O lobby e a farra das verbas

Ex-conselheiro conta que tentou, sem êxito, votar proposta para regular pagamentos

15 de janeiro de 2012 | 3h 06

FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo

O lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais puseram abaixo iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga. Em 2011, “pelo menos duas ou três vezes”, sem êxito, o então conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho levou a plenário uma proposta para disciplinar a liberação de pagamentos de verbas acumuladas.

 “Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações”, relata Gandra Filho.

Aos 52 anos, ele é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011.

Supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ.

Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção. Alegam que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações.

Em São Paulo descobriu-se a “turma do milhão”. São desembargadores que receberam quantias superiores R$ 1 milhão.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “O lobby e a farra das verbas”

  1. O repente do CNJ

    A JUSTIÇA NA BERLINDA

    O grande Montesquieu
    Quando pensou o Estado
    Dividiu em três poderes
    Harmônicos, mas separados
    Falou em alto e bom som
    Que seria muito bom
    Ter os três bem controlados.

    Porém, o Judiciário
    Não se deixa investigar
    Com medo que se descubra
    As mazelas que tem lá
    Correições iniciadas
    Hoje estão paralisadas
    Por força de liminar.

    Se o Poder Judiciário
    Fosse mais bem controlado
    Seria mais eficaz
    Daria mais resultado
    A lei não deu ao juiz
    O que alguns sempre quis
    Que é não ser investigado.

    O sentimento da gente
    Pela justiça é descrença
    Da primeira a última instância
    Não tem qualquer diferença
    São processos dormitando
    E o povo até comentando
    Sobre venda de sentença.
    Se pobre não tem dinheiro

    Não pode comprar sentença<
    E quem vende o seu direito
    Não merece complacência

    Nessa luta desigual
    É melhor cortar o mal
    Na raiz da excrescência.

    É claro que toda regra

    Traz no bojo a exceção

    Como tem juiz honesto

    Tem também os que não são

    Portanto, é bom deixar
    A ministra investigar
    Quem anda na contramão.

    Salve Eliana Calmon
    Destemida e competente
    Que zela por uma justiça
    Sem privilégio e decente
    Pois não aceita malfeito
    De quem aplica o direito
    Em prejuízo da gente.

    Edmar Melo
    http://scmcampinas.blogspot.com/2012/01/o-repente-do-cnj.html

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