Categoria: Diversos

O dinheiro investido em estádios de futebol não encontra explicação e justificativa num país como o nosso, cujos serviços públicos, por falta de investimento ou por desvio, são de péssima qualidade. É mais que natural, pois, que as pessoas se indignem com o investimento feito até aqui, em estádios do tipo Mané Garrincha, em Brasília, onde sequer há futebol.

É claro que o dinheiro público investido na Copa não seria destinado, como num passe de mágica, em educação e saúde. Ninguém é ingênuo para acreditar nisso. Mas que fica a sensação de  que, mais uma vez. estão usando mal o dinheiro público, não há dúvidas, sobretudo, repito, em face do péssimo serviço público oferecido à população carente. que morre nas filas dos hospitais, para ficar no exemplo mais eloquente, muitas vezes sem conseguir sequer marcar uma consulta; quando finalmente consegue, depois de tanta humilhação, tem que se submeter a mais uma provação, igualmente humilhante, para conseguir agendar uma data para entrega do resultado dos exames feitos.

Apesar de todo sofrimento, o brasileiro não perde a esperança e segue dando ótimos exemplos de criatividade, como se vê em mais duas frases que apanhei nas mídias, a propósito das manifestações que se espalham por todo o pais, das quais destaco mais duas: “Já temos estádios para a Copa, só falta um país em volta deles” ou  “Queremos hospitais padrão Fifa“.

Criatividade não falta aos manifestantes. Das frases que vi exibidas em cartazes nos últimos dias, quatro especialmente chamaram a minha atenção. Foram essas:

“Desculpem o transtorno, estamos mudando o pais”,  “Se seu filho adoecer, leve-o ao estádio”, “Fechamos as ruas para abrir caminhos” e “Ia ixcrever augu legau, mais fautô edukssão”

 

Eu gosto muito das sacadas de Gilberto Gil, para mim um dos gênios da MPB.

O cantor – e sobretudo compositor -, a propósito das manifestações públicas, ponderou:

–Mas, num segundo momento, eu me sinto aliviado por ver esta insurgência popular. Me dá a indicação de que a transformação, o ‘Tempo Rei’ continua rei. Tudo transformando, transcorrendo, as coisas mudando, novas interrogações, novas questões, novas dificuldades analíticas. Eu estava vendo os protestos na TV ontem (terça-feira) e pensando: o que é isso? Essa manifestação junta rave com o arrastão. São as duas coisas ao mesmo tempo. É a rave-arrastão. Pronto, é um verso, uma condensado poético. As novas palavras de ordem juntam ao mesmo tempo a oração e a praga. (Fonte: Mariana Filgueiras, o Globo)

Não escondo de ninguém a saudade que tenho do primeiro grau, quando eu decidia sozinho, solitariamente.

Hoje, para matar a saudade, reli  algumas decisões prolatadas no primeiro grau, muitas das quais acho que não prolataria com a mesma linguagem.

Apesar do meu senso crítico acerca de algumas da minhas deciões, atrevo-me a publicar, agora, excertos de uma decisão absolutória, na qual inseri alguns argumentos que não inseriria, nos dias presentes, da forma como estão vazados.

Mas, é preciso convir, à época, o tempo que eu dispunha para estudar e me esmerar era muito pequeno, daí a compreensão de que, fosse hoje, alguns termos eu não usaria na decisão.

De toda sorte, acho que, sobretudo para os iniciantes, a sentença tem sim o que ser aproveitado.

A seguir, alguns excertos, com destaque para a minha afirmação de que tinha convicção íntima da autoria do crime, porém não dispunha de provas, colhidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa,  para editar um decreto de preceito sancionatório, daí a decisão absolutória.

Continue reading “Direito concreto”

Estamos persistindo na valorização da conciliação, como a mais auspiciosa saída para o emperramento da máquina do Poder Judiciário. A cada novo passo, a cada nova iniciativa, nos conscientizamos mais de que a saída é a conciliação. Os números falam por si sós. Em todo Brasil essa tem sido a tônica, ou seja, a conciliação tem sido buscada com sofreguidão, pois que ela, além de facilitar o acesso, permite que a solução da demanda se faça a tempo e hora, ou seja, num prazo razoável, como preconiza a nossa Carta Magna.

Tenho dito, nas palestras que tenho ministrado, por ocasião da instalação dos Centros de Conciliação, que o cidadão, de regra, não deseja o conflito. Em nenhum lugar, em nenhuma corporação, em nenhuma família, tenho reiterado, há mais pessoas belicosas que pacíficas; a regra, portanto, é a prevalência dos que pregam a concórdia, o entendimento, razão pela qual temos apostado nas conciliações, têm sido a via escolhida em mais de oitenta por cento das demandas formuladas.

Ontem, eu e o colega Alexandre, coordenador do Núcleo de Conciliação, estivemos em Bacabal, iniciando o treinamento de voluntários para os dois Centros de Conciliação lá inaugurados recentemente; testemunhamos a empolgação dos voluntários, empolgação que, de certo modo, nos contamina a todos.

Vamos perseguir, portanto, com a mesma sofreguidão, essa via alternativa de pacificação, na certeza de que, com a sedimentação dessa cultura, muito mais vai ser possível fazer em benefício da boa convivência social.

De uma leitora de o Globo de hoje:

“Desde tenra idade escutei que ‘político’ era uma denominação para pessoa delicada, polida, cortês, considerada ideal para intermediar assuntos, por saber ‘de forma política’ conciliar interesses diversos com grande diplomacia, resultando em sucesso. Faz tempo que no Brasil isso é balela, porque o termo político está desgastado, demonstrando, mais do que tudo, qualidades(?) como esperto, astuto, interesseiro, egocentrista que zela apenas por seus objetivos pessoais, beneficiando sua família. E é para esse tipo que nas eleições o pvo sem escolha, principalmente o totalmente desinformado, entrega seu voto, porque na verdade não tem nada melhor. Os interesses particulares dos chamados políticos falam mais alto, e as necessidades reais do país, disparadamente mais baixo. É desolador ver um país que teria tudo para ser o melhor do mundo, por todas as riquezas que tem a oferecer, padecer nas mãos de uma politicagem nefasta. E o pior é que não existe vacina para curar esse mal. Não é preciso muito, é só estar atento aos noticiários”. Marcia Algranti, Teresópolis, RJ

Se eu pudesse dizer alguma coisa a Márcia, diria que, infelizmente, não vejo luz no final do túmulo. Aliás, siga adiante, estimado leitor, e leia o post a seguir, que corrobora tudo que disse a indignada Márcia Algranti.

O jornal o Globo de hoje traz uma matéria sobre a dominação dos partidos políticos por grupos familiares.

Um exemplo: Daniel Tourinho, presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão), emprega quatro parentes na direção nacional: Ignez Sampaio Tourinho ( irmã), Túlio Ramiro Sampaio Tourinho (pai), Vera Lúcia Sampaio Tourinho(irmã) e Diego de Almeida Tourinho (filho). Além deles, o presidente do diretório do Rio de Janeiro, também é seu filho, Daniel de Almeida, e um imóvel de sua propriedade é utilizado como sede regional da legenda.

Outro exemplo: Jader Barbalho emprega a mulher e dois filhos na Executiva Reginal do PMDB: Elcione Barbalho, Jader Barbalho Filho e Helder Barbalho.

Mas tem mais, muito mais!

Detalhe: todos são pagos com verbas públcias do fundo partidário.

A vários veículos de comunicação (rádios AM)  eu disse, recentemente, que a Justiça Penal é seletiva, e que dois grandes problemas afligiam o Poder Judiciário: a dificuldades de acesso e a morosidade. Eu disse apenas o óbvio. Dizendo o óbvio, vi, no dia seguinte, uma manchete em um matutino local, com a minha foto quase consumindo a página inteira, replicando as minhas óbvias constatações, como se eu divesse dito algo inusitado.

O novo ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, repete, agora, o que todos já sabemos, sem surpreender: “Fato real é somos punitivos seletivamnte. Na justiça penal, a estratificação de classes é muito evidente”.

Na mesma entrevista, reafirmou o óbvio, sem estarrecer, sobre o acesso: “O acesso melhorou muito nos últimos anos, até pelo aparelhamento das defensorias públicas. Mas basta ter os olhos de ver para constatar que nem todos os pobres têm acesso igualitário“.

Ontem, por ocasião de uma solenidade da AMMA, no Forum Desembargador Sarney Costa, eu repeti as mesmas palavras, aduzindo que, além do acesso, a falta de perspectiva de um julgamento mais rápido era desalentador, sobretudo para o “pequeno” litigante.

É isso.