TJPI emprega mais de 20 apenados
“Todos têm o direito de se reintegrar e mostrar que o erro ficou no passado”. Essa é a opinião de I.K.M.S., egressa do sistema carcerário da justiça piauiense, que há um mês recebeu a chance de voltar a trabalhar. Ela e outros vinte e cinco apenados prestam serviços nas áreas de limpeza e construção civil do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no “Projeto Começar de Novo”, voltado à reinserção social com oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos, egressos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Depois de ter sido demitida de uma padaria e de uma churrascaria, por causa do seu antecedente criminal (condenação por tráfico de drogas), I.K.M.S. disse que está agradecida pela oportunidade de participar do projeto que mudou a sua vida. Com 40 anos de idade, ela é mãe de três filhos. Dois deles trabalham e são estudantes universitários, cursam Direito e Serviço Social, e a filha mais nova, de três anos e cinco meses, nasceu na prisão. A criança chegou a ser levada para um abrigo, mas recentemente voltou ao convívio familiar.
A egressa afirmou que a ambição e o interesse em ter vida fácil fizeram com que ela passasse por toda essa situação, gerada também pelas dificuldades surgidas com a separação do marido. “Bati em muitas portas, mas fui resgatada por este projeto”, lembrou. Apesar de tudo, ela salienta que a experiência ruim, ao contrário do que muitos poderiam imaginar, foi positiva. “Mudei meus conceitos e valores. Foi um despertar, e o meio, graças à Deus, não me influenciou”.
I.K.M.S. disse que está aproveitando a oportunidade e tem se sentido cada vez mais reintegrada na sociedade. “Agora, eu tenho um referencial e, para mim, não é humilhante varrer o estacionamento do TJ, por exemplo”, ressaltou. “É necessário batalhar para conseguir tudo e acho que estou no caminho certo”, completou. O próximo passo, afirmou, é fazer um curso de segurança do trabalho. “Essa área está se expandindo aqui no Piauí”, contou.
“Hoje eu sou uma mulher livre. Paguei tudo o que eu devia para a Justiça e para a sociedade”, comemorou, ao avaliar que a chance existe para todos, mas a iniciativa é de cada um. “Não percam a dignidade”, recomendou aos que vivem a mesma situação que ela enfrentou.
Para o coordenador nacional do programa “Começar de Novo”, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, o programa de contratação de egressos pelo TJPI é essencial para toda a população. “Sem ele, dificilmente se consegue a integração ou reintegração social do preso”, avaliou Losekann. Segundo ele, a participação da sociedade e dos seus setores, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada, é imprescindível para a realização do projeto.
Reinserção – A Lei piauiense nº 6.344, de 12 de março de 2013, estabelece que 5% das vagas em contratos e editais de obras e serviços firmados pela administração pública devem ser destinadas a egressos do sistema carcerário. “Essa é uma forma de combater a reincidência e contribuir para a reinserção dos apenados na sociedade, reduzindo a violência e a criminalidade”, disse José Vidal de Freitas, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Teresina (PI), a quem compete as execuções penais na comarca da capital. Ele lembrou que desde 2009, quando teve início o Projeto Começar de Novo, 21 apenados que cumprem pena em regime semiaberto foram contratados, voluntariamente, por cinco empresas que prestam serviços ao Tribunal, na área da construção civil, com base em um acordo de cooperação firmado com o sindicato dos proprietários de empresas.
O titular da 2ª Vara Criminal salientou que os contratos com os presos são realizados por tempo indeterminado e com todos os direitos trabalhistas previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, o Projeto Começar de Novo apresenta muitas vantagens, uma delas é que o egresso não precisa apresentar a certidão negativa para começar a trabalhar, exigência que sempre dificulta o retorno ao mercado de trabalho.
“A partir desse programa, há uma soma de iniciativas positivas, o que é excelente para a sociedade”, avaliou o juiz. Ele informou que o Tribunal de Justiça do Piauí tem a intenção de ampliar a lei estadual envolvendo no projeto não apenas egressos, mas também aqueles que ainda estão cumprindo pena. “É preciso acabar com o preconceito”, concluiu.
Edilene Cordeiro
Agência CNJ de Notícias
Olá Dr. José Luiz Almeida,
Ocorreu um fato hoje comigo e minha noiva, que me fez lembrar de sua educação, conduta e simplicidade, mesmo diante de seu cargo, até comentei com ela, após sentarmos em um banco nos corredores do anexo do TJ, na antiga assembleia.
Fomos hoje pela manhã, falar e sanar algumas dúvidas com o Diretor de RH, sobre uma vaga de assessor de administração CDAI-03, no qual, um magistrado pediu que fossemos averiguar a possibilidade dele indicar ela para a função, mesmo já tendo indicado outra pessoa. E caso não fosse possível, que pedisse informações em qual juizado ou vara, tivesse o cargo vago para indicação.
Pois saimos de casa esperançosos e confiantes, que teríamos êxito na busca pelo emprego, para amenizar nossa aflição.
Pois ao chegarmos na anti sala do Diretor, a secretária já nos recebeu como se estivéssemos incomodando, eu com uma pasta escura portando os documentos dela, inclusive o oficio que o magistrado assinaria caso houvesse uma segunda vaga.
Então pensei, creio que o atendimento com o “DIRETOR”, será diferente em relação ao “GRANDE INCOMODO” que causamos à secretária.
Mas me decepcionei novamente, pois o cidadão nos recebeu como se fossemos dois mendigos, com total desprezo, comportamento este que nos deixou intimidado e com receio até de solicitar as informações requeridas.
Mas mesmo assim, diante de nossa necessidade, não me curvei diante de seu desinteresse e questionei de todas as formas, mostrando que tive uma boa criação e educação, porém humilde. E pra piorar não entendemos nada que ele falou, ao mesmo tempo que ele explicava, ele se contradizia nos deixando extremamente confusos!
Moral da estória, como o Senhor me falou naquele diálogo, “só valemos o que temos ou o que somos” Se fosse uma autoridade, uma pessoa de muitas posses, certamente o atendimento seria totalmente diferente.
Meu herói e sábio pai já dizia, “fazer o bem, sem olhar a quem” “trate seu próximo, como gostaria de ser tratado”.
Já estava rezando para sair daquela sala, pois estava morto de vergonha da minha noiva, diante do tratamento recebido, são nestes momentos que vemos, sentimos e refletimos quem foi JESUS CRISTO perante nós!
E após este fato lastimável, que nos deixou até sem ação, sentamos em um banco em um corredor aos fundos do prédio, e mencionei seu nome, “IMAGINA SE UM CIDADÃO DESSE, FOSSE UMA AUTORIDADE, NÃO PISAVA NO CHÃO. ENQUANTO ELE SE ILUDE COM ESSAS VAIDADES DO CARGO QUE OCUPA, E DESPREZA AS PESSOAS, O DES. LUIZ ALMEIDA, DÁ UM EXEMPLO DE EDUCAÇÃO, TRATAMENTO E SIMPLICIDADE”
Pois é Dr. porque as pessoas são assim, se deixam levar por falsas ilusões e esquecem os exemplos DIVINOS?
Trabalhei por 5 anos com o público, e nunca sequer houve uma reclamação de algum jurisdicionado contra minha pessoa, no que se refere a tratamento e cordialidade, mesmo em uma área carente, onde algumas pessoas eram desprovidas de educação, instrução e TEMOR AO NOSSO JESUS CRISTO. Nunca fiz distinção por vestimentas, raça, cor, situação financeira/social, cargo ou função!
Abraços e como disse em comentários anteriores, você é um bom exemplo, uma referência em pessoa!
OBS:
Outra pessoa super educada, que infelizmente não o conheço, mas tenho ótimas referências, se chama Des. Raimundo Nonato Magalhães Melo.