Categoria: Matéria jornalistica

Discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandvisk

— Vossa Excelência não vai esculhambar a minha presidência! — increpou Barbosa.

— O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? Vá para as ruas! — devolveu Lewandowski.

— O senhor não vai ficar lendo textos de jornal em plenário para atrasar o julgamento!

— Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?

— Acho sim, senhor.

Lewandowski insinuou que, noutro ambiente, reagiria com os punhos:

— Se não fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude.

Antes da intervenção da turma-do-deixa-disso, Barbosa ainda sapecou:

— O senhor envergonha esta Casa. O senhor não se dá ao respeito!

Em privado, Lewandowski disse aos colegas que seu retorno ao julgamento depende de uma retratação de Barbosa. Durante a sessão de quinta,  depois de acusar Lewandowski de fazer “chicanas” protelatórias, Barbosa dissera: “Não vou me retratar, ministro.” O terceiro round está marcado para quarta-feira (21).

Posições de ministros substituem o Direito no mensalão

Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar

Ouvi, com muita atenção, a primeira intervenção do Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na tarde de hoje, no início do julgamento dos embargos de declaração, em face do acórdão lavrado na AP 470.

De suaa fala apanhei várias passagens importantes. Menciono algumas, a seguir, sem que possa dizer que foram as mais destacadas.

“A política institucional é incapaz de vocalizar os anseios da sociedade”.

“As principais características negativas do modelo político brasileiro são: o papel central do dinheiro como consequencia do custo astronômico das campanhas, a irrelevância programática dos partidos que funcionam como rótolos para a candidaturas bem como para obtenção de recursos do fundo partidário e o uso do tempo de televisão, e um sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maiorias políticas  estáveis, impondo negociações caso a caso, a cada votação importante no Congresso Nacional.”

“Nada do que estou dizendo é novidade ou desconhecido”

“Uma campanha para deputado federal, em alguns estados, custa, em avaliação modesta, quatro milhões de reais. O limite máximo de remuneração no serviço público é um pouco inferior a vinte mil reais líquidos, de modo que em quatro anos de mandato,quarenta e oito meses, o máximo que um deputado pode ganhar é inferior a um milhão de reais. Basta fazer a conta para descobrir onde está o problema. Com esses números não há como a política viver estritamente sob o signo do interesse público. Ela se transforma em um negócio, uma busca voraz por recursos públicos e privados. Nesse ambiente proliferam as mazelos do financiamento eleitoral não contabilizado, as emendas orçamentárias para fins privados, a venda de facilitades legislativas. Vale dizer, o modelo político brasileiro uma ampla e quase inexorável criminalização da política. A conclusão a que se chega, inevitavelemtne, é que a imensa inergia jurisdicional despendida no julgamento  da AP 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma do modelo político, tanto do sistema eleitoral quanto do sistema partidário. Após o início do inquérito que resultou na AP 470,  com toda a sua cobertura e cobrança, já voltaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral,  a farra das legendas de aluguel e as negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade.”

“O país precisa, com urgência desesperada, de uma reforma política; não importa se feita pelo Congresso Nacional ou se por deliberação dele mediante participação popular direta.”

“Ninguém deve supor que os costumes políticos serão regenerados com Direito Penal, repressão e prisões”.

“É preciso mudar o modelo político com energia criativa, visão de futuro e compromissos com o país e sua gente”.

“Sem reforma politica tudo continuárá como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e outros tantos que não foram”.

“O mensalão não se constituiu num evento isolado na vida nacional”.

AP 470

Corrupção não é do PT, do PSDB ou do PMDB, diz Barroso

Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar

Maranhão faz mutirão para reduzir número de presos provisórios

12/08/2013 – 09h45

O Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12/8), mutirão para diminuir em pelo menos 10% o número de presos provisórios no estado, que atualmente é de cerca de 3 mil detentos. O trabalho contará com a participação de 168 juízes criminais de 213 comarcas, além de promotores, defensores públicos e advogados. O mutirão vai se estender por 30 dias e atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a revisão periódica, pelo próprio estado, dos processos criminais, com acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, em especial.

“Essa iniciativa é muito importante, pois mostra que o mecanismo do Mutirão Carcerário, criado pelo CNJ em 2008, já está institucionalizado. Recomendamos que os estados a que o CNJ não poderá ir este ano por restrições orçamentárias façam a própria fiscalização, e o Maranhão é um deles. Assim, faremos o nosso próprio trabalho de monitoramento”, explicou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, Luciano Losekann.

Além do levantamento do número de presos provisórios no estado, que tem em sua população carcerária mais da metade de detentos aguardando julgamento, serão inspecionadas delegacias, unidades prisionais e o Hospital Nina Rodrigues, onde internos cumprem medidas de segurança. O objetivo é verificar a existência de possíveis irregularidades no cumprimento das penas. A situação dos adolescentes em conflito com a lei também será alvo da fiscalização do mutirão.

Para o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, quem está preso provisoriamente precisa ser julgado pelo crime que cometeu e receber a pena devida. “É uma garantia constitucional. Há situações em que o interno já cumpriu toda a pena mesmo antes de ser julgado”, esclareceu o desembargador.

O percentual de presos provisórios no estado é considerado alto, apesar de ter diminuído de 2009 a 2011, de 74% para 52% da população carcerária. “O aceitável seria chegar à medida de 40%. No Distrito Federal, por exemplo, esse índice é de 30%”, acrescentou o desembargador Fróz Sobrinho.

Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA

 

Câmara promove videochat sobre o projeto da Lei da Palmada

Eleições da AMB

“Juízes têm o dever ético de receber advogados”

Por Tadeu Rover

 Com o slogan “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor”, o juiz parananese Roberto Portugal Bacellar é o candidato da situação à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, marcada para o dia 22 e 23 de novembro. Atualmente, a entidade é presidida pelo desembargador Nelson Calandra

“O juiz que eu quero que julgue meu caso é um juiz com total independência, e cabe às associações de magistrados assegurar essa independência aos magistrados brasileiros”, diz.

Se eleito, Bacellar irá comandar uma das principais associações de magistrados, que congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares. Ao todo são 14 mil associados, incluindo também magistrados federais.

Ainda sem a definição de quem serão os 11 vice-presidentes que comporão sua chapa, Bacellar lançará oficialmente sua candidatura na próxima segunda-feira (12/8), em Brasília. Ele explica que por ser um país continental, a composição da chapa é feita de forma gradativa, buscando a representatividade pelos estados.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bacellar afirmou que dará continuidade ao trabalho feito pela a atual gestão, que, segundo ele, sempre buscou a valorização do magistrado. “Falar que acabar com as férias vai acabar com o problema da magistratura é como falar que para melhorar a educação nós temos que acabar com as férias de 60 dias dos professores. Na verdade, me parece um erro no foco. Existe uma compensação exatamente adequada daquilo que se exige de determinadas profissões”, defende.

Na entrevista, o juiz fala sobre remuneração do magistrado, o papel da AMB e sua relação com o Conselho Nacional de Justiça. “Quando houver qualquer ruído, deve haver a firmeza necessária e o respeito devido”, diz após afirmar que o CNJ deve atuar de maneira menos midiática.

Ao ser questionado sobre eleições nos tribunais, Bacellar defende a participação dos juízes nas eleições para a direção dos tribunais, porém ressalta que o corregedor não deve ser eleito por ter uma função orientadora e punitiva. Também afirma que é contrário à reeleição dos presidentes de cortes: “Reeleição sempre passa uma sensação de algo que não se renova. Então, penso que seja interessante sempre haver o rodízio nas cúpulas dos tribunais”.

Com mais de 20 anos de experiência profissional, Bacellar é mestre em Direito pela PUC e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 2002/2003. Hoje é diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura e coordenador nacional do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, da AMB.

Leia entrevista no Consultor Jurídico

Na manhã de hoje os desembargadores que do Tribunal de Justiça do Maranhão escolheram, em votação aberta e fundamentada, os três advogados que compuserem a lista tríplice a ser enviada ao executivo para escolha do desembargador do quinto constitucional, respeitante à classe de advogados.

Para mim foi, tão somente, como um festa democrática. Não tive informações de ingerências externas, conquanto admita que elas possam ter existido. O que vi, com certeza, foram os concorrentes pelos corredores do Tribunal de Justiça visitando, democrática e legitimamente, os desembargadores.

Alfim e ao cabo da votação foram escolhidos os advogados Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Riod Barbosa  Ayoub e Daniel de Faria Jerônimo Leite.

Só lamento que não tenha havido a sabatina. Havia muitas questões que gostaria de debater com os candidatos. Por isso, fiz questão de consignar, antes de declinar o nome dos que escolhi, que eu tinha o maior interesse na sabatina para avaliar a formação humanista de cada um, sabido que, para ser um bom magistrado, não basta a reputação ilibada e o conhecimento jurídico; é preciso muito mais que isso.

Por tudo isso, lamento, sinceramente, que não tenhamos tido a oportunidade de arguir os eminentes advogados, um dos quais terá, doaravente, a espinhosa e difícil missão de julgar.

Trocar a beca pela toga não é fácil.  Todavia, sendo essa a vontade, qualquer um dos três escolhidos terá condições de fazer um bom trabalho na nossa casa, que, afinal, é a casa de todos.

Bem, agora não há mais nada a fazer, a não ser esperar a decisão da governadora do Estado.