Diálogo entre os doutos

Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes - STF

Durante o julgamento do MS que tratava da constitucionalidade do projeto de lei que inibia a criação de novos partidos políticos, Gilmar Mendes e Luiz Fux travaram um diálogo próprio das pessoas que parecem não se querer bem. Assim é que, em dado momento do julgamento, Gilmar Mendes, na defesa de sua tese, afirmou que havia ignorância quanto a jurisprudência do STF sobre a questão. Fux não gostou e interpelou o colega:

-Ignorância de quem?

Ao que respondeu o ministro Gilmar, como veemência:

-Ah, Vossa Excelência não queira me interpelar.

Fux, de seu lado, não deixou barato:

-Não se trata de interpelar. Mas não vou admitir que Vossa Excelência diga que tenho agido com ignorância. Posso entender que a ignorância reside exatamente em um sistema de constitucionalidade como é o nosso, admitir através de mandado de segurança o controle de constitucionalidade material das leis. Então, repudio, se a mim se refere, esse adjetivo.

Que tal?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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