Justiça que tarda é falha, por Carlos Brickmann
Carlos Brickmann, Brickmann & Associados
O ministro Ricardo Lewandowski está indignado: teve apenas seis meses para revisar o processo do Mensalão. Segundo disse, foi a mais rápida revisão de processo que já ocorreu no Supremo. Normalmente, garante Lewandowski, a revisão ocorre em seis meses. Seis meses? Seis meses: o prazo que ele levou.
Mas o ministro Lewandowski não deixa de ter razão: o Mensalão está no Supremo há vários anos e só agora se sente alguma preocupação com a celeridade do processo.
As várias licenças por motivo de saúde do ministro-relator Joaquim Barbosa também atrasaram o andamento do caso; a demora da presidente da República na escolha de ministros para vagas já existentes certamente não contribuiu para que o julgamento do Mensalão ocorresse mais cedo.
O rigor dos ministros no cumprimento do calendário do descanso, sem que recessos perdessem um só dia, faz parte da lentidão agora tão criticada.
Claro, as reclamações do ministro Lewandowski poderiam até parecer uma declaração de voto – mas não são: fazem parte da ideia de que a nação deve girar em torno do calendário do Supremo.
Pressa, até certo ponto; daí em diante, sejam quais forem as consequências da lentidão, não adianta nem reclamar.
Mesmo iniciando-se na data prevista, 2 de agosto, o Mensalão está sujeito a problemas. Um ministro se aposenta obrigatoriamente em 3 de setembro; outro, logo depois. Os novos ministros, mesmo se nomeados em seguida, terão de se inteirar do caso. Se o objetivo é julgar antes das eleições, não será fácil atingi-lo.
