A atuação exemplar de um juiz, de dois promotores de justiça e de dois auxiliares da justiça
Quando nascemos, recebemos diferentes missões, sendo certo que a mais altruísta de todas, é a de poder usar o seu encargo ou função para tentar salvar vidas. Não, não estou me referindo aos médicos! Neste caso específico, que em momentos de crise institucional, seja em órgãos vitais para a sociedade, como é o Ministério Público, ou em relação a poder basilar da sociedade democrática, como bem se situa o Poder Judiciário, estou me reportando a um juiz de direito; a dois representantes ministeriais e a dois Auxiliares da Justiça.
Pelo talento e pelo esforço das mãos do magistrado TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS; dos Promotores de Justiça JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS e RONALD PEREIRA DOS SANTOS e pelos Auxiliares CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, passaram a alma desesperada de duas crianças, em que o alívio do sofrimento, dependia da transposição da barreira inerente ao caótico sistema de saúde de São Luís, a separar a barreira da vida e da morte.
Y.F.C.A., com 26 (vinte e seis) dias de vida, foi internada na Unidade de Pronto Atendimento do Bacanga, com quadro de insuficiência respiratória aguda, diarreia e dermatite. Já H.E.A.D., nascida em 19 de janeiro deste ano, deu entrada no Hospital da Criança com pneumonia e insuficiência respiratória. As famílias de ambas as crianças são extremamente carentes. Y.F.C.A. e H.E.A.D., agonizam por tratamento digno; querem saúde. Ambas estão com risco altíssimo de morte, sendo que a primeira quase não consegue respirar, sendo o esforço tremendo; está entubada. A segunda, também entubada, corre o risco de amputação de um dedo. As duas precisam de UTI e estão em leitos que não lhe permitem um tratamento correto e eficaz.
O que fazer? Ambas procuram o plantão do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. No órgão Ministerial, encontram o promotor de Justiça JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, que de pronto e com total urbanidade, seriedade e comprometimento com a função precípua do Ministério Público (caput, do artigo 129, da Carta Republicana), aciona o Poder Judiciário. Duas ações são formalizadas em face do Município de São Luís. Depois, visualizando o caso mais grave da criança H.E.A.D., foi o promotor ao leito de internação daquela, averiguando no local, a forma de proceder de todos os servidores com o padrão de atendimento desejável em tais casos, assim como, as instalações em que aquela se encontrava.
Plantonista do Poder Judiciário de 1º Grau da Capital, o magistrado TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, sem empáfia; sem demonstrar incomodação e já com preocupação em torno da sobrevivência das duas crianças, começa a analisar os dois processos. É que o servidor CLÁUDIO SÁ PEREIRA, já tinha avisado das duas ações, também de forma imediata. TALVICK analisa e decide salvar vidas; escolhe preservar a dignidade humana, através de seu poder e de sua pena, agindo como agente responsável do poder judicial. Cumpre o previsto no artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de forma irretocável. Determina que a Oficiala de Justiça DÉBORA JANE vá as ruas. CLÁUDIO SÁ, prepara o mandado e o entrega a DÉBORA, que corre todos os hospitais da Capital, atrás de 2 vagas em UTI.
Enquanto DÉBORA está tentando cumprir a decisão judicial, TALVICK, LUCÍOLO e CLÁUDIO, não descansam. Esquecem que já cumpriram com seus deveres. A preocupação persegue todos! TALVICK quer entrar em contato com os Secretários de Saúde do Município e do Estado; com diretores de hospitais; com qualquer pessoa ou autoridade que possa proporcionar tratamento digno e adequado as duas crianças. Enquanto os números dos telefones são procurados, a Oficiala DÉBORA retorna sem conseguir cumprir a sua missão com sucesso. Não existem Unidades de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis, nem na rede particular e muito menos na pública. A decisão fica no vazio! Não se dando por vencido, novas petições são protocolizadas, por JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS. Desta feita, solicita até “UTI no Ar” e transferências para outro Estado. TALVICK, novamente com presteza, defere todos os pedidos.
O tempo passa! TALVICK, LUCÍOLO, CLÁUDIO e DÉBORA, ganham um reforço importante. Chega o Promotor de Justiça RONALD PEREIRA DOS SANTOS. TALVICK e RONALD, se revezam nos telefonemas. Vários números são discados, com solicitações de providência imediata de 2 vagas em UTI. Tentam internar as crianças logo em outras unidades, já que o estado de saúde de ambas é crítico. As autoridades são receptivas. Assim como o Juiz, os Promotores e os Auxiliares, se esforçam, também, na procura de leitos vagos. Poucos minutos passam e uma vaga é encontrada. No entanto, logo chega a notícia: uma criança, de apenas 2 dias está chegando do Município de Nova Olinda em estado gravíssimo. A vaga é dela, vez que o estado de saúde é mais complicado do que das duas crianças que todos procuram salvar. Os esforços continuam.
TALVICK se mostra incansável! Enquanto aguarda notícias que dariam efetividade as suas ordens judiciais, resolve inspecionar o leito de cada uma das duas crianças. Solicita de CLÁUDIO SÁ PEREIRA, companhia para ir até os dois hospitais. CLÁUDIO, em seu próprio veículo, se dirige, com o Juiz, ao Hospital da Criança. TALVICK, não se dá por satisfeito, enquanto não vai ao leito da criança H.E.A.D, e com os próprios olhos, vê o estado de saúde e a forma de atendimento da infante. Os olhos marejam, já não são os mesmos. TALVICK quer mais! Ali mesmo, na área vermelha do referido hospital, se reúne com a chefe do atendimento e solicita explicações, no que de pronto é atendido. Só deixa o hospital, quando tem todas as informações que entendeu pertinentes.
Mais tranquilo, entra no automóvel e se dirige ao Socorrão II da Cidade Operária. Nada de Fórum! Agora iria inspecionar a estado de saúde e o atendimento da criança Y.F.C.A. Novamente os olhos marejam, o juiz, que em nenhum momento se identificou como magistrado (a não ser em uma ocasião que lhe perguntaram se era o promotor), se dirige ao local onde se encontra a menor. Médicos aparecem. Antes, porém, TALVICK fixa os olhos em cada uma das crianças que se encontravam na sala. Se dirige então a uma daquelas que ali estão, faz um ligeira graça e passa a mão na cabeça dela. Cobra explicações médicas sobre o estado de saúde de H.E.A.D. e obtém todas as informações que queria. Sai, vai embora! O telefone continua ligado! Fez tudo que podia. Aliás, deferiu tudo o que era permitido (UTI em hospital público; UTI em hospital particular e UTI no Ar, com providência de transferência para outro Estado). Está anoitecendo. TALVICK determina seja efetivado plantão para intimação de tudo, nas pessoas dos Secretários Municipal e Estadual. Quer que o esforço não cerce! Precisa salvar vidas! A luta continua!
Ei, você que está lendo! Se Y.F.C.A. e H.E.A.D, vierem a óbito, é bom que todos saibam: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS; JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, fizeram tudo que podiam. Absorveram a dor de pacientes que não tem plano de saúde. Cada um deles se doou por inteiro, em seus deveres, em suas missões. Usaram da iniciativa e da decisão correta, assim como, do olhar compadecido e da palavra e atenção que confortam os desesperados, dando um certo alívio a dor alheias.
TALVICK, se mostrou magistrado de corpo e alma. Feliz, de você TALVICK, que conseguiu reunir essas duas características. Que respeito você possui, pela sua profissão. Você é um guardião do Poder Judiciário justo, correto, operante e honesto. Admirável, sua devoção!
JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS e RONALD PEREIRA DOS SANTOS, em tempos nefastos para o Ministério Público Estadual, eis que surge a luz no fim do túnel. Que trabalho incansável! Tudo começou com você, GORAYÉB. Vocês lutaram pela construção da cidadania e da justiça social. Realçaram que a vida só tem um sentido, sendo este o de investir nossa vida na vida dos outros. Encarnaram a luta dos outros, como se fosse de cada um de vocês; de cada um de nós; do coletivo.
CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, a imprescindibilidade de cada um de vocês, neste caso, se esforçando de forma incansável, dignifica a profissão de Auxiliares da Justiça, já que mantiveram conduta compatível com a responsabilidade e dedicação que a sociedade espera de tão dignificante e necessária atuação.
É noite de domingo. São 21h53. Faz 5 minutos que recebi duas ligações. São familiares de ambas as crianças. Me relatam que depois da visita do Juiz TALVICK e do Auxiliar CLÁUDIO, o atendimento melhorou muito.
Ei, você que está lendo! Se as crianças Y.F.C.A. e H.E.A.D, sobreviverem, por certo devem a vida TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIO SÁ PEREIRA e a DÉBORA JANE.