É de Carnelutti a afirmação de que a sociedade crava em cada um o seu passado e que o processo não termina com a condenação.
É do mesmo Carnelutti a afirmação de que Cristo perdoa, mas os homens, não.
A verdade é que condenado hoje, condenado para sempre.
A sociedade não costuma perdoar quem comete crime – e por ele é condenado.
A sociedade suporta bem, e trata até com deferência e fidalguia, os ladrões de colarinho branco, afinal, muitos deles estão muito próximos da gente e frequentam as mais esfuziantes rodas sociais.
Os miseráveis, no entanto, além de serem a clientela preferencial do direito penal, quando alcançados pelos órgãos de persecução, ficam marcados para resto da vida, pouco importando que tenham cumprido pena, pois o seu passado será algo sempre presente, como uma marca indelével, em sua vida.
A propósito, é sempre bom, quando se reflete sobre essas questões, revisitar a literatura. Em Os Miseráveis, de Vitor Hugo, por exemplo, o protagonista, Jean Valjean, condenado por roubar pães para sua irmã e sete sobrinhos, nunca mais conseguiu se libertar do estigma, ainda que tivesse mudado radicalmente e se tornado um empresário respeitado pela sua bondade.
Mas as coisas tedem a mudar; já estão mudando, aliás. Devagar, é verdade. O importante, todavia, é que mudem.
Vejo, agora, nessa linha de pensar, que a Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos, vai contratar 800 detentos para trabalhar em suas unidades administrativas de todo o país, conforme Termo de Cooperação Técnica assinado entre os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, do Sopremo Tribunal Federal e da ECT.
Segundo noticiado, esta será a maior parceria firmada pelo Programa Começar de Novo, coordenado pelo CNJ, que visa, com essas ações, prevenir a reincidência.
É uma belíssima iniciativa. Os detentos que forem beneficiados por essa parceria poderão, diferente da quase totalidade dos egressos, ter esperança de novos dias. Todavia, ainda assim, tenho certeza, o seu passada sempre restará como uma etiqueta grudada em sua testa.
De toda sorte, já se vê um facho de luz onde antes só se via trevas.
Pena, doutor, que nos Correios os exemplos são péssimos. A influéncia, portanto, não deve ser boa.