Prestando contas

Estou me articulando, com a minha equipe, para implantar um sistema de comunicação direta com os acusados (ou parentes) e com as vítimas(ou parentes) envolvidos nos processos sob a minha relatória. O meu objetivo é simples: mantê-los informados, seja por qual via for – telefone, fax, e-mail -acerca do andamento dos recursos. Depois de implantado esse sistema, as partes sempre saberão, sem sair de casa, a quantas anda o processo do seu interesse, sem que seja necessário sequer consultar o seu advogado ou defensor. Até da data provável do julgamento as partes serão informadas.

Espero, sinceramente, que eu consiga implantar essa prática. Desse dia em diante, nenhum interessado poderá dizer que não sabe que fim levou o seu processo. Se, por hipótese, estiverem os autos em poder do advogado ou do Ministério Público, além das providências que adotarei para que sejam devolvidos, as partes serão informadas dessa particularidade, se, claro, a demora for relevante, de modo a prejudicar a celeridade que pretendo imprimir. Os réus que estiverem presos, por exemplo, serão informados, no local onde se encontram, acerca, por exemplo, do julgamento do habeas corpus impetrado.
Vamos ver se dá certo! No que depender de mim as pessoas não mais precisarão andar pelos labirintos do Tribunal para saber a quantas andam os processos do seu interesse.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida