Entrevista com a Ministra Carmen Lúcia

OPÇÃO À GUERRA

“É temerário demonizar a prática de função pública”

Por Márcio Chaer e Rodrigo Haidar

imagesA má imagem que a sociedade tem dos políticos brasileiros tem fundamento em muitos casos. Se não tivesse, o país não precisaria de leis para coibir e punir a corrupção eleitoral — como a Lei Complementar 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, e o artigo 41-A, introduzido ao Código Eleitoral para tirar o mandato de quem foi eleito à base de compra de votos.

É o que atesta a presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Apesar disso, a ministra tem a convicção de que a corrupção não faz mais parte da cultura do cidadão brasileiro, como já fez um dia. Para ela, o eleitor não aceita mais determinadas práticas e tem procurado cada vez mais se informar sobre os candidatos que pedem seu voto.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, concedida em seu gabinete na Presidência do TSE, a ministra também mostrou a convicção de que há bons exemplos de políticos que ainda usam seus mandatos em favor do interesse público. E disse ter receio da demonização da política e da prática de função pública de maneira geral.

“Eu temo que os jovens não tenham interesse pela política. Porque a política é a opção à guerra. Ou nós praticamos a política de maneira ética, séria, responsável para que as coisas andem, ou então as pessoas de bem que ainda hoje se dedicam à política, a cargos públicos, daqui a pouco não vão mais querer. E esse é um dado muito grave”, afirma.

No comando das eleições municipais de 2012, que foram as mais baratas e tiveram a apuração mais rápida da história democrática brasileira — clique aqui para ler texto sobre o tema —, a ministra percorreu quase 20 estados do país e garante ter encontrado um eleitor que questiona, contesta e busca saber sobre a vida daqueles que irão administrar suas cidades.

Na entrevista, a ministra também abordou os questionamentos que se fazem das regras que coíbem o trabalho da imprensa durante o período eleitoral: “O rigor da lei não pode ser confundido com censura”. Falou, ainda, sobre reeleição, financiamento de campanhas políticas e controle de contas partidárias.

Leia entrevista no Consultor Jurídico

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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