Sócrates dizia que uma vida sem exame, sem reflexão, sem rompimento da rotina, sem indagações, sem buscas de novos ideais, não merece ser vivida.
Senti na pele, nos últimos dias, o que é viver sem refletir, ou melhor, sem poder dizer, no meu blog, sobre as minhas inquietações, sobre o que penso acerca de determinadas questões, sem poder, enfim, “desabafar”, dizer o que sinto, dividir com os leitores do meu blog as minhas inquietações e frustrações.
Em face dos problemas que antes noticiei, só agora volto às reflexões, ainda de forma precária, no formato antigo do meu blog, contudo na expectativa de poder retornar ao padrão anterior.
A propósito, no dia de hoje amanheci refletindo especialmente sobre determinadas posições que tenho assumido – no Pleno e nas Câmaras Criminais -, à luz do neoconstitucionalismo.
Fiquei pensando, algo soturno, se, em face de algumas ousadias interpretativas, se não posso estar sendo incompreendido, sobretudo porque a imagem que eu tinha, no primeiro graur – equivocada, decerto – era de um convicto positivista.
Ao mesmo tempo que me pego pensando acerca do que possam concluir das minhas posições, me ponho a imaginar, com certa arrogância, que só mesmo quem ousa assumir posições corajosas a ponto de abominar a ditadura dos esquemas lógicos-subsuntivos de interpretação e que tem a coragem de dizer que o bom magistrado é aquele que não reduz o direito a meros enunciados linguísticos é que merece o respeito dos jurisdicionados.
E assim vou levando, na certeza de que, nos dias atuais – no pós-positivismo, portanto – , em que pese alguma discordância mais veemente, ao magistrado é assegurada a necessária liberdade interpretativa, valendo-se, quando necessário, nos casos difíceis, da intervenção da moral e da técnica de ponderação na aplicação do direito.
Concordo plenamente nobre desembargador. O magistrado deve ser livre e honesto de consciência para não cometer injustiças, nem exacerbar-se do poder. Já dia o Apóstolo Paulo: “fostes chamados à liberdade. Não useis então da liberdade para dar ocasião à carne, mas servi-vos uns aos outros pelo amor”.
(Gálatas 5:13)