Israel Nonato
10.12.12
Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros
DOIS NOVOS LIVROS
Luís Roberto Barroso lança hoje, em Brasília, dois novos livros: O Novo Direito Constitucional Brasileiroe A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. A noite de autógrafos é aberta a todos e começa às 19 horas no restaurante Le Jardin du Golf, que fica no Clube de Golfe, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho 2, próximo ao CCBB.
Barroso, que celebra 30 anos de vida acadêmica, conversou com Os Constitucionalistas sobre os livros. Leia a entrevista. E confira os trechos em pdf cedidos gentilmente pelo autor.
Os Constitucionalistas: Dois livros de uma vez? O que há de inovador neles?
Luís Roberto Barroso: O primeiro livro intitula-se A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. É o produto da pesquisa que fiz ao longo do primeiro semestre de 2011, quando estive na Universidade de Harvard como visiting scholar. O projeto inicial de pesquisa, inclusive, foi publicado no Os Constitucionalistas. Durante a minha estada em Harvard, ampliei minha investigação sobre o tema e publiquei, nos Estados Unidos, a versão em inglês sob o título Here, There, and Everywhere: Human Dignity in Contemporary Law and in the Transnational Discourse (clique aqui para ler a versão resumida do texto em inglês). Publico agora a versão em português. A tradução foi feita por um mestrando da UERJ, Humberto Laport de Mello, e revista por mim. Acrescentei ao final um capítulo sobre o uso da dignidade pela jurisprudência brasileira. É um livro curto, de 120 páginas, que procura dar à vaga ideia de dignidade humana uma dimensão objetiva e operacional. Proponho três conteúdos essenciais para a dignidade. Três conteúdos que, a meu ver, servem de roteiro para a solução de casos difíceis.
Os Constitucionalistas: E o segundo livro?
Luís Roberto Barroso: O segundo livro chama-se O Novo Direito Constitucional Brasileiro: Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. O livro é dividido em duas partes. A primeira contém as minhas contribuições teóricas. Textos sobre efetividade das normas constitucionais, interpretação constitucional, pós-positivismo, neoconstitucionalismo, judicialização e dignidade, de novo. Antes de cada um desses trabalhos, que foram publicados ao longo dos anos, eu apresentei uma nota introdutória, contextualizando o momento em que foi escrito e os propósitos visados. A segunda parte é totalmente inédita e diz respeito a cinco dos casos mais rumorosos em que atuei como advogado: anencefalia, uniões homoafetivas, pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo e Cesare Battisti. Eu narro os antecedentes do caso, as teses jurídicas, os bastidores e alguns episódios pitorescos. Concluo cada capítulo dos cinco casos com um tópico intitulado “O que ninguém ficou sabendo”. Alguns são divertidos. Outros dramáticos.
Imperdíveis:
Leia aqui um trecho do livro A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.
Leia aqui um trecho do livro O Novo Direito Constitucional Brasileiro.
VIDA E AUDÁCIA
É verdade. Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro. Barroso é um cara que pensa e faz. Teoria e prática indissociáveis. Professor na UERJ. Visiting Scholar em Harvard. Advogado no Supremo Tribunal Federal. Tudo ao mesmo tempo. Claro, não é infalível. Nenhuma vida é feita só de vitórias. Mas Luís Roberto Barroso sabe que a vida é feita das circunstâncias e do possível, não do ideal. E esse conhecimento, aliado aos 30 anos de academia e à humildade que o caracterizam, é fundamental para ir além, reinventar a jurisdição constitucional. Poderia citar algumas ideias para comprovar minhas palavras. Como, por exemplo: “O problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política” (O Novo Direito Constitucional Brasileiro, p. 42). Ou: “(…) sempre que uma questão moral significativa estiver presente, a melhor atitude que o Estado pode tomar é estabelecer um regime jurídico que permita aos indivíduos dos dois lados em disputa exercerem a sua autonomia pessoal” (A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 98). Poderia… Mas não o farei. Não sou estraga-surpresas (spoiler). E nem tenho a pretensão de resenhar o que quer que seja. Prefiro que você, sozinho no quarto, leia e descubra o que toca você profundamente. É no silêncio que se dá a revolução do Direito Constitucional. A revolução que é descortinada e (re)interpretada por Barroso nos dois novos livros. Mas advirto: depois de ler Luís Roberto Barroso, versão 3.0, você não será mais o mesmo. Tornar-se-á um “barrosiano”. Se já não o é, sem saber. Afinal, pensar pede audácia.
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Israel Nonato é editor do blog Os Constitucionalistas.
