A tentativa de esvaziamento do Poder Judiciário por alguns destacados membros da magistratura pode ser um tiro no pé.
Veja, a propósito, matéria capturada no Jornal Folha de São Paulo, que, para mim, é um indicativo de que haverá manifestações mais açodadas em face da tentativa de esvaziar o CNJ.
PAINEL
FÁBIO ZAMBELI (interino) – painel@uol.com.br
Júri popular
Em defesa do poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil mobilizará a Igreja Católica e artistas em nova campanha contra a corrupção no Judiciário. Movida pela ameaça de esvaziamento do papel do CNJ, catalisada por processos de associações de juízes em curso no STF, a entidade promoverá ato público no dia 31, em Brasília.
À ocasião, dirigentes da OAB pretendem integrar a CNBB a movimento análogo ao da Lei da Ficha Limpa, que desaguou no Congresso com um milhão de assinaturas. A ideia é levar para além dos tribunais a discussão sobre privilégios e desvios da magistratura.
Caixa-preta 1 Do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, que já havia capitaneado frente em prol da corregedora Eliana Calmon em março do ano passado: “O CNJ é fundamental para dar mais transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado”.
Caixa-preta 2 Sob nova direção, a Corregedoria Geral de Justiça de SP usará redes sociais para colher denúncias contra juízes via internet.
Tiro no pé. Com certeza. Os presidentes das 3 associações jamais imaginaram que a reação em defesa do CNJ (ou melhor, dos poderes da Corregedoria Nacional de Justiça) fosse alcançar tamanha proporção! Tanto é verdade que, nas últimas entrevistas, Calandra e Wendy tentaram contornar a situação, minimizando as críticas ao CNJ e a Eliana Calmon (Calandra chegou a elogiá-la!). Em vão.
Sobre o TJSP, tenho acompanhado a situação. A notícia da inspeção do CNJ, às vésperas da eleição para os cargos de cúpula, não só alterou os rumos da própria eleição, como foi o estopim da crise do Judiciário por conta das duas liminares que suspenderam os poderes da Corregedoria.
A eleição de Ivan Sartori, 54 anos, foi uma “vitória das forças progressistas” dentro do tribunal. Foi também uma resposta antecipada da maioria dos desembargadores – que rompeu com o grupo, que se revezava no poder, há mais de 10 anos – às denúncias que eclodiram na mídia logo depois (falei delas no meu comentário do post acima). Algo do tipo: se há problemas graves aqui, nós mesmos temos condições de investigar e resolver.
Mas a vida do novo presidente não será fácil. A começar pelo problema com o Governo do Estado (PSDB) que, há 18 anos, corta de 40 a 60% do orçamento do tribunal, fato que inviabiliza qualquer melhoria na prestação dos serviços e compromete a qualidade do trabalho dos juízes e dos funcionários. Mas enfim.
Que os deuses iluminem o caminho do presidente Ivan Sartori (que manteve um blog quando foi do Órgão Especial) e do corregedor Renato Nalini que também blogueiro: http://renatonalini.wordpress.com/
Grande abraço.
OAB sendo esperta. Não que a ideia não tenha mérito, mas não é dela. Essa é uma tese proposta pelo Procurador da República Ailton Benedito (PRDC/GO), no final do ano passado. Até mesmo a referência ao Ficha Limpa, é da “campanha” Juri Popular para corrupção. Que defendo! Para todos os crimes de corrupção, não só do Judiciário.
http://www.venenoveludo.com/2011/12/juri-popular-controle-social-da.html