesquisadores anunciaram que haviam finalmente encontrado os restos mortais das crianças em uma outra sepultura. Agora, testes de DNA realizados nos corpos comprovaram que Alexei e Anastásia foram mesmo mortos, como toda sua família. Um relatório da análise foi publicado na revista científica online Plos One nesta terça-feira (10).
“Não há nenhuma dúvida de que esses são restos mortais da família Romanov”, falou Peter Sarandinaki, criador da fundação que buscava os corpos dos Romanov desaparecidos. O geneticista Anthony Falsetti, da Universidade da Flórida, acredita que ainda assim as pessoas vão continuar acreditando que existem sobreviventes, mas, para ele, os irmãos “foram identificados e não há escapatória, não há princesa”.
Terry Melton, especialista em DNA conta que todo ano recebe diversos telefonemas de pessoas dizendo que são descendentes diretos dos Romanov. “Eu acho que [os testes de DNA] são provas convincentes de que a família está finalmente reunida”, disse. O especialista ajudou a desmentir que Anna Anderson seria Anastácia. Anna, uma operária polonesa, ficou conhecida por se declarar a filha desaparecida de Nicolau II, mas os exames de DNA descartaram a ascendência imperial.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (16/02), durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, um conjunto de dez metas que deverão ser cumpridas por todos os Tribunais do país até o final do ano e que deverão começar a ser implantadas já a partir desta terça-feira.

Entre as metas anunciadas pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos tribunais deverão identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. De 67 milhões de processos existentes na Justiça, o CNJ espera que entre 40 e 50 milhões sejam julgados.
O ministro reconheceu que esse item e o que causa maior preocupação “mas devemos envidar esforços e fazer mutirões institucionais para superar esse desafio”. Ele justificou essa proposta alegando a necessidade de “concretização do comando constitucional da duração razoável do processo e de priorização dos mais antigos de forma a fomentar uma política de redução do tempo de tramitação”. Confira aqui a íntegra do discurso do ministro Gilmar Mendes.
As metas foram aprovadas pelo plenário composto dos presidentes dos Tribunais da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, além de representantes de associações de magistrados.
“Essas metas são para serem implementadas a partir de agora e serão monitoradas durante o ano para que ao final de 2009 possamos cumpri-las em parte ou no seu todo”, explicou o ministro.
Para que isso seja possível, o ministro Gilmar Mendes disse que o CNJ irá propor nos próximos dias uma Resolução em que irá definir prazos e condições mínimas de planejamento para que cada Tribunal possa alcançar as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ durante o encontro. “O alcance dessas metas certamente nos dará sustentabilidade para os próximos passos dessa caminhada”.
Embora estejam definidas, o ministro Gilmar Mendes não descartou a possibilidade delas serem revistas, caso haja dificuldade significativas na sua implantação. O ministro também propôs que, a partir de agora, os presidentes adotem em cada Tribunal um plano plurianual que deve ser cumprido a cada cinco anos para evitar processo de descontinuidade. Ao final do Encontro, o ministro Gilmar Mendes enfatizou o compromissso da magistratura para aprimorar o Judiciário “que nós, unidos, tenhamos a força para enfrentar os grandes desafios da prestação da Justiça, por meio de ações concretas”.
Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009:

Continue lendo “As metas a serem atingidas, segundo o CNJ.”

Em face de um PEDIDO DE EXPLICAÇÕES, sob o nº 682/2006, tive a oportunidade expender vários argumentos, muitos dos quais publico, a seguir, em forma de fragmentos.

1. É que nós, juizes, alguns contaminados pelo vírus da vaidade, não somos melhores que ninguém, nem mesmo em relação ao nosso mais humilde jurisdicionado, que, às vezes, tem lição de retidão a nos ministrar.
   
2. 
   
3. É claro, pois, que não estamos acima de qualquer suspeita. Todos nós devemos ter a clareza de que somos falíveis, enquanto seres humanos. Apesar de nossos erros, apesar de determinadas posturas diante dessa ou daquela questão, continuamos seres humanos, falíveis e imperfeitos.
   
4. É de boa cepa, pois, em face dessa constatação, que o magistrado desça do pedestal em que foi colocado eventualmente, para, com humildade, prestar os seus serviços à comunidade.
   
5. O magistrado do segundo grau precisa compreender, sem mais tardança, que não deve se valer dessa condição, para tentar intimidar aqueles que eventualmente imagina que dele dependa para uma promoção, máxime se aquele que pretenda intimidar não é capaz de trocar a sua dignidade por cargo.
   
6. Tenho dito e reafirmo que o cargo não dá dignidade para quem não a tem.
   
7. Ninguém se torna mais ou menos probo, mais ou menos correto, num passe de mágica.
   
8. Há os que são honestos, porque têm uma história de vida e de bons exemplos familiares; há, por outro lado, os que pretendem parecer honestos, mas a sua história de vida, os maus exemplos amealhados em sua família, os tornam imunes e insensíveis às questões éticas.
   
9. Sou ético e honesto por formação. Não uso o meu cargo como moeda de troca.
   
10. Não sou capaz de atender aos amigos vilipendiando a ordem legal.
    
11. Não faço concessões no desempenho de minhas atividades profissionais.
    
12. Não uso o meu gabinete para fins heterodoxos e nem para reuniões inconfessáveis.
    
13. Não sou dos tais que prega o rigor da lei para os inimigos e os seus favores para os amigos.
    
14. Não adoto dois pesos e duas medidas ao decidir.
    
15. Não busco o poder para me regalar, desenfastiar, distrair, recrear.
    
16. Ocupo o meu tempo apenas com o trabalho, porque o cargo que ocupo não encaro como um folquedo ou uma patuscada.
    
17. Não uso o poder para destratar as pessoas e para desonrar as pessoas de bem.
    
18. Não decido com o gosto amargo do fel que, muitas vezes, impulsiona as decisões dos que exercem o poder pelo poder.
    
19. Na minha boca não trago veneno para inocular nos meus desafetos, mesmo porque, no exercício do meu mister, não constitui inimigos, que não seja aqueles que odeiam a retidão.

 

Muitos pensam que juiz vive em função de ser promovido para a segunda instância. Muitos não sabem, no entanto, que há magistrados que não vivem em função de promoção.

Para desmistificar essa falsa impressão,  em 13 de agosto de 2006 publiquei um artigo no qual deixei claro que não trabalho com os olhos voltados para uma promoção.

Em determinado excerto, a propósito, assim me manifestei, verbis:

 

1. “…Voltando ao tema promoção, devo grafar que não sou dos tais que viva em função dela. Ser ou não ser Desembargador, para mim, não muda nada. Não sou dos tais capazes de qualquer sacrifício pela ascensão. O que almejo mesmo é desempenhar, com honradez, a parcela de poder que já está colocada sobre os meus ombros. Eu tenho a exata dimensão da minha responsabilidade.
2. O que me afligi não é a perspectiva de não ser promovido. O que me agasta é, por exemplo, não realizar uma audiência, porque não há estrutura para cumprirem-se os mandados. Nesse sentido, alcançasse, amanhã ou depois, uma promoção, uma das minhas frentes de luta seria dar condições de trabalho aos magistrados do primeiro grau, ainda que, para isso, tivesse que renunciar a quaisquer dos privilégios que existem hoje no segundo grau. Entendo, por exemplo, que os carros de representação serviriam muito mais à coletividade se fossem destinados ao cumprimento de mandados judiciais. Não acho justo que se destine um carro para cada juiz de segundo grau, com motorista e combustível, e se negue ao juiz de primeiro grau o direito de realizar as audiências que designou, por falta de transporte para cumprirem-se os mandados. O interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse público.
3. Decerto essas colocações, que foram feitas apenas a guisa de esclarecimento, inicialmente, e, depois, à guisa de reflexão, ensejarão novos questionamentos acerca de minha promoção. Mas não se preocupem com ela mais do que eu me preocupo. E a minha preocupação é nenhuma.

Noutro fragmento  anotei, litteris:

 

1. O que me afligi não é a perspectiva de não ser promovido. O que me agasta é, por exemplo, não realizar uma audiência, porque não há estrutura para cumprirem-se os mandados. Nesse sentido, alcançasse, amanhã ou depois, uma promoção, uma das minhas frentes de luta seria dar condições de trabalho aos magistrados do primeiro grau, ainda que, para isso, tivesse que renunciar a quaisquer dos privilégios que existem hoje no segundo grau. Entendo, por exemplo, que os carros de representação serviriam muito mais à coletividade se fossem destinados ao cumprimento de mandados judiciais. Não acho justo que se destine um carro para cada juiz de segundo grau, com motorista e combustível, e se negue ao juiz de primeiro grau o direito de realizar as audiências que designou, por falta de transporte para cumprirem-se os mandados. O interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse público.

 

A seguir, o artigo, com a supressão de passagens entendidas, agora, como irrelevantes. Continue lendo “Desprezando promoção a qualquer custo”