O que choca mesmo é a chantagem

Quando episódios da natureza do noticiado dando conta de uma tentativa de interferência de uma destacada figura pública ( ex-presidente Lula da Silva)  junto ao Poder Judiciário ( especificamente, ministro Gilmar Mendes)  as pessoas fingem indignaçäo, como se se tratasse de algo inusitado.

A verdade é que, ao longo da nossa história, esse tipo de injunçäo näo é novidade. Sempre houve – e  sempre haverá  – quem tente, quem se sinta no direito de fazer incursöes espúrias no afä de obter um “favorzinho”, uma “mäozinho” do Judiciário,  para amenizar uma situaçäo. Da mesma forma, sempre houve – e sempre haverá – quem aceite  a injunçäo, pelas mais diversas razöes. Isso ocorre aqui e algures,  sob as bênçäos de uma ditadura ou sob os auspícios de uma democracia. É só voltar no tempo – ou encarar a realidade,  nos dias presentes – que se constatará näo ser incomum esse tipo de comportamento.

O que choca, em face da nossa cultura, näo é a incursäo ( quando ela, efetivamente, acontece, claro). O que choca mesmo  é a chantagem, é a tentativa de achaque, é a proposta de calar – ou de proteger – sabendo da má conduta ética de alguém, em troca de uma vantagem. Isso, sim, é muito grave, pois se se tem o ciência de um desvio de conduta, o que se deve fazer, em nome da decência, é denunciar e nunca se valer de uma informaçäo privilegiada, para, a partir dessa informaçäo, pressionar para obter uma vantagem qualquer.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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