Categoria: Diversos

Peço permissão aos leitores do meu blog para postar algumas matérias “telegráficas”, aproveitando o ensejo da massificação das mensagens via microblogs.

Ao ensejo dessa reflexão, devo dizer, no exercício salutar da autocrítica, que muitas vezes pequei por excesso. Sempre fui – mas preciso mudar, reconheço – uma pessoa intensa, forte nas minhas convicções. Admito, portanto, que muito da minha fama de arrogante decorre da sofreguidão com que defendo os meus pontos de vista, razão pela qual o bom senso recomenda que eu mude um pouco a minha postura, sob pena de galvanizar mais antipatia que as que amealhei ao longo da minha vida.

Paradoxalmente, exatamente nos dias presentes, com a punição de magistrados de condutas desviantes,  em face da ação do órgão de controle externo, vemos esvair a nossa credibilidade.

É cediço que para os que tem em conta o Poder Judiciário apenas e tão somente como um instrumento para fins inconfessáveis, pouco importa a nossa pouca credibilidade.

Ainda ontem, recebi,  em meu gabinete, um casal, muito aflito e descrente de tudo, que se dizia  perseguido por um cidadão que se apesenta na comunidade como  sobrinho do Desembargador Froz – que já desmentiu o parentesco -, a evidenciar que não são poucos os que, nessa condição – não é o caso do “parente” desembargador Froz, repito – usam e abusam do nome dos parentes agasalhados no Poder,  para fazer traquinices.

Por essas e por outras que vemos a nossa credibilidade esmaecer cada dia mais. Se as coisas continuaram nessa progressão, logo, logo as pessoas concluirão que é mais fácil fazer justiça com as próprias mãos que esperar pelo Poder Judiciário.

Semana passada, recebi em meu gabinete um tio – irmão do meu pai – que litiga há 14 anos na Justiça, externando o receio de morrer e não ver a questão resolvida pelo Poder Judiciário. Vi nele descrença na instituição. Vi nele, com razão, pouca fé na instância.

Agora pergunto: o que eu posso fazer para acelerar o processo do interesse do meu tio?

Creio que nada, pois não posso impor a um colega, seja de que instância for, que acelere um julgamento, ainda que seja para um tio meu.

O que ele – e eu próprio, que tenho demandas de mais de 10 anos nunca solucionada pelo Poder Judiciário, é esperar. Nada mais que isso!

É de se lamentar?

Claro que sim.

É revoltante?

Não tenho dúvidas.

Todavia, ainda assim, nada posso fazer.

Ainda recentemente, li, no Valor Econômico, uma pesquisa que demonstra a quantas anda a nossa credibilidade. Segundo a pesquisa,  de cada três pessoas, duas consideram o Poder Judiciário pouco ou nada honesto, e sem independência.

Da mesma pesquisa vejo que, ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, ela  mostra o Poder  Judiciário atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica,do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita. Na sexta colocação, o Judiciário aparece como mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso e os partidos políticos.

O dia que o Poder Judiciário for menos  confiável que os políticos, vou pensar, seriamente, em me aposentar.

Tenho receio de ter que antecipar minha aposentadoria

Torci, com fervor, pela manutenção da competência do CNJ. É que, como consignei neste mesmo blog, eu estou entre os que não acreditam na ação disciplinadora das Corregedorias. Estas, todos sabem, ao longo de sua existência, nunca tiveram uma ação destacada na esfera disciplinar. Aqui e acolá, pontualmente somente, punia-se, com uma pena branda, algum desvio de conduta, que dependia, claro, do apadrinhamento do magistrado infrator.

Tenho notícias de magistrados, aqui mesmo no Maranhão,  punidos pelo CNJ, que já programavam a sua volta triunfal ao Poder Judiciário. Felizmente, o STF, numa sábia decisão, manteve os poderes do CNJ. E, para o bem de todos, os que tanto mal causaram à instituição e à sociedade, ficam, agora definitivamente, afastados das lides forenses. É o que almejo, sinceramente.

Os magistrados que nada temem, os que têm conduta ilibada, os que não usam o Poder para enriquecer ilicitamente, os que não usam a toga como uma alegoria, nada têm a temer. Esses, tenho certeza, comemoram, como eu, o “renascimento” do CNJ.

Agora, é bola pra frente!

Agora, é tocar pra frente os processos disciplinares e punir quem deva ser punido.

Vamos aguardar, pois, com ansiedade,  as novas ações profiláticas do CNJ.

Punições ainda virão por aí, para o bem da nossa instituição, para o bem de todos nós.

Tenho a mas empedernida convicção de que os que torceram pela fragilização do CNJ, salvo exceções, tinham, de certa forma, algum interesse contrariado, ou temiam os tentáculos inclementes do Conselho.

Conheço poucas, raríssimas pessoas que torciam por um revés do CNJ por pura convicção.

Confesso que dormi e acordei revigorado; é como se tivessem introjetado em mim um coquetel de esperanças.

O futuro  presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, indagado, em entrevista concedida à revista ISTOÉ, sobre o que pensa sob a responsabilidade do CNJ de iniciar investigações, respondeu:

“Minha opinião é que o órgão tem poder concorrente e deve investigar. O CNJ não pode ser encarado como uma pedra no meio do caminho, mas como uma ferramenta de trabalho muito valiosa”

A cada notícia veiculada na imprensa nacional me convenço, ainda mais, que o Poder Judiciário não é transparente coisa nenhuma.

Entendo que, no momento atual, não se pode mais manter sob um manto protetor os gastos do Poder Judiciário, os valores recebidos pelos magistrados, enfim.

Acho que é chegada a hora de escancarar, de mostrar tudo!

Quem não deve não teme!

Não se pode mais, nos dias presentes, com a nossa credibilidade por um fio, fingir que não temos a quem prestar contas.

Acho que a sociedade deve ser cientificada de todas as movimentações atípicas do Poder Judiciário.

Qualquer verba que tenha sido adicionada nos holerites dos magistrados, qualquer dinheiro extra que tenham percebido, deve ser informada a opinião pública, pois, repito, quem não deve não teme.

A meu sentir, quem se nega a publicar os seus ganhos, deve ter algo a esconder.

Eu não quero ser levado nessa  enxurrada!

Eu não quero que pairem dúvidas acerca dos meus ganhos!

Então, vamos escancarar tudo de vez!

Sei que, em face dessa minha manifestação, haverá uma minoria que discordará.

Tenho a mais absoluta certeza, no entanto, que a absoluta maioria dos meus colegas haverão de concordar que não dá mais para ficar como está.

O tiro de misericórdia foi dado hoje,  com a divulgação dos ganhos astronômicos de alguns colegas do Rio de Janeiro.

Não sei se são legais ou não. O que sei, pelo que li na imprensa, é que,  no mínimo, são questionáveis, sob o ponto de vista da moral,   algumas verbas acrescidas nos contracheques do meritíssimos.

Hoje, pelo que tenho lido, já não há mais dúvidas sobre a existência de uma caixa-preta no Poder Judiciário, que precisa ser aberta, sem mais tardança.

As Corregedorias dos Tribunais de Justiça, sejamos honestos, foram, historicamente, omissas. Quando muito, aqui e acolá, pontualmente, apuravam algum desvio de conduta, que, via de regra, por absoluto desinteresse dos Tribunais, nunca davam em nada.

Essa omissão se deu aqui e alhures.

Nos últimos tempos, aqui no Maranhão, ao que me recorde, pelo menos em relação a magistrados, a gestão mais profícua na apuração de desvio de conduta,  foi a do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto(foto esquerda)

Espero, agora, com muita confiança, que a atual Corregedoria, sob a batuta do desembargador Cleones Carvalho Cunha( foto direita), se esmere, também,  na apuração dos desvios de conduta que forem denunciados.

Não se trata de caça às bruxas. Se trata, sim, de não contemporizar com os desvios de conduta, até mesmo para que o jurisdicionado saiba que não somos todos iguais.

Registro que desvio de conduta, desde a minha compreensão,  não se restringe, tão somente, à venda de decisões, por exemplo.

Para mim, aquele que não dá assistência à comarca, que não cumpre horário, que despacha a destempo, que não trata as partes com urbanidade, que se ausenta da comarca sem dar satisfação, que não presta uma informação requisitada e que não cumpre diligências delegadas, por exemplo,  também deve ser exemplarmente punido, asseguradas, claros, as franquias constitucionais, corolários do devido processo legal.

Nós chegamos a um estágio que não nos é mais permitido passar as mãos na cabeça de magistrados faltosos.

Estamos num caminho sem volta. A sociedade nos cobra. A nossa consciência exige. Os nossos amigos nos cobram. Os nossos filhos, idem.

Nos dias presentes,  é forçoso convir,  não se pode mais contemporizar com o abuso de magistrados, ainda que ele seja simpático, cordato, amigo, obsequioso ou  gentil sabido que esses predicados, muitas vezes, servem mesmo é de escudo protetor.

Ou agimos, ou punimos os que devem ser punidos, afastando-os de suas funções, se necessário, ou  seremos todos levados pela maré desmoralizadora que vem em nossa direção.

Tenho dito que se as pessoas perderem, de vez, a confiança (pouco) que ainda têm em relação a nossa instituição, aí, meu amigo, será o fim.

Todos sabem a minha posição acerca dos poderes do CNJ. Já escrevi aqui e na imprensa local que, na minha visão, se for esvaziado o CNJ, tudo voltará a ser como antes: poucos, raros serão os desvios de conduta punidos.

É que, reafirmo, juiz não gosta de punir juiz. Quem ousar votar pelo punição de um colega, não tenho dúvidas, verá o mundo desabar sobre a sua cabeça.

O que muitos desejam mesmo, essa é a verdade, é que tudo volte a ser como antes.

Apesar de já ter assumido posição definitiva e induvidosa acerca do CNJ, tenho usado o meu espaço para publicar matérias que não se coadunam com o meu pensamento, como o fiz abaixo, com a matéria do ministro Marco Aurélio.

Devo, inobstante, registrar que, pelo menos no Maranhão o único magistrado, ao que eu saiba, que apoia as ações do CNJ – pelo menos publicamente –  é o signatário deste.

Do ministro Marco Aurélio, sobre o julgamento dos mensaleiros:

“Como sempre, votarei baseado na Constituição. A cadeira vitalícia que ocupo não serve para atividades de relações-públicas”

Do mesmo ministro, sobre a colega Eliana Calmon:

“A atitude dela de generalizar acaba provocando o que nefasto, a fragilização do Judiciário”

Fonte  ISTOÉ