Agradecimentos

Tenho recebido muitas manifestações de carinho, em face do acidente no qual me envolvi.

Vários foram os telefonemas, sobretudo, claro, daqueles que não puderam me abraçar pessoalmente.

Muitas têm sido, ademais, as manifestações dirigidas ao meu e-mail.

Dos funcionários do meu gabinete, vários fizeram questão de me abraçar pessoalmente. A esses externo, com renovada manifestação de carinho, o meu especial apreço. Não foi surpresa para mim . Eu sei muito bem o quanto essas pessoas me têm em boa conta. E a recíproca, importa anotar, é mais que verdadeira.

A minha família os meus mais efusivos agradecimentos. Ainda bem que nunca esperei passar por uma dificuldade para compreender a real importância da família.

Inquietação

Estou em casa, quase sem poder trabalhar. É que no último dia 06 sofri um acidente que me tirou da rotina. Fui atropelado por uma Kombi. Digo melhor: atropelei uma Kombi. É que o motorista do veículo não teve culpa. É o caso de culpa exclusiva da vítima. Desatento, absorto em pensamentos, atravessei a rua, ou melhor, tentei atravessar uma rua, sem a devida atenção. Quando dei por mim estava no chão, ensanguentado, ouvindo os gritos de desespero da minha mulher, que, felizmente, estava comigo.

Bem, mas não importa agora o fato. O que me importa, agora, são as consequências do fato decorrentes.

Fui nocauteado. Fui abatido e jogado na lona.

E agora estou em casa, sem poder produzir.

A vida é mesmo assim, tenho dito.

As coisas não são como a gente quer.

Os acontecimentos dos últimos dias tiraram de mim o que me é mais caro: a quietude.

Sinto-me como se tivessem me roubado a paz.

Programei-me para o feriado. Trouxe 12 processos para trabalhar. Não pude fazê-lo, no entanto. O mundo não vai se acabar por isso. Mas fica um gosto amargo na boca.

Estar impossibilitado de fazer o que quero, ficar dependente do tempo para sarar as feridas, literalmente, me tira a quietude.

Fazer o quê?

Aproveito o ensejo para agradecer as manifestações de carinho. Foram poucas, é verdade. Mas foram sinceras, tenho certeza.

Eu não sou homem de muito amigos, daí que as manifestações tinham que ser nessa medida.

Vou ver se volto na segunda-feira.

O CNJ e a PEC 89

É claro que não concordo, cegamente, com tudo que faz o CNJ. Todos temos alguma restrição. Aqui e acolá, pois, discordo, pontualmente, de algumas ações do e. Conselho.

Não se pode deixar de reconhecer, no entanto, que, não fora o CNJ, o Poder Judiciário não passaria pela assepsia ética pela qual está passando, mesmo porque, tenho a mais firme convicção, os mecanismos de controle interno dos Tribunais tendem a esbarrar no espírito de corpo.

Os Tribunais, essa é a sensação que tenho, só defenestram dos seus quadros os maus juízes em caráter excepcional. Fora os casos excepcionais, a tendência é a prevalência do corporativismo. Isso é fato.

Faço essas considerações para dizer que sou contra, tenazmente contrário, à PEC 89, que restringe os poderes do CNJ. Por ela a aposentadoria compulsória dos juízes e a perda do cargo por decisão administrativa somente poderão ser determinadas por tribunal ou conselho superior. Dessa forma, nem o CNJ nem o Conselho Nacional do Ministério Público poderão aposentar compulsoriamentemagistrados e membros do MP acusados de faltas graves.

A vingar a PEC em comento, não tenho dúvidas, voltar-se-à situação anterior, isto é, os togas sujas se sentirão estimulados a continuar as suas traquinices.

Felizmente, as possibilidades dessa PEC vingar são remotíssimas.

O que se precisa acabar, definitivamente, é com a excrescência da aposentadoria compulsória. Essa sim, causadora de inquietação e revolta, pois é inaceitável que um magistrado faço todo tipo de bandalha, para, depois, ser premiado com uma aposentadoria, ainda que proporcional.

Os cofres públicos, a meu sentir, não podem continuar regando as contas bancárias de quem usou o poder para dele tirar proveito de ordem pessoal.

Publicação dos votos

A partir de hoje comecei a publicar os meus votos, por entender que eles já estão em condições de ser compartilhados com os leitores do meu blog. Claro que ainda falta muito. Mas a tendência é que eles melhores. É para isso que eu e minha assessoria estamos trabalhando. Para mim, não me interesse publicar por publicar. Quero que eles tenham uma boa destinação.

Implacável

O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir Processos Administrativo Disciplinar para investigar a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ângela Maria Catão Alves. Ela é acusada de favorecer partes em suas decisões, quando ainda estava à frente da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Como se vê, o CNJ continua implacável.

Leia mais no site Consultor Jurídico

Para espairecer

Nada como uma boa música para espairecer. Gosto, sim, de uma boa música. E se a boa música vem acompanhada de uma boa letra, aí, meu irmão, não tem erro. É só ouvir e curtir. Faz bem a alma e ao coração.

Hoje, pela manhã, quando eu me deslocava para minha residência, ouvi uma das mais belas músicas da autoria de Tom Jobim, com letra do insuperável Chico Buarque.

Ei-la.

Eu Te Amo

Composição: Tom Jobim / Chico Buarque

Ah, se já perdemos a noção da hora

Se juntos já jogamos tudo fora
Me conta agora como hei de partir

Ah, se ao te conhecer
Dei pra sonhar, fiz tantos desvarios
Rompi com o mundo, queimei meus navios
Me diz pra onde é que inda posso ir

Se nós nas travessuras das noites eternas
Já confundimos tanto as nossas pernas
Diz com que pernas eu devo seguir

Se entornaste a nossa sorte pelo chão
Se na bagunça do teu coração
Meu sangue errou de veia e se perdeu

Como, se na desordem do armário embutido
Meu paletó enlaça o teu vestido
E o meu sapato inda pisa no teu

Como, se nos amamos feito dois pagãos
Teus seios ainda estão nas minhas mãos
Me explica com que cara eu vou sair

Não, acho que estás te fazendo de tonta
Te dei meus olhos pra tomares conta
Agora conta como hei de partir.

Superando as expectativas

A minha responsabilidade aumenta a cada comentário, a cada manifestação de apreço e cada novo leitor do meu blog.

Quando decidi-me pela criação deste blog, imaginei que se tivesse 40 (quarenta ) leitores, ou seja, o equivalente a uma sala de aula, já me daria por satisfeito.

Hoje, passados mais de quatro anos desde que fiz a primeira postagem, já são mais de setecentos mil leitores.

Considerando que este é um espaço monotemático – sentenças e despachos na área criminal , conquanto aqui e acolá seja postada uma crônica – compreendo que o número de leitores supera todas as minhas expectativas, máxime porque a maioria dos leitores são da página principal, ou seja, são leitores que direcionam o acesso ao meu blog.

Desde que decidi deixar de ministrar aulas, fiquei imaginando como continuar levando adiante as minhas mensagens. Foi aí, então, que tive a idéia do blog.

Vejo, agora, que não podia ter feito melhor. Tenho um espaço para refletir, para dividir com os leitores, sem ter que sair da minha casa para dar aula. Aliás, devo registrar que a única razão pela qual deixei de ministrar aulas foi a minha incapacidade de sair de casa para essa finalidade.

Chegar em casa e nela permanecer, depois de um dia exaustivo de trabalho, é, para mim, o que de melhor posso fazer, daí porque me afligia chegar e ter que sair novamente para dar aula.

Entre a “vaidade” de ministrar aulas na Universidade e na Escola da Magistratura e ficar em casa lendo um bom livro e desfrutando da companhia da minha família, não tive dúvidas: optei por ficar em casa.

Voltei

Estou de volta para casa. Amanhã estarei de volta ao trabalho. Que bom! Estou, enfim, de volta a minha rotina: casa/trabalho/casa/trabalho.

Sou homem de rotina. Eu dependo da minha rotina para viver bem. E nem me importo se achem isso anormal.

Tire-me da minha rotina e verás o mal que me fazes.

A São Paulo cosmopolita, para onde fui “degredado” por longos cinco dias, não exerceu sobre mim nenhum fascínio, porque ela me infligiu uma insuportável quebra de rotina. Prefiro a “provinciana” São Luis, onde está tudo o que me é mais relevante.

O certo é que estou de volta. O coração agora descansa, depois da aflição que a ele impus.