Na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal, na qual foram suspensos os efeitos, ex nunc, da PEC da bengala, que alterou a idade de aposentadoria compulsória, de todos os votos o que me pareceu mais próximo do que penso foi a do Ministro Carlos Ayres Brito, o qual se limitou a dizer tratar-se de uma inconstitucinalidade desvairada, ensandecida.
Confesso que, durante o julgamento, fiquei constrangido com o exemplo dado pelas Assembléia Legislativas dos Estados do Maranhão e do Piauí, não por acaso os estados mais pobres da Federação.
A mim pareceu que, além do atestado de incompetência, deixamos no ar uma demonstração, triste, de que as instituições do Estado estão a serviço de interesses pessoais – pelo menos foi o que deixou transparecer a preocupação externada pela Ministra Carmem Lúcia.
Que pena!
O povo do Maranhão, definitivamente, não tem muito do que se orgulhar, em face da ação da maioria dos nossos homens públicos.
Felizmente, ainda há exceções a nos ver que nem tudo está perdido.
Alguém tem alguma dúvida que, a uma altura dessas, um certo Desembargador está com insônia recorrente e “espumando ódio” pelas ventas em razão da liminar concedida pelo STF? Esse é o grande problema daqueles apegados ao poder e às benesses que certos cargos públicos conferem, pois não se preparam para dizer adeus à toga e, no dia seguinte à aposentação, passam a ser “um nada” perante os colegas de Tribunal (pois não possuem mais a força da caneta e nem mesmo influência para indicar os rumos das decisões que julgam ser “as mais corretas”). Mas, fica uma última indagação: Se o aposentado continuará a receber os vencimentos normalmente, a título de proventos, por que o pavor de se aposentar? Será que realmente vive só do salário percebido ou há algo mais por trás de todo esse desgaste de energia para tentar se manter na posição de Desembargador? Já vai tarde…