Mais um feriadão

Para o Poder Judiciário o feriado da semana santa começa amanhã. Mas a verdade é que o espírito de feriado já tomou conta de muitos servidores desde segunda-feira. É próprio do brasileiro, antes do feriado, começar a se esquivar do trabalho.

Para o Poder Judiciário especialmente, não acho que isso seja bom, sinceramente;  mesmo porque já temos sessenta dias de férias –  fora o recesso do final do ano.

Esse exagero não faz bem para a nossa credibilidade.

Em todos os lugares, quando digo que o feriado da semana santa começa a amanhã para o Poder Judiciário, sinto  desalento no interlocutor.

É muito provável que existam comarcas, por esse Brasil afora – no Maranhão não é diferente –  sem juiz desde o final de semana passado.

Já a partir de hoje, pela manhã,  ao chegar aqui no Tribunal, senti o clima de feriadão. Hoje à tarde, passei pelos corredores e senti o mesmo clima.

Na definição do próximo calendário de feriados para o próximo ano, vou propor que a semana santa comece pelo menos na quinta-feira.

Acho que não podemos   – e não devemos  – desperdiçar uma quarta-feira, em face das sessões do Pleno.

É necessário convir que a não realização de uma sessão, sem necessidade, numa quarta-feira, traz prejuízo ao jurisdicionados  e a nós próprios, que vamos ter que conviver, na próxima sessão,  com uma pauta muito maior, a nos compelir, ipso facto, a decidir com mais rapidez; rapidez que, tenho convicção,  pode, muitas vezes, nos levar a cometer erros, vez que, seguramente, não teremos condições de discutir,  em profundidade,  as matérias em julgamento.

Há tempos tenho vontade de trazer essa questão a debate. Ocorre que posições como essa não são muito simpáticas nas corporações. Ainda assim, sem temer pelas incompreensões, vou colocar a questão em debate, ainda que, com isso, galvanize a antipatia de alguns dos meus pares.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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