Plenário diz que é ilegal redução de horário do TJGO
06/12/2011 – 20h09
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na tarde desta terça-feira, durante a 140ª. sessão plenária, decisões do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO) que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia e 19 horas. O plenário aprovou por unanimidade o relatório do conselheiro Bruno Dantas, que considerou procedente recurso da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e determinou o restabelecimento imediato do horário integral de funcionamento da Corte e de todas as suas unidades que é de 8h às 18h.
Dantas entendeu que o TJGO extrapolou suas competências ao editar a Resolução 11/2011, que instituiu “turno único de sete horas diárias ininterruptas, entre as 12h e 19h”. Segundo o conselheiro, reduzir os horários do expediente é da competência do Poder Legislativo, pois altera o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, uma lei estadual que prevê o funcionamento em período integral . “A competência do TJGO se limita à iniciativa de propor um projeto de lei que altere a legislação”, afirmou Dantas.
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, disse que o novo horário (12h-19h) causou “transtornos” à sociedade goiana e que, na prática, não está sendo cumprido. “Esse horário forçaria magistrados e servidores a almoçar às 10 horas da manhã. É uma mudança cultural que não acontece por força de um decreto”, afirmou o advogado.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
CURURUPU : OLHO VIVO
Cuidado Dr. Junior Franco, o Valdenor Ramos Machado, já traiu o cunhado Zé Francisco, prefeito que foi afastado e diz em todo canto que se depender dele não volta nunca mais. Não esqueça que ele não tem profissão e nem tinha casa pra morar em Cururupu, mas ficou rico em quatro anos de governo do cunhado. Já avaliou a mansão do sitio dele e outras propriedades na cidade e em outros lugares ? Outro que não tinha casa era é o Ilton Machado, também cunhado, já tem mansão. Outro que não tinha casa é o Guido Machado, também cunhado já tem mansão. Tu sabe do esquemão da mulher dele Gabi na saúde? E a super mansão que o Zé Francisco está construindo em Areia Branca, o promotor já sabe que tu vai vais terminar e vai ficar pagando o salário dele de 12.000 (doze mil reais) sem ele trabalhar. Não esqueça que Valdenor é o marido da secretária de saúde Rita de Cassia Miranda, que de tanta roubalheira acabou com o Polo de Saúde de Cururupu. Segundo o Alcides Tavares, dono da Santa Casa de Cururupu, o rombo pode chegar a 20.000.000.00 (vinte milhões de reais). Tanto é que o governo do Estado, depois de uma auditoria do Ministério da Saude e outra da Secretaria de Saúde do Estado interviu na saúde e muita gente inclusive Valdenor e Rita de Cássia, pode ir parar em Pedrinhas. Resultado é que a saúde de Cururupu agora é só uma doença tá uma merda. Não esquece de pedir para Alcides mudar um médico de nome dr. Carlos Bogea que se diz cirurgião geral e tá deixando muita gente alejada na região. Ele operou um homem de hérnia e o cara saiu da operação capado. Vê se muda também esse dr. Evaristo do SPA que ainda receita cerveja preta e balsamo de benguê. O doente só de olhar pra ele fica logo bom. Sai correndo. Capricha dr. Junior Franco, não fica com medo de agiota, que os 4.000.000.00 (quatro milhões de reais) que Zé Francisco deve não é problema teu. E os 200 funcionários fantasmas o povo sabe que já estão no olho da rua. E os 1000 contratados pra não fazer nada? Tem mais 2,000.000(dois milhões de reais) do Banco Morgan, tem mais 2,000.000(dois milhões de reais) da Caixa econômica. No Bradesco eu não sei quanto é. É só empréstimo que os Secretários com contracheques falcificado fizeram pro Zé Francisco. Tú vai pagar ? Entrega logo essa quadrilha para a FEDECA. Vai em frente e cuidado que o Zé não paga ninguém tá esperando o processo subir para Brasília pra te derribar. Cuidado que o Valdenor anda dizendo que é ele que tá dando as cartas, que tá mandando, porque também ajudou com alguma coi$inha da saúde pra conseguir a liminar que te botou no cargo e que foi ele que detonou o nome de dr. Machado, outro irmão da quadrilha para a Secretaria de Educação. Olho vivo no Cigana rica.