Escrevi ontem um texto sobre o ridículo a que o Supremo vem sendo exposto por alguns de seus membros. O título é este: “Nunca antes na história ‘destepaiz’ o Supremo foi submetido a tal enxovalho. Ou: Não há escapatória: os 11 do STF também estarão votando o destino de uma instituição”. O jogo está sendo jogado, e estamos acompanhando a atuação de alguns protagonistas. Ninguém, no entanto — nem mesmo Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli, tão explícitos nos seus respectivos papéis — tem se comportado de forma tão deletéria para a reputação da Casa como Marco Aurélio Mello. Já o tive na conta de um homem independente, mesmo quando discordei radicalmente de suas opiniões — e cito o caso do terrorista Cesare Battisti. Quando gostei, elogiei. Hoje, critico-o duramente. E não porque desconfie que vá discordar de seus votos.
Marco Aurélio — chamo-o pelo prenome para distingui-lo do outro Mello, o Celso, que o antecede — decidiu se comportar como ombudsman de seus colegas. Como não lhe cabe o papel oficial de crítico de seus pares, como essa função não está prevista do Regimento Interno da Casa, então ele evita a seara técnica e prefere trilhar o caminho da ironia — que se pretende sutil, mas que é notavelmente grosseira. Não passa dia sem que dê declarações descabidas e impertinentes à imprensa, tendo sempre seus parceiros de STF como alvos. E, quase invariavelmente, anuncia que o “clima não está bom”, como se não fosse ele um dos incentivadores de rusgas e confrontos.
Marco Aurélio foi quem liderou a reação, anteontem, à proposta do presidente da Casa, Ayres Britto, de dar continuidade à sessão, já que restava tempo, ouvindo mais defensores. Alegou que desrespeitava o calendário estabelecido. Falso como nota de R$ 3. Já tratei do assunto aqui. Não desrespeitava nada! Sempre ficou claro que aquele tempo era flexível e que os defensores tinham ATÉ uma hora. Portanto, no tempo da sessão, poderiam ser ouvidos apenas cinco, mas também dez — se cada um ocupasse apenas meia hora. Com aquela sua retórica sempre oblíqua, sugeriu que se estava desrespeitando o combinado. Errado! Ao se suspender a sessão uma hora antes do horário previsto é que o modelo estabelecido foi ignorado.
Agora, ao ler a Folha, deparo-me lá com o título: “Ministro critica tentativa de apressar o julgamento”. Antes mesmo que começasse a ler o texto, chutei: “É Marco Aurélio!”. Na mosca! E é claro que isso não faz de mim um mestre nas artes adivinhatórias. Quem, afinal de contas, parece dispor de tempo ocioso para dar declarações infelizes sobre o julgamento e a tanto vem se dedicando com afinco quase comovente? Leiam isto:
“Fui surpreendido por uma notícia do presidente de que o ‘todo-poderoso’ relator quer começar nesta quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais: ele [Ayres Brito] apontou que o relator estava querendo também uma [sessão] extraordinária na sexta, sem a presença do revisor [Ricardo Lewandowski], que tem um compromisso acadêmico”.
Há mais absurdos aí do que muitos perceberão à primeira vista. Falarão hoje apenas três advogados. Portanto, teremos, no máximo, três horas. O passo seguinte é a leitura do voto do relator. Nada impede, pois — a menos que Marco Aurélio diga onde está o prejuízo para os réus e para o devido processo legal —, que Joaquim Barbosa comece a leitura do seu voto. Por que não? Ou o tribunal deve fazê-lo na quinta só porque o preclaro disse que tem de ser na quinta? Nesse dia, aliás, o tempo já é encurtado por causa da sessão do TSE.
Quanto à questão da sexta, eu já havia dado a notícia na manhã de ontem. Barbosa, de fato, gostaria de ter uma sessão extra, e Britto consultou os demais ministros. Quem disse “não”? Justamente Ricardo Lewandowski, de quem Marco Aurélio decide agora ser porta-voz informal. Alegou uma “viagem inadiável”. Segundo o seu colega e bastante procurador, trata-se de um “seminário acadêmico”. Lembro que este mesmo Marco Aurélio já andou fazendo troça dos problemas de coluna de Barbosa, sugerindo que se pensou um calendário pautado pela saúde do ministro. Ora, aquele mesmo, então, que estaria impossibilitado de um esforço extra a tanto se ofereceu. Mas sabem como é… O “seminário acadêmico” de Lewandowski não pode esperar! Sem as suas luzes, o mundo fica na escuridão. Lembro que este ministro rejeita uma sessão extra, mas achou de bom tom desperdiçar um dia com seu voto quilométrico numa simples questão de ordem — voto que, e ele tinha certeza disto, seria derrotado.
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Ainda sou estudante, estou no 10 semestre, empolgado com as aulas e imaginando um direito ideal, mas depois de ver esse tipo de coisa, as injustiças que vemos na mídia, picuinhas pessoais tendo mais relevância do que o direito, ministros suspeitos que não se declaram suspeitos etc. Dá uma sensação de que de nada adianta eu me esforçar, porque posso sempre acabar me deparando com alguma coisa que independerá de minhas qualificações, já que o “amigo” de alguém pode resolver a situação mesmo que contra o direito, ou ainda que algum juiz não vá com a minha cara e decida de forma contrária…