Em face de um PEDIDO DE EXPLICAÇÕES, sob o nº 682/2006, tive a oportunidade expender vários argumentos, muitos dos quais publico, a seguir, em forma de fragmentos.
- É que nós, juizes, alguns contaminados pelo vírus da vaidade, não somos melhores que ninguém, nem mesmo em relação ao nosso mais humilde jurisdicionado, que, às vezes, tem lição de retidão a nos ministrar.
- É claro, pois, que não estamos acima de qualquer suspeita. Todos nós devemos ter a clareza de que somos falíveis, enquanto seres humanos. Apesar de nossos erros, apesar de determinadas posturas diante dessa ou daquela questão, continuamos seres humanos, falíveis e imperfeitos.
- É de boa cepa, pois, em face dessa constatação, que o magistrado desça do pedestal em que foi colocado eventualmente, para, com humildade, prestar os seus serviços à comunidade.
- O magistrado do segundo grau precisa compreender, sem mais tardança, que não deve se valer dessa condição, para tentar intimidar aqueles que eventualmente imagina que dele dependa para uma promoção, máxime se aquele que pretenda intimidar não é capaz de trocar a sua dignidade por cargo.
- Tenho dito e reafirmo que o cargo não dá dignidade para quem não a tem.
- Ninguém se torna mais ou menos probo, mais ou menos correto, num passe de mágica.
- Há os que são honestos, porque têm uma história de vida e de bons exemplos familiares; há, por outro lado, os que pretendem parecer honestos, mas a sua história de vida, os maus exemplos amealhados em sua família, os tornam imunes e insensíveis às questões éticas.
- Sou ético e honesto por formação. Não uso o meu cargo como moeda de troca.
- Não sou capaz de atender aos amigos vilipendiando a ordem legal.
- Não faço concessões no desempenho de minhas atividades profissionais.
- Não uso o meu gabinete para fins heterodoxos e nem para reuniões inconfessáveis.
- Não sou dos tais que prega o rigor da lei para os inimigos e os seus favores para os amigos.
- Não adoto dois pesos e duas medidas ao decidir.
- Não busco o poder para me regalar, desenfastiar, distrair, recrear.
- Ocupo o meu tempo apenas com o trabalho, porque o cargo que ocupo não encaro como um folquedo ou uma patuscada.
- Não uso o poder para destratar as pessoas e para desonrar as pessoas de bem.
- Não decido com o gosto amargo do fel que, muitas vezes, impulsiona as decisões dos que exercem o poder pelo poder.
- Na minha boca não trago veneno para inocular nos meus desafetos, mesmo porque, no exercício do meu mister, não constitui inimigos, que não seja aqueles que odeiam a retidão.
