Gazeteiros?

Na sessão administrativa de sete dias atrás eu chamei a atenção do Tribunal para a falta de quórum que vinha se repetindo. Mencionei, inclusive, os processos adiados por quatro sessões pelo mesmo motivo: falta de quórum.

Fiz como sempre faça: com a necessária contundência, mas sem ofender, sem ser deselegante, afinal sei muito bem onde ponho os meus pés.

Adverti, nesse dia, que a falta injustificável dos desembargadores era um desrespeito aos jurisdicionados.

Houve quem não gostasse!

Houve até quem me chamasse a atenção para o fato de estar tratando publicamente sobre essas questões.

Hoje, para minha surpresa, a questão foi outra vez ventilada, e não foi por mim. Mais surpreso fiquei quando a maioria  decidiu pelo desconto no salário dos desembargadores faltosos.

Devo lembrar, a propósito, que, no dia que levantei a questão, eu deixei bem claro que, na minha compreensão, fruto da minha conduta como magistrado, o desembargador que não fosse à sessão tinha a obrigação de comunicar com antecedência, como eu tenho feito quando tenho que me ausentar da comarca não oficialmente.

Repito que houve quem não gostasse, como se eu  estivesse expondo o Tribunal à execração pública, como se o interesse público não tivesse nenhuma importância.

O certo é que, em boa hora, adotamos uma medida moralizadora.

Acho, inobstante, que outras condutas que devem ser melhor fiscalizadas, para que os trabalhos não sofram prejuízos ou solução de continuidade. Me reporto aos que chegam depois das 10h00 da manhã,  já tendo iniciado a sessão, portanto; os que passam  parte da sessão conversando, impedindo que nos concentremos nos julgamentos; os que deixam a sessão antes do encerramento, sem qualquer justificativa e sem sequer comunicar aos pares; aos que, algumas vezes por birra, deixam o Pleno, inviabilizando o  prosseguimento dos trabalhos etc.

Mas o importante foi a decisão de descontar dos faltosos os dias que não comparecerem às sessões. Foi um bom começo. Tudo tem um começo.

Vamos em frente! A sociedade agradece!

Vamos, agora, esperar as providências, pois se elas não vierem estaremos todos desmoralizados.

Sei que não será fácil. Mesmo assim, tenho esperança, afinal é péssimo para nossa credibilidade ser  vistos pela sociedade como gazeteiros.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Gazeteiros?”

  1. Juiz é funcionário público, para tanto tem que trabalhar e não só ir o dia que quer, estão mal acustumados.

  2. ganham muito bem para não fazer nada, por cima de tudo ainda se acham o rei da cocada preta, numa arrogância como se eles fossem o rei aqui na terra, conheço muitos desse tipo.Eles tem que tratar todo mundoo bem. Ninguém pode falar nada que eles dizem logo que estão os descatando.

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