Perfil do bom magistrado

O bom magistrado,na  minha opinião,

Tem consciência de suas circunstâncias

Sabe que  no direito vigora o primado da relatividade

Sabe que ninguém carrega nas costas uma mochila cheia de verdades

Sabe que uma decisão judicial tem que ser construida, pois sabe que não existe decisão prêt-à-porter

Sabe que o ponto de observação do intérprete faz toda diferença

Sabe que a neutralidade é impossível

Sabe que é preciso fazer uma leitura moral do texto legal

Sabe que a razão não pode ser instrumentalizada

Sabe que não se deve fazer juizo equivocado da realidade, sob pena de emitir juizo de valor também equivocado

Sabe que o legislador formula o texto mas não é dono do sentido do enunciado quando ele passa a ser interpretado

Sabe que norma jurídica é produto da interpretação dos textos legais

Sabe que a segurança jurídica está ligada à decisão judicial e não à norma em abstrato

Sabe que a moderna dogmática superou a ideia de que as leis possam ter sempre um sentido unívoco

Sabe que a interpretação da lei não é apenas um ato de conhecimento, de revelação do sentido da norma pré-existente, mas também um ato de vontade, de escolha de uma possibilidade entre as várias que se apresentam

Sabe que o conhecimento é próprio do homem, mas que nem todos os homens conhecem da mesma forma

Sabe que o direito não pode ser uma loteria

Sabe que o direito não se esgota na literalidade das normas

Sabe que a letra da lei é apenas o ponto de partida da atividade hermenêutica

Sabe que o direito deve ser interpretado evolutivamente, devendo o interprete conciliar velhas fórmulas com as exigências atuais

Sabe que o juiz não nega a importância da lei, mas deve interpreta-la à luz de determinados valores morais, notadamente a dignidade da pessoa humana

Sabe que a dignidade da pessoa humana não apenas um patrimonio pessoal,  é uma patrimonio social

Sabe que e preciso superar o formalismo exagerado e criar uma cultura pós-posivista  que a interpetração da lei deve ser temperada pela filosofia moral

Confesso que ainda não cheguei lá. Mas estou tentando.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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