Muitas vezes, sinto-me incomodado com alguns apartes quando estou proferindo meu voto, como aconteceu nas sessões do Pleno e das Câmaras Criminais Reunidas, na quarta e sexta-feiras da semana passada.
Não vou entrar em detalhes!
Quem esteve presente testemunhou as descortesias. Não partiram de mim. Eu não uso termos grosseiros quando voto, mesmo que não nutrisse simpatia pelo colega.
Não me agasto com os apartes por não gostar dos apartes. Não aceitar apartes é negar o sentido dos julgamentos colegiadas.
O que me agasta é a maneira como sou aparteado. Já fui vítima de grosserias explícitas. Todos já viram. Todos já testemunharam.
Nos dois últimos, que estou a lembrar, os colegas que me apartearam enfrentaram os meus argumentos de forma absolutamente inusitada. Um, no Pleno, fez questão de lembrar-me que não lido com imbecis; outro, nas Câmaras Reunidas, depois de um voto denso, no qual fiz uma clara distinção entre continuidade delitiva e concurso material, sintetizou os meus argumentos tachando-os de tão somente, verborrágicos.
Pense bem. Eu estudo, me preparo para o debate, apresento a minha tese e o que ouço como resposta é que tudo que eu argumentei é pura verborragia ou que estou confundindo meus pares com um bando de imbecis.
É desanimador! É triste! É de lamentar!
Essas manifestações, descorteses, para dizer o mínimo, decorreram do fato de eu ter ousado discordar dos seus pontos de vista, como se fosse um pecado, num colegiado, discordar.
Repito que o que me agasta não são os apartes, mas a maneira como sou aparteado, os termos usados, a veemência da discordância, como se fossem discordâncias que se fazem na informalidade.
A verdade mesmo é que um Tribunal não é lugar para se fazer amigos. Um Tribunal não é lugar para folguedos ou patuscadas. Não é um clube de amigo. O normal mesmo é que debatamos os grandes temas – com veemência, se necessário.
Mas é necessário fazê-lo com postura e equilíbrio, pois um julgador não pode – e não deve – agredir um colega por ter ousado discordar de suas colocações.
Reafirmo:corporação, definitivamente, não é lugar para se fazer amigos. Mas num Tribunal, como em qualquer outra corporação, é lugar de se conviver civilizadamente.
Amigos eu os tenho na minha convivência fora do Tribunal. Todavia, ainda que não possamos ser amigos, acho que poderíamos ter uma relação cordial, educada e fraterna.
O jurisdicionado só teria a ganhar, se as nossas discussões não transparecessem que podem ser fruto de antipatias pessoais.
Lamentável, Exa.
Mas não pense que é só no TJMA que essas coisas acontecem. Aqui em São Paulo a banda toca no mesmo ritmo (digamos assim). Por exemplo, a pressão para que se mantenha o entendimento de determinada câmara sobre determinado assunto é tão grande que juízes mais combativos fogem do cargo de “pinguim” (substituto em 2o. grau).
Mas as maiores pérolas estão mesmo nas sessões do órgão especial do TJ, transmitidas, ao vivo, às quartas-feiras.
Nessa sessão, por exemplo, que foi a última do ano passado (12/12/2012), os des. Enio Zuliani e Grava Brazil (e tb o presidente Ivan Sartori) tentam barrar a promoção, por antiguidade, do juiz Luiz Beethoven. O debate começa por volta das 03:20:00. A primeira manifestação em defesa do juiz fica por conta do corregedor Renato Nalini (03:23:50).
Bom, por conta do que falaram, Grava Brazil e Enio Zuliani estão sendo processados, por danos morais, na 1a. instância, pelo Beethoven (que, agora, é desembargador). Vale a pena conferir o vídeo. Segue o link:
http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=15105&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0
Gde abraço.
Desembargador não se agaste com seus pares o problema não o senhor, são eles, que estão no lugar errado, pois nunca quiseram estudar Direito Penal e quando encontram alguém que sabe muito mais que eles, acontece essas sandices. Mantenha a postura e siga adiante, pois a população precisa de julgadores da sua estirpe.
OLHA QUE VOU OPINAR.
NÃO ESCONDO MINHAS OPINIÕES,RESPEITO AS QUE ME FOREM CONTRÁRIAS,NÃO BUSCO A UNANIMIDADE,MAS É DE LASCAR,ESTE É O TERMO PARA DESCER AO PATAMAR DOS CONTEÚDOS JURÍDICOS DOS APARTES SOFRIDOS POR OCASIÃO DE SEU VOTO,POR ALGUNS DE SEUS PARES NO TJMA. O QUE ME TRAZ UM CERTO INCOMODO, É QUE ESTES APARTES, MUITAS VEZES NÃO QUESTIONAM OU ATACAM UMA TESE JURÍDICA, EM DEBATE, MAS SIM, POR FALTA DE UM PREPARO JURÍDICO MAIS APURADO,CREIO EU,PROCURAM AS PALAVRAS MAIS FÁCEIS, TAIS COMO A UTILIZADA “VERBORRAGIA” PARA DESQUALIFICAR A SUA POSIÇÃO SOBRE TAL MATÉRIA.NÃO SE DEIXE INTIMIDAR, PELO DESPREPARO DE UNS OU MESMO FALTA DE POLIDEZ. ESTA É A MINHA OPINIÃO SOBRE A MATÉRIA ACIMA,
OLHA QUE VOU OPINAR.
NÃO ESCONDO MINHAS OPINIÕES,RESPEITO AS QUE ME FOREM CONTRÁRIAS,NÃO BUSCO A UNANIMIDADE,MAS É DE LASCAR,ESTE É O TERMO PARA DESCER AO PATAMAR DOS CONTEÚDOS JURÍDICOS DOS APARTES SOFRIDOS POR OCASIÃO DE SEU VOTO,POR ALGUNS DE SEUS PARES NO TJMA. O QUE ME TRAZ UM CERTO INCOMODO, É QUE ESTES APARTES, MUITAS VEZES NÃO QUESTIONAM OU ATACAM UMA TESE JURÍDICA, EM DEBATE, MAS SIM, POR FALTA DE UM PREPARO JURÍDICO MAIS APURADO,CREIO EU,PROCURAM AS PALAVRAS MAIS FÁCEIS, TAIS COMO A UTILIZADA “VERBORRAGIA” PARA DESQUALIFICAR A SUA POSIÇÃO SOBRE TAL MATÉRIA.NÃO SE DEIXE INTIMIDAR, PELO DESPREPARO DE UNS OU MESMO FALTA DE POLIDEZ. ESTA É A MINHA OPINIÃO SOBRE A MATÉRIA ACIMA.