Reunião no CNJ

Participei, durante a semana, com o colega Alexandre Lopes, de uma reunião no CNJ, a propósito dos Centros de Conciliação, criados pela Resolução 125.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Conselheiro José Roberto Neves Amorim, que, na sua breve fala, foi direto ao ponto: a instalação dos Centros de Conciliação é  obrigatória e que, por isso, os Tribunais têm que envidar esforços nesse sentido.

Disse mais o eminente Conselheiro que o CNJ não fará vista grossa em face dos Tribunais que não cumprirem a determinação.

É o que estamos tentando fazer, ainda que com certo atraso. A notícia “boa” é que há treze Tribunais que ainda não moveram uma palha para inauguração dos Centros de Conciliação. Mas a nós nos interessa é ter como parâmetro os que avançaram.

Aproveitei o ensejo para conhecer de perto o funcionamento dos Centros de Conciliação de Brasília. Colhemos – eu e o colega Alexandre Lopes – informações que vão nos ser muito útil.

Trarei, depois, mais notícias acerca dos Centros.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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