*Protágoras, o mais conhecido dos sofistas, nasceu em Abdera, em 483 a.C. Era amigo pessoal de Péricles e foi o responsável pela incumbência de escrever as leis para a colônia de Turi, fundada em 480. Por ter afirmado que ninguém podia garantia a existência ou inexistência dos deuses, foi acusado de sacrilégio, condenado e banido de Atenas, e as suas obras foram queimadas na praça da cidade. Morreu em 410 a.C., em um naufrágio, durante a fuga para Sicília.
Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida
Legislação
Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura
A presidente Dilma sancionou ontem, 24, a lei 12.694/12, que permite aos juízes decidirem pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas.
A norma também estabelece que, diante de situação de risco, decorrente do exercício da função, das autoridades judiciais ou membros do MP e de seus familiares, o fato será comunicado à polícia judiciária, que avaliará a necessidade, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal.
De acordo com a lei, o presidente do Tribunal ou o chefe do MP designará os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo.
.Além disso, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do MP que exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais, de forma a impedir a identificação de seus usuários específicos.
Números que assustam
A cada dez mortes de jovens, uma é por assassinato
TJ/MA decide
Encontro de Escolas
ASCOM/AM
Ayres Britto abre Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
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Débora Bazeggio
O Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, irá fazer a conferência inaugural do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Recife. O evento, que irá reunir os Diretores de Escolas da Magistratura de todo o País, será paralelo ao encontro “O Papel do Judiciário na Sociedade Contemporânea”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a ENM e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Durante sua passada por Recife, o Ministro Ayres Britto deseja reunir-se com os Diretores presentes para dialogar. “A presença do Presidente do STF para conversar com os Diretores de Escola será muito significativa. Esse é o maior evento de Diretores de Escolas que acontece, e a ENM quer propiciar discussão entre todos os segmentos da Magistratura nacional”, diz o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar. Na segunda-feira (6), Bacellar e a Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, irão apresentar e discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola, o Novo Sistema de Inscrição e o link para a Divulgação de Eventos promovidos pelas Escolas de Magistratura. “A nossa ideia é aproveitar o evento da Esmape, que vai debater o papel do Judiciário na sociedade contemporânea, para discutir esse plano de desenvolvimento institucional”, explica o Diretor-Presidente da ENM.Na sequência, o Ministro João Otávio Noronha, do STJ, irá proferir a palestra “A Formação Ética do Magistrado”, acompanhado de Roberto Bacellar e do Professor Pedro Barbas Homem.Ao término das programações, os Diretores de Escolas irão elaborar a Carta de Pernambuco, documento com o plano e pretensões para os próximos anos. Confira aqui a programação completa do Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura. Confira aqui a programação do encontro “O papel do Judiciário na sociedade contemporânea”, da Esmape.
Em busca de valorização
Todo mundo gosta de ser prestigiado; diria eu, valorizado, reconhecido.
