Capturada no blog do Itevaldo

CNJ erra ao citar juiz Douglas Melo em relatório do mutirão carcerário

Conversei ontem com o juiz Douglas de Melo Martins, surpreso e indignado com o que foi relatado pelo juiz goiano Éder Jorge, no relatrório 3º Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado em março e abril do ano pasado.

Douglas Martins disse que tomará as medidas cabíveis, entre as quais, oficiará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que faça a reparação necessária, sobre o relatório do coordenador do mutirão carcerário Éder Jorge.

“A afirmação do juiz Éder Jorge é mentirosa e irresponsável. Eu não estava no Maranhão durante o Mutirão e não sei o quanto ele falou de verdade e o quanto mentiu, mas no que se refere a mim, mentiu muito. Só não entendi o motivo. De logo adianto que tomarei providências para que a verdade seja restabelecida”, afirmou Douglas Martins.

Num comentário postado no texto “Relatório do CNJ desmantela Judiciário maranhense”, Douglas Melo comprova com documentos, que no período em que Éder Jorge, coordenava o 3º Mutirão Carcerário do Maranhão, o magistrado coordenava o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul.

Sem entrar no mérito do que foi relatado por Éder Jorge, e chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seria razoável que o conselho e magistrado fizessem as devidas correções no relatório 3º Mutirão Carcerário do Maranhão. Os equívocos que envolvem o juiz Douglas Melo, já seriam suficientes para que se faça as reparações.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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