Somos todos otários

Eu não tenho nenhuma dúvida: as campanhas eleitorais são a reafirmação de que todos somos otários. Se não somos, eles, os candidatos – com as exceções de praxe –  acham que somos. Eu também acho! Acho não! Tenho certeza!

Eu sou otário, tu és otário, somos otários. Ou bobos, ou tolos, ou tontos – não importa. Sinto-me otário. Todos deveriam se sentir otários.

Alguém tem dúvidas de onde sai o dinheiro que é torrado, esbanjado, jogado fora,  sem nenhuma parcimônia,  sem nenhum escrúpulo,  durante as campanhas eleitorais?

Alguém tem dúvidas que aquele carro de som que incomoda,  especialmente nas manhãs de domingo, fazendo propaganda eleitoral,  roda com combustível que será pago, depois,  com o dinheiro dos nossos impostos?

Você tem dúvidas que o santinho que lhe entregam pelas ruas da cidade, com o rosto dos candidatos repaginados,  via computação, é pago com o fruto do meu, do nosso suor?

Alguém tem dúvidas que não há quem financie campanhas eleitorais sem que o faça na certeza de que, depois,  será muito bem recompensado,  generosamente recompensado, com o dinheiro público, por meio de obras superfaturadas,  mediante licitações fraudulentas e outras vias menos convencionais?

Será que há quem acredite que os que financiam as campanhas eleitorais o fazem apenas porque, ideologicamente, se identificam com as propostas dos candidatos?

Se todo o dinheiro que é torrado nas campanhas eleitorais será  coberto com os impostos que pagamos, quase sempre em face de uma fraude,  se nada  é feito para mudar esse quadro, e se nos acomodamos diante dessa situação, posso ou não concluir que somos, além de otários, coniventes?

Do blog do Itevaldo

Um Ministério Público defeituoso

O Ministério Público Estadual anda defeituoso. Ontem, o deputado César Pires (DEM) disse na Assembleia Legislativa que há mais de 100 prefeituras envolvidas em esquemas de agiotagem no Maranhão. E o que sabem os promotores de justiça sobre essas relações criminosas entre prefeitos e agiotas?

Será que nas comarcas pelo Maranhão afora nenhum(a) promotor(a) soube que havia um prefeito com negócios na agiotagem? Nunca se soube numa promotoria que para a eleição de fulano ou beltrano ocorreu um empréstimo que seria pago com recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), da Educação ou da Saúde?

No MP maranhense não se produz contra a corrupção nenhuma ação com efeito profilático. Até creio, que o saldo tem sido muito mais positivo que negativo (exceto nos últimos quatro anos) só que a instituição não se moderniza.

Noto em parte do MP falta de destreza em harmonia com a preguiça na hora de conduzir, de fazer, de executar determinadas investigações. Por que tanta inércia? Ou seria em boa parte inépcia?

Utilitarismo sem limites?

Você já se pegou pensando seriamente em ser uma pessoa boa? Ou você é do tipo que, estando feliz, pouco importa a infelicidade do semelhante?

Você já parou para pensar que muitas dos nossos conflitos com o mundo decorrem da nossa maneira de pensar e agir?

Pois se não pensou, saiba que devia pensar.  E saiba, também, que, pensando – e querendo – em ser bom, podemos sê-lo.

Saiba, também, que, se quiseres, podes viver uma relação de amor  com o mundo, desde que da vida e dos amigos não exijas mais do que exiges de ti mesmo, que saibas compreender, para ser compreendido.

Vivo quase uma obstinação em torno dessas questões.

Eu quero ser bom, eu quero viver em paz com o mundo.

Por pensar e agir nesse sentido é que vivo em permanente estado de felicidade.

Insisto: eu quero ser um ser humano melhor do que sou.  E tenho “trabalhado” com esse objetivo. E cada dia sinto que sou mais feliz, porque a felicidade vem a reboque das minhas ações, como uma contrapartida natural.

Mas a felicidade e o prazer não devem ser alcançadas  a qualquer custo, como pensam (?) os utilitaristas.

O limite da minha felicidade é a infelicidade do meu semelhante.

O mundo precisa de pessoas felizes, todavia também precisa  de pessoas boas, solidárias na dor e na tristeza.

Mas cuidado:   aquele que busca a felicidade a todo custo, nunca será  bom e nem solidário. Vai, por isso,  ser infeliz e vai infelicitar o semelhante.

Diante dessas inquietantes reflexões, calha indagar: o homem nasce bom e o mundo o faz mau ou o homem já nasce mau e o mundo apenas o ajuda a potencializar a maldade que já traz consigo?

Ninguém tem resposta para essa indagação.

Mas, mesmo sem resposta para essa e outras indagações de fundo filosófico, o importante mesmo é querer ser bom; a bondade pode ser o caminho para felicidade.

A propósito: você já se pegou pensando que podia ser melhor do que é?

Pois se você ainda não pensou, pense!

E saiba que eu vivo todos os dias essa quase obsessão.

Eu acho, sim, que todos nós, querendo, podemos ser melhor do que somos.

Eu tenho convicção que ainda posso ser melhor do que sou; se é que, efetivamente,  eu seja uma pessoa boa.

Eu tenho convicção, aos 59 anos, que ainda tenho muito o que aprender em torno dessa matéria.

Eu poderia, sim, sem esforço, ser mais solidário, dividir com o meu semelhante um pouco do pouco que conquistei.

Você já parou  para pensar que, para ser feliz, não vale  infelicitar o semelhante, que a busca da felicidade não se faz a qualquer custo?

Você já parou para pensar que ambição tem limite e que o ambicioso ( no pior sentido da palavra) é, necessariamente, um infeliz?

Jeremy Bentham, pai do utilitarismo, entendia que uma ação seria tão mais correta quando maior o número de pessoas  fossem felizes e sentissem prazer em face  dela.

Importa  perguntar, pois: vale a busca da felicidade e do prazer a qualquer custo?

Importa indagar, ademais:  as ações, ainda que eticamente condenáveis, se justificam,  em nome da felicidade?

Em nome – e pela – felicidade,  tudo é válido,   como entendia Jeremhy Bentham, ou a questão  é  muito mais complexa, como  advertia John Stuart Mill?

É possível, à luz do utilitarismo, praticar ações, para promover a felicidade de alguns, sem  nenhuma preocupação com as pessoas que, em face dessas ações, possam ser por elas infelicitadas?

Para sentir-me feliz, à luz do utilitarismo, podemos agir sem feios e peias, estamos autorizados a ir além?

Qual o limite da busca da felcidade?

Até posso ir na busca da felicidade e do prazer?

Pense!

Direito em movimento

Guinada na jurisprudência

1ª Turma do STF deixa de admitir HC substitutivo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para não mais admitir Habeas Corpus que tenham por objetivo substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). De acordo com o novo entendimento da turma, para se questionar uma decisão de instância anterior que denega pedido de HC, o instrumento adequado é o RHC e não o HC.

O ministro Marco Aurélio já havia sinalizado a mudança de entendimento em seu voto no HC 108.715, noticiado pela revista Consultor Jurídico. A votação do processo, porém, foi interrompida por pedido de vista e o ministro colocou o assunto novamente em pauta no julgamento do HC 109.956, do qual é relator.

Por maioria de votos, a turma acompanhando o voto do relator, que considerou inadequado o pedido de Habeas Corpus de um homem denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado, ocorrido na cidade de Castro, no Paraná.

Leia matéria completa no Consultor Jurídico

Notícias do TJ/MA

Câmaras do TJMA registram índice de produtividade de 103%

08 AGO 13:26

O número de processos julgados pelas câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no primeiro semestre de 2012 cresceu 15,74% em relação ao mesmo período no ano passado.

Dados da Diretoria Judiciária apontam que entre os meses de janeiro e junho deste ano foram distribuídos 8.754 novos processos e concluídos 9.037, registrando índice de produtividade de 103%.

“Os desembargadores têm se esforçado para cumprir a demanda da sociedade em busca da Justiça. Prova disso é que o Tribunal está julgando acima do esperado”, afirma o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, acrescentando que “a produtividade positiva reflete o comprometimento dos desembargadores e os inúmeros investimentos do Judiciário para modernizar a justiça e torná-la mais ágil e eficaz”.

No primeiro semestre deste ano, as câmaras receberam 8.754 processos, ou seja, 2.020 a mais que o registrado no ano passado (6.734), indicando um aumento de 30%.  Em relação aos julgamentos, a diferença é de 1.354 processos a mais neste ano.

As quatro câmaras cíveis isoladas foram responsáveis pelo julgamento de 6.706 processos. Já nas três criminais, foram 1.967 julgados. Nas câmaras cíveis e criminais reunidas, os desembargadores julgaram 364 ações.

DEMANDA – De acordo com informações do sistema Themis, cerca de 540 mil ações tramitam no Judiciário estadual. Em 2011, foram distribuídos 188 mil processos. Na Justiça de 2º grau foram distribuídos 14.284 processos. O número corresponde a 1.200 processos anuais, em média, por desembargador.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscomj@tjma.jus.br

(98) 2106.9024

Mensalão

Derrapadas do MP

 BRASÍLIA – É impossível prever os veredictos do Supremo Tribunal Federal para os 38 réus do mensalão, mas vai ficando claro nos bastidores da corte que pode haver mais condenações do que absolvições entre os acusados ilustres.

Se for condenado o réu mais famoso e midiático, José Dirceu, será relegado a um segundo plano o trabalho defeituoso do Ministério Público durante o atual processo.

Os procuradores da República têm sido incensados nas últimas décadas. Suas ações produzem um efeito profilático. O saldo tem sido muito mais positivo que negativo. Só que a instituição não se moderniza na mesma proporção do poder recebido pós-Constituição de 1988.

Já há algum tempo é possível notar em parte do MP uma certa falta de destreza combinada com, é duro dizer, preguiça na hora de conduzir determinadas investigações. Todos sabem que o ex-presidente Fernando Collor se salvou na Justiça beneficiado pela inépcia da denúncia apresentada contra ele.

Agora, constata-se, a denúncia do mensalão está cheia de buracos. Não aparece ali uma compilação do conteúdo e do número de e-mails trocados por José Dirceu e por suas secretárias e assessores com personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério. Por que essa estatística não consta peça da acusatória? Porque até onde se saiba nunca houve pedido de quebra de sigilo telemático -nome técnico dado à troca de mensagens via internet.

É uma pena que os procuradores tenham se baseado, no caso de alguns réus, só em depoimentos. No século 21, há inúmeros recursos disponíveis para conduzir boas investigações. Mas exigem menos retórica e muito mais trabalho duro.

Último registro. Executivo, Legislativo e Judiciário divulgam seus salários. O Ministério Público continua mudo e não abre os seus dados.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

Fernando Rodrigues

Fernando Rodrigues é repórter em Brasília. Na Folha, foi editor de “Economia” (hoje “Mercado”), correspondente em Nova York, Washington e Tóquio. Recebeu quatro Prêmios Esso (1997, 2002, 2003 e 2006). Escreve quartas e sábados na versão impressa Página A2.

Do Migalhas Jurídicas

Bastidores

Jornais flagram JB e Mendes “dormindo” durante julgamento do mensalão

7/8/2012

Os jornais de hoje estampam fotos dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes flagrados em estado de dormência ou, no mínimo, entorpecidos durante as sustentações orais.

Sonolência

Pode um jurado dormir durante o julgamento ? O STF já tratou da questão. Em 2006, ao analisar o HC 88801, os ministros afastaram a nulidade de um júri requerida, dentre outros motivos, porque um dos jurados teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa. Na ocasião, o magistrado presidente do Júri resolveu a questão mandando oferecer um cafezinho ao jurado. Os ministros do STF entenderam que a sonolência não causou prejuízo ao réu.

Eleições

PEC prevê eleição direta para órgãos diretivos de tribunais

7/8/2012

Tramita na Câmara a PEC 187/12, do deputado Wellington Fagundes (PR/MT), que permite a todos os magistrados vitalícios em atividade, de 1º e 2º graus, votar em eleições para os órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau. Os integrantes dos órgãos diretivos serão eleitos por maioria absoluta e por voto direto e secreto.

Essas regras não valerão para os cargos de corregedoria nem para as eleições de órgãos diretivos do STF, dos tribunais superiores e dos TREs, que continuarão seguindo os respectivos regimentos internos.

Fagundes lembra que, atualmente, os magistrados de primeiro grau não podem votar. Ele explica que, no caso dos tribunais de segundo grau, estimativas indicam que apenas 15% da magistratura – seja estadual, trabalhista ou federal –, possui o direito de eleger seus presidentes.

Perda de eficiência

O deputado também critica o fato de a presidência de um tribunal ser necessariamente ocupada pelo desembargador mais antigo da Corte. “A atual regra tem como consequência perdas, em termos de eficiência e legitimidade, aos órgãos diretivos.”

O autor da PEC cita ainda o ministro do STF Ricardo Lewandowski, para quem um macromodelo jurídico hierarquizado com base na mera antiguidade inviabiliza qualquer interlocução entre a base e a cúpula do sistema.

A realização de eleições diretas é uma aspiração da imensa maioria dos magistrados. Essa maioria deseja não apenas a eleição para a escolha de seus dirigentes, mas também uma efetiva participação na construção de uma gestão democrática no Judiciário”, diz o deputado.

Wellington Fagundes afirma que a PEC não prevê eleição direta para corregedor de tribunal em razão das funções investigatórias inerentes ao cargo.

A PEC será analisada pela CCJ quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será depois examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo plenário.