Coisa pública

Tenho dito, parecendo arrogante, que só pode presumir-se honesto, verdadeiramente, aquele que, podendo, não faz maracutaia, não faz mau uso do dinheiro público e não uso o poder para dele servir-se ou servir aos amigos.  Aqueles que não tiverem a oportunidade de desviar a conduta, esses, lamento, não podem, pelo menos em princípio, apontar os desvios de conduta dos seus concidadãos. É que, tenho testemunhado, muitos daqueles que vivem pregando retidão, na primeira oportunidade que têm, desviam a conduta, para, em consequência, agir exatamente de acordo com os padrões comportamentais desviantes daqueles aos quais sempre criticaram.

Aos fatos. Todos os jornais de hoje noticiam que o helicóptero usado pelo deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), apreendido quando transportava 445k  de cocaína, gastou R$11.2 mil neste, da verba de gabinete, portanto verba  pública,  para abastecer a aeronave. Noticiam os jornais, ademais, que Zezé Perrela (PDT-MG), pai do deputado Gustavo Perrella, também usou R$ 11,1 mil de verba pública, só neste ano,  para abastecer a mesma aeronave, que, já se sabe, pertence às empresas da família, conforme prestação de contas publicada pelo Senado.

É assim, lamentavelmente,  que se trata a coisa pública no Brasil. Fosse o Brasil um país sério, estes dois cidadãos perderiam os mandatos, seriam presos e obrigados a restituir o dinheiro público que usaram indevidamente. Todavia, ao registrar esse lamento, questiono, no mesmo passo, quantos de nós teriam condições de exigir a adoção dessas providências. Eu, por exemplo, acho que tenho estofo moral para cobrar providências,  pois nunca usei, repito, nunca usei um litro de combustível no meu carro particular, pago com o dinheiro público. E faço isso não por ser melhor ou mais honesto que ninguém. É que entendo que a coisa pública deve ser tratada assim, pois o que é público não é meu e não é seu – é de todos, e assim deve ser tratada.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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