Provão para juízes

AULA MAGNA

Barroso sugere criação de exame para magistratura

Por Rogério Barbosa

Em uma das palestras mais fortes de toda a XXI Conferência Nacional dos Advogados, um dos mais importantes constitucionalistas do país, Luís Roberto Barroso, sugeriu — sob aplausos — a criação de um exame nacional para ingresso na magistratura. Uma espécie de provão, como ele mesmo definiu, que habilitasse candidatos a juízes a participar dos concursos. Além disso, durante a Conferência Magna de Encerramento nesta quarta-feira (24/11), Barroso defendeu questões polêmicas como o aborto, plebiscito para escolha de sistema de governo e mudanças significativas na Lei Seca.

Para o constitucionalista, entre as medidas a serem adotadas com relação à correção pessoal e proficiência do magistrado, estaria a implantação de um exame nacional para ingresso na magistratura, que habilitaria candidatos a prestarem concursos para juiz, realizados por tribunais estaduais e regionais. Seria uma espécie de seleção prévia “que minimizaria os riscos de manipulação e favorecimento por oligarquias judiciárias locais, riscos que, infelizmente, não são imaginários”, disse.

Outro ponto a ser revisto, de acordo com o Barroso, é o aprimoramento do sistema de repercussão 

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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