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O jornal o Globo de hoje traz uma matéria sobre a dominação dos partidos políticos por grupos familiares.

Um exemplo: Daniel Tourinho, presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão), emprega quatro parentes na direção nacional: Ignez Sampaio Tourinho ( irmã), Túlio Ramiro Sampaio Tourinho (pai), Vera Lúcia Sampaio Tourinho(irmã) e Diego de Almeida Tourinho (filho). Além deles, o presidente do diretório do Rio de Janeiro, também é seu filho, Daniel de Almeida, e um imóvel de sua propriedade é utilizado como sede regional da legenda.

Outro exemplo: Jader Barbalho emprega a mulher e dois filhos na Executiva Reginal do PMDB: Elcione Barbalho, Jader Barbalho Filho e Helder Barbalho.

Mas tem mais, muito mais!

Detalhe: todos são pagos com verbas públcias do fundo partidário.

A vários veículos de comunicação (rádios AM)  eu disse, recentemente, que a Justiça Penal é seletiva, e que dois grandes problemas afligiam o Poder Judiciário: a dificuldades de acesso e a morosidade. Eu disse apenas o óbvio. Dizendo o óbvio, vi, no dia seguinte, uma manchete em um matutino local, com a minha foto quase consumindo a página inteira, replicando as minhas óbvias constatações, como se eu divesse dito algo inusitado.

O novo ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, repete, agora, o que todos já sabemos, sem surpreender: “Fato real é somos punitivos seletivamnte. Na justiça penal, a estratificação de classes é muito evidente”.

Na mesma entrevista, reafirmou o óbvio, sem estarrecer, sobre o acesso: “O acesso melhorou muito nos últimos anos, até pelo aparelhamento das defensorias públicas. Mas basta ter os olhos de ver para constatar que nem todos os pobres têm acesso igualitário“.

Ontem, por ocasião de uma solenidade da AMMA, no Forum Desembargador Sarney Costa, eu repeti as mesmas palavras, aduzindo que, além do acesso, a falta de perspectiva de um julgamento mais rápido era desalentador, sobretudo para o “pequeno” litigante.

É isso.

Feministas se articulam pela rejeição da já famigerada Bolsa Estupro; entendem que legitima a violência contra a mulher.

Mas há quem concorde com a bolsa.  Há grupos religiosos que elogiaram a proposta que, todos já sabem, prevê, dentre outras, uma ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro.

As vozes discordantes alegam, sobretudo, que o direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo é ignorado na proposta. Argumentam, ademais, que as mulheres são tratadas de forma cruel e desumana.

É necessário uma análise menos apaixonada da proposta. Os críticos, ao que parece, fecham os olhos para o que consta de bom no projeto, como, por exemplo, a prioridade de assistência aos nascituro concebido em um ato de violência e o acompanhamento psicológico à mulher estuprada,  e material à saúde e educação da criança.

De toda sorte, o projeto está aí para ser discutido.

 

Antes de expor o que penso, quero consignar, como tenho feito em outras oportunidades, que estou sempre de bem com a vida, que sou feliz, que não tenho recalques, que não nutro invejo por ninguém, que tenho uma família honrada, que sou realizado profissionalmente e gozo de excelente saúde – física e mental.

Portanto, que fique claro que quando uso esse espaço para desabafar, no fundo estou dizendo o que muito anônimos gostariam de dizer mas não o fazem, por falta de espaço ou por temerem represálias. Como tenho o espaço e nado temo, vou escrevendo, traduzindo aqui o sentimento de indignação que a muitos consome e maltrata.

Feita essa linha de introdução, passo às reflexões.

Todos sabemos de desvios de verbas públicas no Brasil, especialmente nas prefeituras municipais, que têm servido para enriquecer muita gente, em detrimento de vários serviços essenciais.

Todos sabemos que, se precisamos de serviços de saúde, ou nos submetemos às humilhantes condições do Estado, ou pagamos a previdência privada.

Todos sabem que não temos segurança pública. Quem sai de casa não sabe se volta. E o que se vê por parte do Estado para modificar esse quadro? Nada!!!

Todos sabem que os serviços de transporte nas grandes cidade são de péssima qualidade, sem perspectiva de mudanças.

Todos sabemos que a maioria da população não tem sequer serviço de coleta de esgoto, e que muito do dinheiro destinado a esse fim já foi incorporado ao patrimônio de um desonesto qualquer.

Todos sabem que o Fundo de Participação dos Municípios tem servido para enriquecer prefeitos e acólitos.

Todos sabem que a merenda escolar tem enriquecido muitos bacanas.

Todos sabemos para que servem as emendas parlamentares.

Todos sabemos que há uma tendência dos que assumem a coisa pública repetir o que já foi feito pelo antecessor.

Por que, então, isso acontece?

Por que persistem os desvios de verbas públicas?

Por que o nenhum acanhamento? Por que o descaramento?

Respondeu, sem receio: porque todos confiam na impunidade. A impunidade é uma praga.

Mas fique certo que nada ficará como está. Tudo tende a piorar.  Vem aí, para completar, mais municípios, para socializar os desvios de verbas públicas.

Mas não é só! Está em curso no Senado um projeto para que as prefeituras possam cobrar ISS sobre alugueis residenciais e comerciais.

Sabe o que isso significa? Mais dinheiro para ser desviados, para enriquecer muitos oportunistas.

A nós, simples mortais, só nos resta mesmo esbravejar ou fingir que não damos conta de nada, para não enfartar.

O Luis Roberto Barroso, durante a sabatina no Senado, deixou clara a sua posição acerca de várias questões controvertidas, muitas das quais já conhecidas e debatidas, em face de sua atuação junto ao Supremo Tribunal Federal. Em determinado momento da sabatina, afirmou, sem meias palavras, como afinal fazem os que têm convicções firmes, que vai fazer o que achar correto, o que seu coração manda, para concluir, objetivamente:  “Ninguém me pauta: nem governo, nem imprensa e nem opinião pública, nem acusados“. Noutro momento, já externando a sua divergência com a decisão do Supremo a propósito do julgamento do mensalão, concluiu: ” O Supremo teve uma posição mais dura  em matéria penal no mensalão. Em outros casos, o tribunal foi mais libertário e garantista“. Em face de uma intervenção do senador Álvaro Dias, desabafou: “Sou advogado feliz e realizado. Sou muito feliz onde estava. Não preciso sair de onde estava para fazer mau papel em lugar nenhum. Portanto, vou fazer o que acho certo…”.

Ao final da sabatina, o senador Aécio Neves, foi obrigado a reconhecer o acerto da escolha, o fazendo nos termos seguintes: “Vossa Senhoria me obriga a fazer algo que não costumo fazer nesta tribuna: reconhecer que, desta vez, a presidenta Dilma acertos”.

É claro que uma indicação como essa não agrada a todos. Houve, sim, momentos de constrangimentos, como se deu com a intervenção do senador Magno Malta. Nada, inobstante, que deslustre a indicação.

DNA

A Suprema Corte dos EUA autorizou que a polícia colete amostras de DNA de presos suspeitos de envolvimento em crimes graves.

A decisão, como sói ocorrer, foi resultado de uma enorme disputa, cujo placar final foi 5X4.

Anoto que, além do governo federal, 28 estados americanos autorizam essa prática, que consideram importante para investigar crime não solucionados.

Aqui no Brasil, o entendimento é de que a obrigatoriedade da coleta de material fere a dignidade da pessoa humana. Em casos pontuais, quando há conflito entre direitos fundamentais, aqui e acolá tem-se autorizado a coleta de material.

O ator Alain Delon, 77, galã nos anos 60 e 70 declarou à revista Paris Match, que perdeu a paixão pelo mundo e que passa a maior parte do seu tempo à toa, com os seus animais.

Disse mais: “o mundo atual não me agrada mais. Nada me excita realmente e eu era uma pessoa apaixonada. O que me falta é vontade, paixão. Mas vou despertar, talvez”.

Disse, outrossim, que quer compartilhar o máximo que puder com os seus filhos.

“Não quero morrer sozinho”

Admitiu ser um homem nostálgico, que frequentemente olha para o passado.

Disse não ter medo da morte.

Tenho medo de ficar paranóico como, ao que parece, ficou Alain Delon.

Tenho pavor do que pode vir com a velhice. É preciso muita terapia, muito trabalho mental para aceitar a velhice com naturalidade; para olhar para o horizonte e não vislumbrar o futuro.

O tempo passa de forma inclemente; sabemos todos. Vivemos, por assim dizer, a aceleração da vida, razão pela qual a chegada da velhice vai agastando, fazendo as suas vítimas, nos tornando – ou, pelo menos, alguns de nós – taciturnos e preocupados com o porvir.

Nos dias presentes, quando encontro algum amigo que há tempo não vejo, fica impressionado com o que o tempo fez com ele; decerto que esse amigo, ao ver-me, é tomado pela mesma estupefação.

Que pena! O tempo bem que podia ser menos inclemente.

O Brasil condena o prefeito Eduardo  Paes, do Rio de Janeiro, por ter reagido, com violência, às agressões verbais de um músico.

Entretanto, é sempre oportuno lembrar que o envolvimento de homens públicos em entreveros não é incomum. Mário Covas, todos lembram, em 2000, em S. Bernardo, furou a segurança e foi discutir com manifestantes. Em 1963, o senador Arnon de Mello, discursava na abertura da sessão, quando foi interrompido por um inimigo,  Silvestre Péricles, que o chamou de crápula. Arnon reagiu à bala, atingindo, José Kairala, senador suplente pelo Acre, que nada tinha com a história.  Em 2007 Gilberto Kassab bateu boca com estudantes durante a comemoração do aniversário de São Paulo. Orestes Quércia discutiu com o  jornalista Rui Xavier, no programa de entrevistas Roda Viva, que fez um comentário sobre a rapidez do seu enriquecimento.

Como se vê, qualquer homem público pode sair da linha, dependendo do tipo de provocação. Advirto que, pelo menos no segundo grau, apesar das provocações, nunca saí e nem sairei da linha.

Assim pensando e agindo, aos que se envolveram em entreveros, seu eu pudesse aconselhar, diria: é preciso controle, muito controle. É preciso contar até 100, se preciso. É recomendável que, por pior que seja a provocação, que não saiamos da linha.

O homem público tem que ter domínio de si;o magistrado, principalmente.

Muitas vezes, como aconteceu comigo recentemente, tamanha foram as agressões verbais, que eu tive vontade de sair de mim. Todavia, me contive, embora um jornal tenha noticiado que eu bati-boca com um colega, quando, em verdade, me limitei a ouvir desaforos, em tributo às pessoas que acreditam em mim.

Mas me sufoca não reagir!

Quando me vejo agredido – essa não foi a primeira vez – tenho, até, vontade de desistir, de sair da ribalta, de tirar férias, licença e tudo o mais que limitasse a minha convivência às pessoas que sei que me amam.

Tenho muito vontade de saber por que desperto em algumas pessoas sentimentos tão negativos, tão desprezíveis, tão primitivos.

Sinto-me como se fosse um objeto a ser desprezado. Não pelos defeitos; quiçá pelas poucas virtudes que tenho.

Eu nunca disse e nem ajo como vestal. Mas há quem me lembra, desnecessariamente, que eu não sou vestal.

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Eu não  sou o mais correto. Sei disso! Mas há que insista em me lembrar, publicamente, que eu não sou o mais correto. É como se retidão fosse um grave defeito.

E por que dizer para mim? Por que há quem sinta necessidade de me dizer isso? Para me ofender? Tentar me diminuir?

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Eu não sou o mais estudioso; sei disso. Mas há quem insista em me lembrar que não sou o mais estudioso. É como se o correto fosse ser medíocre, como se evolução intelectual  fosse defeito.

Por que me dizem isso?

Confesso que estou cansando. Mas triste de quem pensa que vou refluir.

Eu nunca disse a ninguém que sou o mais  honesto, mesmo porque não existe mais ou menos honesto. Mas, ainda assim, há quem procure me lembrar que eu não sou mais honesto que ninguém.

Por quê? Pra quê? Qual o objetivo?

Parece pura perseguição, vingança, ódio, mágoa, rancor…sei lá!

Mas por que tanta mágoa, tanto rancor, tanto sentimento de repulsa?

Confesso que não sei. Nunca saberei, afinal eu nunca vou conseguir mesmo entender o ser humano.

Às vezes tenho vontade de sair de mim.

Mas vou agir como tenho agido: não vou responder agressão com a agressão. Todavia, não é bom se iludir, pois não é covardia. É postura, equilíbrio, respeito pelo cidadão, sobretudo.

Aos que insistem em me agredir vou apenas relembrar que, como magistrado, temos que ter postura. Eu vou manter a minha postura.