Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

Há muita incompreensão em face das nossas decisões.

Muitos são os que, mesmo desconhecendo as nossas razões, nos criticam em face dessa ou daquela decisão.

Tenho ouvido, sobretudo nas rádios AM, críticas acerbas a todos nós, em face de decisões que tomamos, sem que os críticos se deem ao trabalho de pelo menos nos  indagar acerca das razões de decidir

Mas é assim mesmo!

É natural que os leigos e desinformados nos critiquem pelas posições que adotamos.

Esses temos que perdoar e compreender, pois muitos não sabem do que falam.

Nesse sentido, refirmo, na esteira do pensamento de Luis Roberto Barroso: os juízes não podem ser populistas, e, em certos casos, terão de atuar de modo contramajoritário.

Digo mais, com o mesmo autor, em resposta ao que nos querem santos, aos que nos cobram a perfeição que não temos: os juízes não são seres sem memória e sem desejos, libertos do próprio inconsciente e de qualquer ideologia. Por isso, a sua subjetividade há de interferir com os juízos de valor que formula.

Retoma as reflexões para dizer que  0  duro mesmo é quando a incompreensão parte de um colega de profissão, o qual, tendo tudo para compreender as razões de uma decisão que tomamos,  nos olham  de cara amarrada, viram as costas para não nos ver passar, como se fôssemos obrigados a decidir para ser simpático, para agradar ou de acordo com as conveniências dele.

Eu já disse e reafirmo: na hora de decidir sou dou satisfação a minha consciência.

Não decido para ser simpático, tenho reafirmado, sempre que julgo conveniente.

E digo mais: não me submeto a nenhum tipo de pressão para decidir.

E quando digo isso é claro que não estou afirmando que haja quem decida  sob pressão; o faço apenas para dar ênfase às minhas colocações.

 Não há, definitivamente, nada que me faça mudar o curso da minha história.

Cargo de direção?

Não os almejo.

Bajulação?

Não a tolero.

Reconhecimento?

A mim me basta o da minha família e dos poucos que estão à minha volta,  porque me querem bem ou porque me admiram e comungam das minhas inquietações ou porque simplesmente me aceitam como sou.

Desconforto com o isolamento?

Não me incomoda, pois não sou mesmo um ser sociável.

Boa convivência com os colegas?

É o que mais almejo,  conquanto me pareça que de  uns poucos não haja reciprocidade.

Fama de agorrante?

Acostumei-me com ela, por isso estranho quando as pessoas dizem que eu não sou o que pareço ser.

Vaidade?

A única coisa que me envaidece é a minha família e a minha história.

Esperança?

A de que um dia as pessoas possam conviver com as outras dando ênfase as suas virtudes e administrando os seus defeitos.

Para encerrar, repito,  com  Paulo Nader: o maior desafio não é como viver e sim o da convivência.

ASCOM/AMB
18.10.2011  18:23
AMB reforça luta pelo reajuste dos subsídios em encontro com Associações filiadas

Rafael Secunho

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, dirigiu, nesta terça-feira (18), uma reunião com Presidentes das Associações estaduais, com o objetivo de discutir estratégias de atuação política e legislativa com relação a vários temas de interesse da Magistratura estadual, especialmente a recomposição dos subsídios e o resgate da aposentadoria integral.

O resgate da paridade às aposentadorias e pensões dos membros do Poder Judiciário, a exemplo do que já prevê a PEC 26/2011 e a simetria com a Justiça federal no que diz respeito à recomposição dos subsídios foram os principais temas do encontro. Calandra debateu com os demais líderes associativos estratégias para mobilizar os Juízes e o Congresso Nacional em torno das questões.

“Vamos lutar pela simetria com a Justiça federal em matéria de subsídios, eliminando os degraus da carreira, uma prioridade que deve ser atendida. Inclusive porque a maioria dos beneficiados nesse ponto são Magistrados que têm mais de 60 anos e possuem direito a uma prioridade legal”, destacou.

O Presidente também destacou que a ideia é auxiliar os parlamentares na elaboração das emendas constitucionais necessárias para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham a recomposição dos subsídios, e dessa forma, estender também o benefício à Justiça estadual.

Calandra descartou, nesse momento, a proposta de greve defendida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que anunciou que os Juízes federais devem paralisar suas atividades no dia 30 de novembro.

“Respeitamos o que os colegas deliberaram, mas, de qualquer modo, insistiremos no diálogo, no corpo a corpo com o Parlamento, antes de chegar a um movimento como esse”, apontou.

O Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Gilmar Soriano, elogiou o encontro e a pauta proposta pela AMB. “Essa disposição da AMB em ouvir as Associações filiadas para que elas participem dessa discussão a nível nacional é muito importante. Vamos em busca da recomposição salarial a que a Magistratura tem direito”, assinalou.

Participaram também do encontro, o Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos, Regis Barbosa, representando a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), os Presidentes da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Heyder Ferreira; da Associação Matogrossense de Magistrados (Amam), Agamenon Júnior; Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas; da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr), Breno Coutinho; da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza; o Juiz Marcos Oliveira, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), e o Juiz da Bahia Jatahy Júnior.

Barroso diz que Exame da Ordem é constitucional

Todos sabemos que não é possível agradar a todo mundo, durante todo tempo. Aqui e acolá, deve-se compreender,  adotamos posições – ou decidimos –  sobre algo que termina por desagradar.

Numa corporação as dificuldades são ainda maiores. Não raro a gente se depara com um olhar atravessado, com uma descortesia ou falta de atenção, a nos induzir à reflexão sobre algo que fizemos ou deixamos de fazer.

É claro que o ideal mesmo é que vivêssemos em permanente harmonia e que os colegas não cobrassem da gente posições que não podemos assumir.

Tal não acontece, todavia.

Fazer o quê?

Paul Magnaud, magistrado francês, que viveu de 1848 a 1926,  foi presidente do Tribunal de Cahtêau-Thierry, tendo se tornado mundialmente conhecido como “o bom juiz Magnaud’, em face das suas decisões, nas quais privilegiava a equidade, ainda que tivesse que decidir contra legem.

Todavia, ainda assim – ou até mesmo por isso – ,  tinha desafetos e críticos inclementes.

Os seus admiradores sublinhavam a sua honra e vocação para Justiça; os desafetos, por outro lado, diziam que ele decidia contra lei, que era panfletário e excedia os limites da função jurisdicional.

Como se pode ver, ninguém consegue agradar a todos.

Longe de mim comparar-me a Paul Magnaud. Não posso deixar, todavia, de consignar que as incompreensões em face das minhas posições me deixam agastado, como, decerto, agastavam o “bom juiz”.

Ninguém é obrigado a seguir a minha linha de pensamento. Mas compreendo que todos têm a obrigação de respeitar as minhas posições. É o mínimo que espero de pessoas tidas por civilizadas.

Convênio garante qualificação profissional de apenados

O desembargador Fróz Sobrinho assinou o convênio pelo TJMA   Convênio celebrado nesta segunda-feira (17) entre o Tribunal de Justiça (TJMA), a Defensoria Pública, Secretaria de Justiça Administração Penitenciária e o Departamento Regional do Serviço Nacional da Indústria (Senai) vai garantir a qualificação profissional daqueles que cumprem penas em todo o Estado do Maranhão, ajudando na reinserção dos mesmos no mercado de trabalho e na sociedade. “Esta é uma das etapas que estão sendo cumpridas, conforme planejamento elaborado pela equipe formada pelo TJMA, por intermédio do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário e pela Sejap. O Judiciário vem fazendo sua parte para ajudar a mudar a realidade da execução penal no país”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, coordenador regional do Grupo de Monitoramento e coordenador nacional do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Sobrinho afirmou que “receber o apoio da Federação das Indústrias e da Defensoria Pública representa um grande ganho para a causa dos presos que precisam ter melhores perspectivas de vida prisional e de dignidade humana. Segundo ele, isso influenciará na redução de gastos com o sistema prisional, contribuindo ainda para a redução da prática de crimes. Para o defensor público geral Aldy Mello, fazer parte deste novo momento é mostrar para a sociedade que a Defensoria não apenas presta assistência jurídica gratuita aos que dela necessitam, atuando também de forma ampla no acompanhamento de reformas de unidades prisionais, propondo alternativas, com o intuito de reduzir a criminalidade. “O nosso desafio é transformar a justiça criminal em uma justiça social”, concluiu. Reincidência – No Maranhão, o índice de reincidência é preocupante. Enquanto a média nacional apresenta um percentual de 70%, o índice de reincidência no Estado atinge a marca de 80%, sendo este o principal ponto que deve servir de referência para o estabelecimento da política de reinserção social, com o oferecimento de cursos de qualificação profissional. Assinatura – Assinaram o convênio o secretário estadual de Administração Penitenciária, Sergio Tamer, o desembargador Fróz Sobrinho, os defensores públicos Aldy Mello (geral), Alberto Bastos e João Alberto, o vice-presidente da Fiema, José Ribamar Fernandes, e o diretor do SENAI, José Alberto. Participaram ainda da solenidade as defensoras públicas Mariana Albano (sub-defensora) e Fabíola Barros (corregedora), o frei Ribamar Cardoso e a secretária Lícia Dias (Programa Começar de Novo). Amanda Mouzinho Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106 9023 / 9024

O desembargador José Bernardo Rodrigues (foto) tem tido uma atuação exemplar junto à Ouvidoria do Poder Judiciário.

Sem estardalhaço, com altivez e equilíbrio, que são  marcas  de sua personalidade, recebe as denúncias e as encaminha a quem de direito, quando não é possível de logo  resolvê-las,  até onde é possível fazê-lo.

Esse, a meu sentir, é, em linhas gerais,  o papel  do Ouvidor.

Confesso que gostaria de enfrentar esse desafio, impregnado do mais escorreito sentimento, qual seja, o de servir à comunidade, como tem sido, de resto, a minha obsessão profissional, a minha história de vida.

É que, diferente de muitos, eu não penso o poder como um fim em si mesmo; penso o poder, sim, para servir, para ser útil, para bem e fielmente desempenhar as minhas atribuições, com os olhos voltados para o interesse público.

Confesso, todavia, que, ao que vejo e sinto, não há a mais mínima possibilidade de eu vir a ser escolhido, mesmo porque persistem, nos dias atuais, a equivocada “sensação” , na corporação, de que eu não sou “confiável”.

É que, até hoje, há os que me vêem como incendiário e desagregador, numa simbiose mal construída e maledicente entre a minha  independência  e a minha forma de agir.

Tenho notícias, até, de que causei mal estar na sessão que elegeu a nova mesa diretora, somente porque exortei os candidatos a darem sequência aos projetos em curso na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, o que, convenhamos, é uma insensatez lamentável.

De uma coisa o leitor do meu blog pode ter certeza: não moverei uma pedra para ser Ouvidor, pois acho, sem me preocupar em parecer modesto, que o Poder Judiciário teria mais a ganhar do que eu.

Sei, para meu deleite pessoal,  que não sou – e nunca serei  – uma unanimidade no Tribunal de Justiça do meu estado.

Sei que algumas das minha posições – todas movidas pela boa-fé e pelo compromisso ético que tenho com a magistratura -não são palatáveis, o que, inobstante, não me preocupa, pois, afinal, não sou magistrado carreirista e não sou remunerado para ser simpático.

Que fique claro, portanto, que não sou candidato a nada, mesmo porque seria uma arrogância sem par me lançar candidato, sem o aval do presidente do TJ/MA, a quem cabe, ao que sei, fazer a indicação do Ouvidor, para ser referendada pelo Pleno.

Encerro essas reflexões com Kant, segundo o qual  as coisas têm preço e as pessoas, dignidade.

O ser humano tem vícios para o bem ou para o mal.

Se é viciado em trabalho, não sabe viver sem laborar.

E se, por alguma razão, fica impossibilitado de desenvolver o seu mister profissional, adoece.

O viciado em trabalho não sabe ser diferente.

É por isso que muitas pessoas, ao se aposentarem, caem em depressão, perdem a qualidade de vida e abreviam a morte. Para essas pessoas, viver sem trabalhar é um calvário.

Noutra vertente, há pessoas que só sabem viver na folgança.

Para essas pessoas o trabalho é sua via-crúcis. O trabalho, para elas, se traduz em sofrimento, irritação, angústia.

Essas pessoas gostam mesmo é da pachorra, da lassidão, do folguedo.

Assim como entre os humanos há, num extremo, os indolentes e, noutro extremo, os desvelados e diligentes, há, também, os viciados em retidão e os viciados em falcatrua, em bandalheira.

Se o ser humano recebe, diariamente, doses de retidão e probidade, tende a, em adulto, ser, também, reto e probo; se, ao reverso, assiti imperar em sua volta a falcatrua, a bandalheira, a corrupção, tende a, também, seguir velejando nas mesmas águas.

Me parece que é a ordem natural das coisas.

Claro que haverá, sim, exceções. Mas essas só servem para confirmar a regra.

Nessa linha de pensar, não deveria surpreender que as pessoas de personalidade mal formada vivessem à margem da lei.

É que essas pessoas são viciadas em improbidade, em falcatrua.

Para essas pessoas, a retidão, o desvelo no trato da coisa pública não importa, é irrelevante.

Essas pessoas são viciadas e formaram a sua personalidade transgredindo, profanando a ordem, sem remorso, sem dor na consciência.

Aquele que recebe doses diárias de retidão, tende a refutar o mal proceder, a farsa o embuste.

Mas aquele que durante toda a sua formação moral acostumou-se à pantomima, ao ardil e à fraude, navega nessas mesmas águas, sem remorso, sem padecimento.  As vezes, de tão viciado na impostura, sequer se dá conta de que vive à margem da moralidade e da lei.

Para essas pessoas a trapaça e a velhacaria são uma rotina, estão sedimentadas em sua formação moral.

Para exemplificar, anoto que aquele que, todos os anos, frauda o fisco, de tanto repetir a pantomina, já procede com naturalidade.

Para esses, fraudar ou não fraudar é irrelevante.

É que elas são viciados na prática d empulhação e supõeM que jamais cairõ na malha fina, até que, um dia… bem, um dia a casa cai.

Da mesma forma, quem se acostumou, deste de cedo, a usar o cargo que ocupa em benefício pessoal e dos amigos, vai agir sempre assim, pois que não tem a dimensão da importância do cargo que exerce.

Para um profissional da saúde, uma morte a mais ou a menos, uma fratura exposta aqui e acolá, não mexe, significativamente, nas suas emoções, porque está acostumado a conviver com esse tipo de tragédia. É que ele, de tanto conviver com essas excrescências, acostumou-se e age, até, com indiferença.

Da mesma forma que o autor de uma maracutaia, se viciado nessa prática, não tem receio de praticar outras ilicitudes, os cidadãos, de tanto verem prosperar a impunidade, a roubalheira de agentes do poder público, a violência e a corrupção, tendem a não mais se indignarem.

Não é por outra razão que no mundo da política há quem faça apologia do apotegma “rouba,  mas faz”.

No mundo em que vivemos, acostumados com a falta de probidade de agentes públicos, às vezes – ou quase sempre – não nos indignamos quando se  noticia  um enriquecimento ilícito.

O agente público, vê-se no dia a dia, ascende ao poder, para, pouco tempo depois, ostentar uma vida de gastos desregrados, sem que as pessoas, anestesiadas, manifestem qualquer inconformação diante dessa profusão de iniquidades. 

Tenho dito, nas minhas pregações diárias, que nós, vítimas dessas tapeações, não podemos perder a capacidade de indignação.

Se ficarmos apenas estupefatos diante de tantas ilicitudes, de tantas imoralidades que se praticam no exercício do poder, não tenho dúvidas de que não evoluiremos.

Nós, cidadãos, não podemos nos quedar inertes diante de tanta roubalheira, de tanta lassidão, de tanta esnobação com o dinheiro público.

Nós precisamos dizer aos assaltantes do erário, que não aceitamos essa prática e que estamos atentos e vigilantes.

Nós temos que demonstrar que, se eles viciaram em falcatrua e nada mais temem, nós, do lado oposto da trapaça, do ludibrio, não nos comprazemos com a impunidade.

Nós não podemos assistir impassíveis a tanta licenciosidade, a tanta falta de escrúpulo de alguns – quiçá, a maioria – dos nossos representantes.

É preciso sair desse estado de letargia.

Os cargos públicos não foram concebidos para atender os interesses pessoais de quem eventualmente o exerça.

Nós não devemos sentir vergonha de ser honesto.

Mas, para isso, é necessário, também, que, demonstremos que não somos viciados em pantomima, que somos capazes de, no exercício do nosso mister, agir com retidão.

Não se pode apontar os erros do semelhante com o dedo envolto em sacanagem.

Reafirmo que, nas nossas relações diárias, até mesmo em face da nossa condição de seres humanos, cometemos erros – alguns mais; outros menos graves.

Mas há gritante diferença entre os que cometem erros no seu labor diário e aqueles fazem apologia do embuste.

É que os primeiros agem de boa-fé e quando se dão conta do erro cometido, reavaliam os seus conceitos e mudam o curso de suas ações; o que fazem apologia do embuste, do ardil e da maquinação, viciados que são, não são capazes de mudar a direção.  Esses persistem navegando em águas turvas: roubando, maquinando, empulhando, ulltrajando a ordem, malferindo a lei, traindo, enganando, sem peso na consciência. É que esses, diferente da maioria das pessoas, são viciados em falcatrua. Esses não são de retroceder. Esses, de tanto maquinarem, de tanto embustear e empulhar, perderam, definitivamente, a sensibilidade. Esses ilaqueadores da ordem, muito provavelmente, estão contribuindo para deformação do caráter dos que estão em sua volta. Essas pessoas, vítimas do embuste, abastecidos diariamente com doses cavalares de tapeação, passam a agir da mesma forma que os seus pais, porque não têm outro paradigma.

De qualquer tragédia ou catástrofe devem-se tirar lições.

A cada tragédia a lição que se repete, dentre outras tantas, é que, na dor – e no sofrimento – somos todos iguais – rigorosamente iguais.

Na dor e no sofrimento os Quesadas, Suarez Montes, Coquetes, Arrondos, Lenzis, Hochabaeff, Moholts, Sebas, Dubois, Ivanovitch, Giroux e outros são iguais, rigorosamente iguais, aos Silvas, Gomes, Leites, Oliveira, Fonseca, Ferreira, Pereira e outros.

Na dor não se diferencia nacionalidade e posição social.

A dor que dói aqui é a mesma que dói na Suécia e no Senegal, no empresário e no trabalhador braçal.

Pretos, brancos, pobres, ricos, bonitos, feios, altos, baixos, crianças, adultos, todos, enfim, somos rigorosamente iguais na dor e no sofrimento.

A dor e o sofrimento não servem apenas para doer e fazer sofrer, mas também lecionam, mostram o caminho, podem levar o incrédulo a Deus – ou afastá-lo ainda mais, não se há de negar.

A dor que dói – e o sofrimento que corrói – em face de uma tragédia – perda de um ente querido, por exemplo – não só ensinam como nos tornam mais humildes. Afinal, a dor e o sofrimento dela decorrentes não distinguem o rei do súdito, o juiz do jurisdicionado, o macho da fêmea, o bonito do feio, o governante do governado, releva reafirmar.

Diante da dor, não há soberba; também não importa a riqueza quando estamos sofrendo em face de algum infortúnio.

Em ocasiões dessa natureza, pouco importa a nossa origem, o título que ostentamos ou cargo que exercemos, já que a minha dor é rigorosamente igual à do vizinho, do amigo ou do inimigo.

Na dor não nos preocupa o saldo bancário.

Os prazeres da carne, a suntuosidade, a soberba, a inveja, a patranha, tudo isso se revela desprezível, quando se sobrepõem a dor e o sofrimento.

Se é dor, dói – e pronto!

Entretanto, faz pensar, faz refletir, visto que tem o poder de mudar o curso, de nos fazer redirecionar as nossas ações – podendo, até, purificar o pensamento, fazendo com que nos tornemos mais humildes, mais alma e menos matéria.

A dor que lancina, que aflige e que danifica, nos apequena a todos e nos fragiliza, além de poder nos mostrar e conduzir, enfim, a caminhos nunca dantes trilhados.

Pena que muitos só reavaliem os seus conceitos diante da dor e do sofrimento.

Mas há os que, recalcitrantes, nem mesmo a dor e o sofrimento lhes servem de lição.

O ideal seria que não dependêssemos de uma tragédia para dar valor ao semelhante, para reavaliar os nossos conceitos.

Dor é dor; sofrimento é sofrimento.

Não existe mais dor ou menos dor; mais sofrimento ou menos sofrimento.

Se é dor, é dor; se é sofrimento, é sofrimento – e maltrata, faz sofrer, faz pensar, refletir, principalmente quando se é racional.

Dor é sofrimento físico e/ou moral.

A dor que dói em mim é a que dói em ti, ainda que de matizes diferentes.

Mas, igual ou diferente, com uma ou outra coloração, o certo é que a dor dói e maltrata – e vulnera, e fragiliza.

Diante da dor podemos, até, (re) agir de forma diversa.

Mas as nossas (re) ações, díspares ou semelhantes, decorrem do mesmo sofrimento – físico ou da alma – da mesma certeza de que diante de uma borrasca, de uma tragédia somos, sim, todos iguais.

A dor nos remete a Deus – para suplicar, para que nos dê força para tolerá-la, ou mesmo para questioná-lo, em face do sofrimento que julgamos não merecer.

Para a dor física ministram-se os analgésicos; para a dor da alma, em princípio, não há remédio, sobretudo para os incrédulos, para aqueles que diante dos olhos só vêem a matéria.

A dor da alma é dor lenta, corrosiva, dilacerante – daquelas que nos levam ao chão e nos fazem questionar por que comigo e não com outra pessoa.

Para a dor da alma o único remédio a ser ministrado, não raro, é deixar o tempo passar.

Com o tempo a dor da alma corrói menos – nos faz levantar, até que outra tragédia nos abata, nos faça sucumbir, para relembrar, outra vez que, por mais que não queiramos ver, somos mesmo rigorosamente iguais.

A dor da alma é aquela que deixa um nó na garganta, que faz as lágrimas descerem – muitas vezes sem alterar os músculos de nossa face.

As lágrimas são, afinal, a materialização, em gotas, da dor e do sofrimento que nos afligem.

A dor e o sofrimento são partes da nossa vida.

É necessário, pois, que, diante de qualquer um deles – ou de ambos – tenhamos a capacidade de renascer, ainda que a dor nos tenha mutilado a alma.