O que disse o ministro

Em entrevista coletiva, hoje pela manhã, o ministro Teori Zavascki, disse, dentre outras coisas:

PEC da Bengala

“É uma questão de política legislativa. Deve ser vista em um conjunto, não só em relação aos tribunais superiores. Seria casuístico e sem sentido aprovar uma emenda que fosse favorecer e contemplar apenas ministros de tribunais superiores. Isso tem de ser visto no conjunto. Talvez devêssemos pensar a conveniência para o Estado de pagar aposentadorias a pessoas, a servidores não só do Judiciário, mas a servidores de modo geral, quando completam 70 anos. Mas é uma questão de política legislativa que interessa principalmente do ponto de vista fiscal e previdenciária”.

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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