O rumo certo

O rumo certo é melhor que a velocidade. Essa constatação é da autoria do hoje ministro Luis Roberto Barroso. Tenho me valido dela como um conselho. É que, muitas vezes, todos sabem, a pressa em fazer nos leva ao erro; erro que, tratando-se de um magistrado, pode causar lesão irreparável. Por isso tenho tido, sempre, muita cautela no que faço, privilegiando a direção, o rumo certo, ainda que eventualmente o faça em detrimento da velocidade.

Lado outro, tenho afirmado, reiteradas vezes, que devemos ter muito cuidado com  as palavras que pronunciamos, que , claro, não podem ser ditas de qualquer forma, em qualquer lugar, sem medir as consequências do que se diz, em face mesmo da polissemia de muitas palavras da nossa língua, as quais permitem interpretações diversas, a depender,  claro, do ponto de observação do intérprete, que, já sabemos, é especialmente determinante para as nossas conclusões.

É preciso, pois, muito cuidado com o que se diz e com o que se faz, convindo anotar que, reconheço, a esse estágio só se chega na maturidade, que cobra de nós  uma certa condescendência com os arroubos dos mais novos e muito mais equilíbrio na emissão de nossas opiniões, sobretudo quando se trata de um magistrado.

Nessa linha de pensar, tenho como censurável  que determinados julgadores não tenham nenhum cuidado com as palavras que pronunciam e muito menos – o que é mais lamentável ainda -equilíbrio para discutir determinados assuntos, esquecendo-se que devemos dar o exemplo.

A propósito do cuidado com as palavras, lembro, apenas para ilustrar, que o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo, testemunha do famigerado Grito do Ipiranga, futuro barão de Pindamonhangaba, usou nas suas memórias de um eufemismo para descrever a diarreia do príncipe D. Pedro I, no dia famoso. Segundo ele, a intervalos regulares, ” D. Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para “prover-se” do denso matagal que cobria as margens da estrada” ( Laurentino, apud Octávio Tarquinio de Sousa, A Vida de D. Pedro I, vol. 2. p. 36).

O coronel poderia tê-lo dito de outra forma, com outras palavras. Mas preferiu ser elegante no falar, para descrever um quadro inusitado, sobretudo porque concomitante com uma das passagens mais relevantes da nossa História.

Ao lado dessas cautelas – dizer e fazer com o devido cuidado – é de bom alvitre lembrar, ademais, que, muitas vezes, não importa o tempo que passemos na execução de um projeto, de um trabalho ou, no caso dos magistrados,  na elaboração de uma decisão. O que vale mesmo é usar o tempo com inteligência e a serviço do bem, para legar à história uma obra que possa servir de exemplo. Aqui não vale, pois, a velocidade, mas o rumo certo, a direção correta que possam conduzir a uma decisão exemplar.

Nesse sentido, posso dizer que não importa o tempo que eu passe no Tribunal de Justiça do meu Estado; o que importa é, no pouco tempo que ficar, realizar um bom trabalho, decidir com altivez, sem me afastar do valores morais, na certeza de que desempenho um papel de relevo e, até, exemplar para as próximas gerações.

Mais um exemplo que vem da história, para ilustrar essas reflexões.  José Bonifácio, o patriarca da independência, esteve à frente do ministério de D. Pedro por escassos 18 meses, de janeiro de 1822 a julho de 1823, mas, segundo os historiadores, nenhum homem público brasileiro realizou tanto em tão pouco tempo. Pena que os homens públicos do Brasil, nos dias atuais, usem o Poder, apenas para defender os seus próprios interesses, salvo exceções, claro.

Segundo Jorge Caldeira, na Independência, Bonifácio era um homem com um projeto de Brasil. Era um estadista. Tinha visão; visão que, infelizmente, falta nos dias atuais aos nossos homens públicos.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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