Categoria: Crônicas

Uma das páginas mais negras da nossa história, sem dúvidas, foi a escravidão. Não é possível visitar a literatura acerca do tema sem ser tomado de uma certa revolta. Sempre que incursiono sobre a matéria fico a imaginar o quanto o homem é mau e o que ele é capaz de fazer para obter ganhos, ainda que seja em troca do sangue e da dor do semelhante.

Para que se tenha a dimensão do magnitude da escravidão, os manuais registram que, “no porão dos navios negreiros que por mais de trezentos anos cruzaram o Atlântico, desde a costa oeste da África até a costa nordeste do Brasil, mais de três milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta cujos horrores geraram fortunas fabulosoas, ergueram impérios familiares e construiram uma nação”(Eduardo Bueno).

Anoto que os escravos a bordo dos navios negreiros eram considerados uma carga como outra qualquer. Consta, nesse sentido, que, no dia 06 de setembro de 1781, o navio inglês Zong, de Liverpool, saiu da África rumo à Jamaica com excesso de escravos a bordo. Em 29 de novembro, no meio do Atlântico, sessenta negros já haviam morrido, por doenças, falta de água e comida. Acorrentados aos pares, perna direito com perna esquerda e mão direito com mão esquerda, cada escravo tinha menos espaço do que um homem dentro de um caixão ( F.O. Shyllon). Temendo perder toda carga, ante de chegar ao destino, o capitão Luke Collingwood decidiu jogar ao mar todos os escravos doentes ou desnutridos(Laurentino).

Para punir os escravos transgressores, três instrumentos eram usados com regularidade: o chicote, o tronco e os grilhões. A quantidade de de chibatadas era tão absurda que deixava as costas ou as nádegas do escravo em carne viva. Numa época em não havia antibióticos, o risco de morte por gangrena ou infecção generalizada era grande. Por isso, banhava-se o escravo com uma mistura de sal, vinagre ou pimenta malagueta, numa tentativa de evitar infecções (Laurentino).

Cena testemunhada pelo cônsul inglês,  James Henderson:

“O cavaleiro obteve autorização para que um de seus escravos figitivos fosse punido com duzentas cheibatadas. Depois que o seu nome foi chamado várias vezes, o escravo apareceu na porta da prisão, onde os negros ficam confinados de forma promíscua. Uma corda foi colocada ao redor do seu pescoço, enquanto ele era levado para junto de um grande poste erguido no meio da praça, ao redor do qual seus braços e pernas foram atados. Uma corda imobilizava seu corpo de tal maneira que tornava qualquer movimento corporal impossível. O carrasco, um negro degredado, começou a trabalhar de forma quase mecânica e a cada golpes, que parecia arrancar um pedaço de carne do escravo, ele assoviava de uma forma particular. As chibatadas foram repetidas sempre no mesmo lugar e o negro suportou as primeiras cem de forma determinada. Ao receber a primeira e a segunda chibatada, ele gritou ‘Jesus’, mas em seguida pende sua cabeça contra um dos lados do poste, sem dizer uma única sílada ou pedir clemência” (Laurentino).

Esses  episódios, apanhados ao acaso da literatura pertinente, nos dá uma dimensão do sofrimento infligido ao homem (escravo) pelo próprio homem(o senhor ou interposta pessoa).

É preciso, de quando em quando, revistar a história, para que não repitamos hoje os erros do passado.

Há pessoas que vivem quase que exclusivamente para fazer o mal, para defender os seus interesses e dos seus apaniguados, esquecidos de que, num determinado dia, tudo se acaba, pois a maldade não pode preponderar sempre – e nem somos eternos, malgrado muitos eternizem a sua maldade.

Essas pessoas eu as denomino de os José Gomes Pinheiro Machado dos dias presentes.

Esses vivem para a perseguição, para a maldade, para se dar bem, ainda que em detrimento da absoluta maioria da população que, em alguns casos, alega, cinicamente, representar e defender.

Esses pensam ser eternos. Um dia, um belo dia, descobrem que se enganaram. Às vezes custa. Mas o dia sempre chega. Nada é eterno; muito menos a maldade, a perfídia.

Um dia, como diz minha mãe, a casa cai e a coisa muda.

Assim como a casa de Pinheiro Machado caiu um dia, depois de ter sido quase tudo.

Até 1914 consta que nunca houve alguém na república brasileira que tivesse tanto poder. Por isso a imprensa da época o nominava de “fazedor de reis” ou “o homem que governa o governo” ou “chefe de terreiro” ou, ainda, o  “terror dos galinheiros políticos”.

Com essa fama, imaginou-se eterno. Esqueceu-se que, para boa parte da população, ele era simplesmente  a encarnação de todos os males que afligiam a nação. Era odiado por isso. Não imaginava. Supunha que o poder, que a tudo – e aos seus – lhe dera, cuidaria de sua eternidade.

Pinheiro Machado, só para lembrar um pouco da história, ascendeu quando  se tornou, em 1902, vice-presidente do Senado.

De 1905 a 1915, se firmou como a pessoa mais poderosa do Congresso, participando de todos os movimentos dos quais resultaram as eleições de Rodrigues Alves e Afonso Pena.

Com Hermes da Fonseca, o poder de Pinheiro Machado tornou-se absoluto.

Certa vez, vaticinou; “É possível que o braço assassino, impelido pela eloquência delirante das ruas, nos possa atingir.

No dia 08 de setembro de 1915, no saguão de um hotel no Rio de Janeiro, foi assassinado com uma facada nas costas.

Resumo da ópera: não há mal que dura para sempre.

PS. Essas reflexões, despretensiosas, servem para todos aqueles que, no poder, não se impõem limites, pensam que tudo podem. Servem, portanto, para políticos, juízes, desembargadores, promotores, delegados, procuradores, etc. Não têm um destinatário, porque, afinal, eu não tenho a capacidade de refletir pensando em alguém especificamente, conquanto admita que, algumas vezes, passo esse equivocada impressão.

Por razões que ninguém saberia explicar, mesmo os que têm muita fé, há pessoas para as quais o destino reserva boas oportunidades que nega para outras tantas. Há pessoas, nesse sentido, que têm a felicidade de estar na hora certa e no lugar certo. Há outras tantas, ao reverso, que, muitas vezes, estão no lugar errado, na hora errada. Por que isso acontece, ninguém sabe.

Os que são agraciados costumam atribuir aos desígnios de Deus a bem-aventurança. Aos que não são proporcionadas as mesmas oportunidades, só resta rezar e pedir que Deus os contemplem noutra oportunidade. E assim a vida segue: para uns poucos, o mundo reservando ótimas oportunidades, as quais nega a outros tantos. É como se não fôssemos todos filhos de Deus.

O que se espera, diante dessa constatação, é que aqueles para os quais foram reservadas as melhores oportunidades, façam bom uso dela, sobretudo em benefício da humanidade, como fez Euclides da Cunha, que tendo testemunhado, como  repórter de o Estado de São Paulo, a guerra de Canudos, deixou para posteridade aquele que talvez seja a principal clássico da literatura brasileira.

No meu caso, acho,  por exemplo, que cheguei ao Tribunal na hora certa. Se tivesse chegado há mais de dez anos, talvez já tivesse me aposentado.

Pergunto: a quem recorrer numa situação de iminente violência física ou patrimonial?

Nas sociedades civilizadas, com uma polícia também civilizada, a resposta não pode se outra: à Polícia de segurança deve-se recorrer na iminência de uma ação deletéria contra o patrimônio ou à integridade física.

Simples assim!

Mas, convenhamos, como confiar numa Polícia que tortura até a morte para arrancar uma confissão ou que forja uma situação para viabilizar uma prisão em flagrante?

O caso Amarildo e a ação do policial forjando uma situação para prender um jovem que estaria de posse de um rojão, fatos amplamente divulgados na imprensa, são emblemáticos e devem nos alertar a todos para um situação que se repete amiúde, sobretudo quando a “vitima” é  um egresso das classes menos favorecidas.

Creiam, essa não foi a primeira e nem será a última vez que se tortura para arrancar confissões.

Acredite, essa não foi a primeira e nem será a última vez que uma situação é simulada para viabilizar uma prisão em flagrante.

Mas, registro, isso só ocorre em relação aos miseráveis, vítimas preferenciais do sistema.

Recordo que certa feita um jogador de cartas foi preso na feira do S. Francisco, e com ele todos os seus apetrechos, inclusive o dinheiro da jogatina.

Preso o incauto, foi levado por policiais para o bairro S. Franciscos. Lá, supondo-se às escondidas, os policiais tentavam se apossar do dinheiro da contraventor, que, obviamente, relutava em entregar o que já havia ganho, razão pela qual recebeu alguns safanões.

O que os policiais não imaginavam era que, da janela de uma residência próxima, um cidadão assistia a tudo – e filmava.

Quando se deram conta de que estavam sendo observados, deram voz de prisão à vítima, sob a acusação, pasmem!, de tentar corrompê-los.

E aí? Fazer o quê? Qual a força que tem um miserável para se contrapor às forças do Estado?

Pois bem. O inquérito foi instaurado, a ação penal foi proposta e distribuída para a 7ª Vara Criminal, da qual eu era titular. É dizer: a vítima passou á condição de ré, em face da ação dos agentes do Estado.

Esclarecidos os fatos, o réu, verdadeira vítima  do sistema, foi por mim absolvido.

Mas teve que sofrer as agruras do processo e alguns dias de cadeia, até que a situação fosse esclarecida.

Conclusão: diante da violência praticada pelo próprio Estado, pelos seus agentes, só resta mesmo a constatação de que estamos no mato sem cachorro.

É isso!

É verdade trivial, mas, ainda assim, devo reafirmar que o magistrado tem o dever de exercer o mister com retidão, prestando contas de sua atuação aos jurisdicionados, sem que, em face disso, tenha que trair as suas convicções. Mas não pode, simplesmente, virar as costas para a população. É por isso que tem o dever de fundamentar as suas decisões, para deixar claro que, ainda que tenha decidido de forma contramajoritária, fê-lo fundamentadamente. É dizer: não construiu sua decisão com base no nada ou fundamentada em coisa nenhuma.

O magistrado não tem a faculdade de agir com desvelo; o magistrado tem a obrigação de fazê-lo. Assim  como ao magistrado é defeso agir de forma ilegal, ele não pode, ademais, fazer cortesia com o direito alheio. Infelizmente, para desânimo de muitos, ainda há – e como há! – os que decidem sem convicção, ao sabor das circunstâncias, o que, convenhamos, é péssimo para nossa credibilidade.

Além do dever de probidade, o magistrado tem o dever de eficiência, no sentido de que ao magistrado se impõe o dever de realizar as suas obrigações com presteza e rendimento funcional, máxime a se considerar que o magistrado é um dos poucos agentes públicos que não tem, de regra, a quem dar satisfação – a não ser, repito, a sua própria consciência.

O uso do poder, todos nós sabemos, é prerrogativa da autoridade. Mas o poder não pode ser exercido de forma abusiva. E abusar do poder é agir fora da lei, sem utilidade pública, ultrapassando o agente os limites de suas atribuições, desviando a sua finalidade.

O poder é, sim, para ser exercício em benefício do interesse público, mas dentro de certos limites. O magistrado não pode fazer o quem bem entender. Deve, sim, satisfações à sociedade, que é quem, afinal, lhe paga, o que não significa que deva decidir para ser simpático ou para receber aplausos.

O magistrado não pode ser do tipo num to nem aí. Ele tem que ta aí, sim. Ele tem que sopesar, sim, as consequências de sua decisão. Ele tem, sim, que ser coerente. Ele não pode, diante da mesma situação jurídica, da mesma quadra fática, decidir de forma diametralmente oposta, para ser obsequioso e simpático.

O magistrado que procede dessa forma não tem sequer consciência do seu papel. Vai levando ao sabor das circunstâncias, sem nenhum compromisso com a justiça de suas decisões; é do tipo que carrega sob a toga decisões de variados matizes, pronto para apresentá-las à luz das suas mais íntimas e danosas conveniências.

Ontem, por ocasião da sessão solene de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibi, muito se comentou sobre a declaração do ministro Luis Roberto Barroso de que não estava preocupado com o que pensam as ruas ou as manchetes de jornais, em face do seu voto a favor do conhecimento dos embargos infringentes. Para uns, Luis Roberto foi arrogante; para outros, ele agiu como devem agir os magistrados, cuja vassalagem só devem à Constituição e às leis do país.

Para mim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Se é verdade que, ao decidir, não se pode rasgar a Constituição e nem desrespeitar a lei, não é menos verdadeiro que nenhum agente público pode virar as costas aos cidadãos. Ele deve, sim – todos devemos, enfim -,  ao julgar, se preocupar com o que pensa o cidadão, afinal a única razão da nossa existência é o cidadão. Decidir com as costas voltadas para o que pensa a população, é arrogância e prepotência descabidas; é falta de humildade e de sensibilidade. O que não quer dizer, claro, que devamos decidir como querem as ruas. Todavia, reafirmo, temos, sim, em face mesmo das consequências das nossas decisões para uma pessoa ou um grupo de pessoas, de refletir, refletir muito, pois não há nada mais deletério para uma sociedade que o descrédito das instituições.

O juiz deve, sim, decidir de acordo com a sua consciência. Mas deve, no mesmo passo, sopesar, refletir, perscrutar acerca dos efeitos de sua decisão para o conjunto da sociedade, o que não quer dizer, repito, decidir como queiram as maiorias, na certeza de que, dentre as dificuldades do magistrado está, algumas vezes, a necessidade de exarar decisões contramajoritárias, mas sempre com muito respeito e atenção ao que pensa a opinião pública.

Mas, nessa questão, o mundo se divide. Vamos a três opiniões de peso.

Roberto Romano, cientista político e professor de ética da Unicamp:

“A fala do ministro foi desastrada e desastrosa. Ninguém imagina que o juiz não deve ser independente, mas não é possível que ele não deva prestar atenção ao que o povo está pedindo.”

Renato Janine Ribeiro, professor de ética da USP:

“O clamor das ruas pode ter importância para uma resposta do Poder Executivo ou Legislativo. O Judiciário tem de se pautar pela lei e pelo Direito. Você pode levar em conta esse clamor para colocar um assunto em pauta. O juiz pode até achar que a lei está errada, mas não pode se subordinar a nenhuma pressão. É por isso que os juízes têm mandato vitalício.”

Oscar Vilhena, diretor da FGV:

“Não se trata de populismo jurídico. O que os ministros Gilmar e Marco Aurélio disseram é que um juiz não deve ser cego às consequências de seus atos. Eles não disseram para esquecer a lei.”

E você, o que pensa?

A luta do homem é quase sempre em face do próprio homem. Nesse sentido, vivemos lutando contra a inveja, o preconceito, a vingança, o ódio, a perfídia, o descaso, a prepotência, a arrogância, a perseguição, a maldade, o sentimento mesquinho, e muito mais, do homem em detrimento do próprio homem.

Nenhum animal que habita a terra atemoriza tanto o homem quanto o próprio homem. Confesso, que tenho medo do homem. Todos temos medo do homem.  E, imagino, todos sabem do que estou falando e em qual dimensão coloco essas reflexões. E não pensem que é paranóia. É apenas a constatação de quem milita na área criminal há mais de vinte anos, lidando com os mais diversos instintos.

Impregnado desse sentimento, penso que ninguém que se depare com um desconhecido em lugar ermo deixa de se dominar pelo medo. Eu tenho medo, tu tens medo, eles têm medo. Todos temos medo. É assim que, nos dias atuais, conjugamos o verbo.

Os bons são a infinita maioria. Mas os maus, os que nos apavoram são uma minoria destemida, ousada, perniciosa, audaciosa, poderosa e violenta, porque usa os expedientes que os homens de bem não ousam fazer uso.

O homem já não vê no homem um irmão, mas um desafeto, um inimigo em potencial. E se esse homem for um dos etiquetados pelos sistema, aí não tem apelo: se possível, sempre de acordo com as circunstâncias, mudamos a direção para não ter que cruzar, que nos defrontar com o (des)igual, com receio do que pode ocorrer.

É de estarrecer a constatação do quanto nos precavemos contra o homem. Quando colocamos o rosto na porta da rua, quando deixamos o recôndito do nosso lar, passamos a viver a obsessão de, a qualquer momento, ser vitimados pela violência; violência, claro, praticada pelo homem em detrimento do próprio homem.

Na rua, mesmo nos lugares bem habitados, triste constatar, tememos o homem, sentimos em cada transeunte um inimigo em potencial. E isso não e paranóia, convém repetir. Isso é fato. É uma lamentável realidade, triste realidade.

A escuridão e o lugar ermo evitamos, porque tememos o homem. Nos trancamos em nossa casa, porque tememos o homem. Na rua evitamos conversar com um desconhecido, porque tememos o  homem, que já não vê o outro homem como irmão, que deixou de ser solidário para ser solitário, que é muito mais sozinho do que vizinho (Mougenot).

Os nossos filhos saem para se divertir, e ficamos em casa a torcer para que não se deparem com um malfeitor; e o malfeitor que tanto tememos é o próprio homem, muitos dos quais, a pretexto de se defender da violência, saem armados de casa, para, no primeira oportunidade, atacar o semelhante – muitas vezes, na maioria das vezes, quase sempre,  injustificadamente.

Foi-se o tempo em que a maldade do homem, conquanto existisse, estava mais circunscrita à ficção que à realidade. Foi-se o tempo em que era possível dormir com as janelas abertas, sem temer a ação dos meliantes.

 A verdade é que, como disse no início dessas reflexões, a luta do homem é quase sempre em face do próprio homem; homem que, muitas vezes, para se dar bem, para levar vantagem, na mede as consequências de suas ações. Por isso, são capazes, sim, de fazer o mal ao semelhante, para se dar bem, para auferir vantagens.

Na história pode-se apanhar vários exemplos de até onde pode chegar a maldade do homem na busca da vantagem material. No porão dos navios negreiros, por exemplo, que por mais de trezentos anos cruzaram o Atlântico, desde a costa oeste da África até a costa nordeste do Brasil, mais de três milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta, para servirem à ambição do homem, a possibilitar que impérios fossem erguidos à custa do seu sofrimento.

O capitão da belonave inglesa Fawn, que capturou , na costa brasileira, o navio negreiro Dois de Fevereiro,  relatou o que viu nos porões do referido navio, nos seguintes termos: “Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados numa única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, doentes com oftalmia, alguns completamente cegos; outros, esqueletos vivos, arrastando-se com dificuldade, incapazes de suportar o peso dos seus corpos miseráveis. Mães com crianças pequenas penduradas em seus peitos, incapazes de dar a elas uma gota de alimento. Como os tinham trazido até aquele ponto era surpreendente: todos estavam completamente nus. Seus membros tinham escoriações por terem estado deitados sobre o assoalho durante tanto tempo. No compartimento inferior o mau cheiro era insuportável.  Parecia inacreditável que serem humanos fossem capazes de sobreviver naquela atmosfera”(cf. Eduardo Bueno, in Brasil, uma história, fls.121/122, 2012).

Esse fato histórico decerto que confirma as minhas notas preliminares: o homem tem tudo para temer o próprio homem, por isso, a afirmação mais que contemporânea de Mougenot  de que se o homem não vivesse o instinto de dominação poderíamos beber água do mesmo rio, mesmo um sendo lobo e o outro, ovelha (Edilson Mougenot Bonfim).

Mas é preciso admitir que só chegamos a essa situação de total descalabro em face da descrença nas instâncias persecutórias, fruto de nossa própria omissão e dos desvios ético dos que estão encarapitados no poder. E quando o cidadão descrer da ação ética do Estado, pouco adiante o recrudescimento ou a exacerbação das leis penais, porque ele tende ao descumprimento, adotando atitude individualista e destemida, canalizando a sua força mental para subtrair-se dos mecanismos de coerção.

É de Roberto da Mata, antropólogo, autor de Carnavais, Malandros e Heróis, a afirmação de que ” O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror em que é colocado em igualdade de condições com os outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho é o mesmo para todos”.

A verdade é que é do homem, do homem vaidoso, a pretensão de ser superior, de ser o melhor, o mais atilado, o mais esperto, o mais mais. Com esse sentimento, ou em face desse sentimento,  em tripudia, passa por cima, faz tudo, enfim, para suplantar o semelhante, ainda que isso possa ir de encontro à sua dignidade ou à sua honra; dignidade e honra que ele não preza.

Tenho pregado, por isso, que o homem tem que ter limite, tem que se controlar, se policiar, deixar de ver um mundo por um espelho, onde só ver refletida a sua própria imagem, e olhar pela janela, para ver o horizonte se descortinar.

Por mais que o homem se sinta superior, há momentos em que ele será compelido a se sentir igual a todos os outros seres humanos. A doença, a dor, os infortúnios não distinguem ninguém. A dor que dói em mim é a mesma que dói em qualquer semelhante. O meu sofrimento pode ser o teu próprio sentimento.

Nessas circunstâncias, todos somos iguais; ninguém é melhor que ninguém.