março 2013 – Página: 6 – José Luiz Oliveira de Almeida

Maranhão concorre

Quatro desembargadores do Maranhão concorrem à vaga de no Superior Tribunal de Justiça.

Veja, a seguir, os concorrentes.

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice dos 54 desembargadores dos TJs que disputam vaga na Corte. A escolha será para o lugar aberto com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Ele terá que ser, posteriormente, indicado pela presidente Dilma Rousseff e, então, aprovado pelo Senado.

Desembargador	UF
Francisco Djalma da Silva	AC
Paulo Barros da Silva Lima	AL
Sueli Pereira Pini	AP
Arnoldo Camanho de Assis	DF
Samuel Meira Brasil Junior	ES
José de Ribamar Froz Sobrinho	MA
Maria das Graças de Castro Duarte Mendes	MA
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa	MA
Paulo Sérgio Velten Pereira	MA
Antonio Sérvulo dos Santos	MG
Evandro Lopes da Costa Teixeira	MG
Jair José Varão Pinto Júnior	MG
José Afrânio Vilela	MG
Luiz Artur Rocha Hilário	MG
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes	MG
Rogério Medeiros Garcia de Lima	MG
Sandra Alves de Santana e Fonseca	MG
Dorival Renato Pavan	MS
Marco André Nogueira Hanson	MS
Márcio Vidal	MT
José Maria Teixeira do Rosário	PA
Leonam Gondim da Cruz Júnior	PA
Antônio Fernando Araújo Martins	PE
Bartolomeu Bueno de Freitas Morais	PE
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos	PE
Mauro Alencar de Barros	PE
Ricardo de Oliveira Paes Barreto	PE
José James Gomes Pereira	PI
Domingos José Perfeito	PR
Gamaliel Seme Scaff	PR
Jorge de Oliveira Vargas	PR
Elton Martinez Carvalho Leme	RJ
Marcos Alcino de Azevedo Torres	RJ
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho	RN
Marcos Alaor Diniz Grangeia	RO
Raduan Miguel Filho	RO
Sansão Batista Saldanha	RO
Alcir Gursen de Miranda	RR
Carlos Roberto Lofego Caníbal	RS
João Henrique Blasi	SC
Sérgio Izidoro Heil	SC
Edson Ulisses de Melo	SE
Carlos Teixeira Leite Filho	SP
Heraldo de Oliveira Silva	SP
Hugo Crepaldi Neto	SP
James Alberto Siano	SP
José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior	SP
Leonel Carlos da Costa	SP
Louri Geraldo Barbiero	SP
Paulo Dias de Moura Ribeiro	SP
Pedro Luiz Aguirre Menin	SP
Teodozio de Souza Lopes	SP
Walter da Silva	SP
Zélia Maria Antunes Alves	SP

Na última terça-feira, o STJ definiu lista tríplice para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

Matéria capturada no sítio Migalhas Jurídicas

Notícias do CNJ

Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas também por crimes contra a administração pública. O cadastro do CNJ ficará à disposição da Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-lo para indeferir o pedido de registro de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (5/3) pelo Plenário, que decidiu alterar a Resolução n. 44, de 2007.

Até 2012, o cadastro só registrava os nomes dos condenados por improbidade administrativa. No VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro, em Aracaju/SE, os presidentes dos tribunais estabeleceram o combate à corrupção como prioridade e determinaram o aperfeiçoamento do cadastro.

Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública. Isso significa incluir no cadastro crimes como corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação tributária, tráfico de influência e outros que tornam os responsáveis inelegíveis.

Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Gilson Luiz Euzébio Agência CNJ de Notícias

Decisão exemplar

Dano moral

Tam terá que indenizar passageira por overbooking

A 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma passageira, após overbooking. De acordo com a sentença, a falta de lugar no avião causou atraso de seis horas na programação da passageira e deram causa aos transtornos relatados pela passageira no processo. As informações são do portal G1.

Conforme o processo, a passageira seguiria em voo direto de Brasília a Recife, mas foi impedida de viajar por conta de overbooking. A companhia aérea realocou a mulher em outra aeronave que partiria de Brasília para Recife, com escala em São Paulo, além de fornecer upgrade da classe econômica para a executiva. A mulher disse que, uma vez dentro do avião, foi impedida de permanecer na ala executiva, pois não havia comprado o assento. Ela afirma também que se recusou a sair da poltrona e foi destratada pela comissária de bordo e pelo comandante da aeronave.

Leia matéria completa no Consultor Jurídico

Nossas escolhas morais

Na vida estamos, quase sempre, em conflito com as nossas escolhas. É o prêço que pagamos por sermos racionais

Muitas vezes, premidos pelos circunstancias, diante de duas escolhas morais, optamos, pelos mais diversos motivos, pela menos recomendável.

Disso decorre que, pelo erro, pela escolha equivocada, pagamos um preço, que, dependendo do gravame, pode nos afligir pelo resto das nossas vidas.

Eu, tu, ele, nós, todos nós, enfim, em determinados momentos da vida, fizemos – ou melhor, fazemos – escolhas morais equivocadas.

E todos nós, por fazê-lo, pagamos o preço correspondente, que, quase sempre, é proporcional às suas consequências.

Quero dizer, com essas reflexões, que uma pessoa moral deve saber escolher -ou, pelo menos, tentar – dentre as opções morais, a mais recomendável, a mais consentânea, a menos gravosa, a que menos agredida.

Quando não somos capazes, sejam quais forem as circunstâncias, de fazer a melhor escolha, pagamos o preço pelo erro cometido.

Ser uma pessoa moral, portanto, significa não fazer escolhas por impulso, saber controlar os desejos, as forças internas, usar a razão, decidir à luz de um conjunto de regras, de imperativos (morais), o que, nada obstante, nem sempre é possível, daí ser prudente que, diante de um erro, tenhamos o necessário equilíbrio para avaliar se, nas mesmas circunstancias, não agiríamos da mesma forma.

Devo admitir, cá do meu canto, que, muitas vezes, tenho optado – como todos o fazemos, afinal – por escolher, dentre as opções possíveis, o pior caminho, a menos desejável, por absoluta falta de capacidade, nalgumas circunstâncias, de fazer a melhor, a mais razoável, a menos deletéria dentre as escolhas que poderia fazer, disso inferindo que, diante das escolhas morais, somos rigorosamente iguais.

Pior que um mau juiz é um mau juiz sem independência.

Na disputa pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça o que menos vale, ao que parece, a consider o histórico que permeia escolha, é o saber jurídico.

Na verdade, o que vale mesmo, sempre a considerar o histórico das escolhas, é poder de fogo dos padrinhos dos candidatos.

Nessa disputa, infelizmente, desenvolve-se uma lamentável promiscuidade entre os candidatos e seus padrinhos políticos.

Quando o candidato, depois de escolhido, se liberta de quem apadrinhou a sua candidatura, tudo bem… Mas quando ele insiste em manter os vínculos e os compromissos?

Claro que seria leviano afirmar que tal e qual canditado tenha, depois de escolhido, mantido o vínculo ou retríbuído a “vitória” a algum oportunista. Mas é claro, também, que não, se pode negar, historicamente, alguns vínculos são mantidos, para bem e/ou para o mal.

De qualquer sorte seria bom que as “regras” não escritas para escolhas dos candidatos fossem revogadas.

De minha parte digo apenas: jamais me submeteria a esse tipo de jogo. Não há vaidade no mundo que consiga me impulsionar para esse tipo de disputa, pois, pior que o mau juiz é um mau juiz sem independência.

Tem como justificar?

‘Vá chafurdar no lixo’, diz presidente do STF a repórter

Em nota, Barbosa pediu desculpas à imprensa e disse estar com dores.

Ministro também chamou repórter de jornal de ‘palhaço’.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou um repórter “chafurdar no lixo” nesta terça-feira (5). Depois divulgou nota em que pediu desculpas aos profissionais da imprensa e afirmou que respondeu de forma “ríspida” por estar tomado por “cansaço e fortes dores” – veja no vídeo ao lado reportagem do Jornal Nacional.

Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente, quando foi abordado pelo repórter Felipe Recondo, do jornal “O Estado de São Paulo”.

Recondo iniciou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa interrompeu e, em tom alto, disse: “Não estou vendo nada”.

Leia matéria completa no G1

Jorge Moreno aposentado

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz decretada pelo TJMA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (5/3), durante a 164ª Sessão Ordinária, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Por maioria de votos, foi julgada improcedente a Revisão Disciplinar 0005579-07.2010.2.00.0000, protocolada pelo magistrado.

Com o pedido de revisão, o juiz pretendia reverter a pena imposta pelo tribunal, decretada após Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que comprovou sua participação em atividades político-partidárias, contrárias aos preceitos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O conselheiro Bruno Dantas, relator da Revisão Disciplinar, considerou, em seu voto, que não houve irregularidades nos procedimentos do TJMA que resultaram, em 2009, na punição do magistrado. Segundo Dantas, a decisão do tribunal foi baseada em provas sólidas do engajamento político do juiz Luís Jorge Silva Moreno na região do município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão.

Segundo o conselheiro, o acervo probatório inclui a degravação de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participação em passeatas, comícios e outros eventos ao lado de políticos locais. Bruno Dantas destacou, ainda, que o juiz já havia sido punido anteriormente pelos mesmos motivos.

A maioria do Plenário do CNJ acompanhou o voto do relator. Foram vencidos os conselheiros Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn.

Jorge Vasconcellos Agência CNJ de Notícias

Inquietação

A manutenção deste blog tem sido, para mim, algumas vezes, motivo de inquietação.

Tentarei explicar.

Apesar de o acesso ser muito grande, confesso que não sei muito bem o que o público gostar de ler nele: se matérias jurídicas ou apenas crônicas, nas quais, todos já sabem, exponho os meus pontos de vista acerca dos mais variados temas, com razoável poder de criar desafetos.

É que, malgrado o acesso razoável, poucos são os comentários postados. Com um detalhe: muitos deles, ao invés de no blog, são postados em meu e-mail pessoal.

É como se as pessoas tivessem receio de fazer comentários.

Ou porque, especulo, temem me magoar, ou porque o que escrevo não merece mesmo nenhum comentário.

Sei não! Só sei que isso me confunde um pouco.

Pelo sim e pelo não, vou tentar, a partir da minha volta a São Luis, publicar, concomitantemente, matérias de cunho jurídico e crônicas, na esperança de agradar a todos – ou tentar, pelo menos.

É claro que, muitas vezes, já pensei em encerrar este blog.

Quando penso em fazê-lo, no entanto, sou desestimulado pelas manifestações de apoio que recebo, nos mais diversos locais por onde passo, em face das matérias nele postadas.

Recentemente, por exemplo, no aeroporto, quando embarcava para São Paulo, ouvi de uma pessoa querida uma manifestaçãao efusiva de que era leitor do meu blog e que admirava a minhas crônicas.

Pronto! Essa manifestação foi o bastante para eu me sentir estimulado a seguir adiante.

Essa e outras tantas manifestações, ao lado do número sempre grande de acessos, me desestimulam, defintivamente, a encerrar as portas do blog.

Mas ele só terá sentido se eu souber como são recebidas as minhas matérias.

Disso só saberei, no entanto, se o leitor decidir participar, postando seu comentário.

De qualquer sorte, vou seguindo com o blog, até o dia que tiver convicção de que ele, fechado, não fará falta a ninguém.