Judiciário
Suplicy propõe que juízes de 1º grau participem da escolha de presidente de tribunal
O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) anunciou, em discurso hoje, a apresentação de uma PEC para permitir a participação dos juízes vitalícios de 1º grau na eleição dos presidentes dos tribunais estaduais e dos tribunais regionais federais. O senador disse que ainda está coletando as assinaturas. São necessárias, pelo menos, 27 assinaturas para a proposta ser apresentada à Mesa.
Suplicy informou que a medida foi sugerida pelo juiz Moisés Anderson da Silva, do MS, e já tem sido defendida pela AMB e por “juristas respeitados”. “Tenho convicção de que esta pequena alteração pode trazer impactos significativos na vida nacional”, disse o senador.
Para Suplicy, ao criar a oportunidade de participação dos juízes de 1º grau nos rumos da magistratura, a medida pode trazer mais democracia para os tribunais e mais qualidade na prestação do serviço judiciário.
Na visão do senador, a proposta também pode ampliar a fiscalização dos serviços administrativos dos tribunais, valorizar a magistratura de 1º grau e aumentar a integração entre as instâncias do Judiciário. “A ideia é evitar que interesses corporativos se sobreponham ao bom andamento da Justiça”, concluiu
Interessante proposição do Senador Suplicy. Realmente, seria justíssimo que os juízes de 1ª instância pudessem votar quando da escolha do Desembargador que presidirá o respectivo Tribunal de Justiça.